A comunidade escolar do Pará conta com uma nova medida de proteção para crianças e adolescentes. Já está em vigor a Lei nº 11.450/2026, de autoria do deputado estadual Pastor Martinho Carmona (ALEPA).
A nova legislação proíbe de forma clara a execução de músicas com conteúdos inadequados dentro de escolas públicas e privadas, bem como em eventos organizados por essas instituições em todo o estado.
Segundo Martinho Carmona, criar essa lei teve como principal objetivo blindar o ambiente de aprendizado contra letras que façam apologia ao crime, incentivem o uso de drogas, façam referências a facções criminosas ou que tragam linguagem obscena e de forte cunho sexual.
"Com isso, busca-se garantir que o espaço escolar seja preservado para focar na formação cidadã e educacional dos estudantes", destaca.
Apoio em Marabá e defesa da família
| Em Marabá, quem endossou a lei do deputado Carmona é o vereador Pastor Ronisteu, pedagogo (UFPA) e Direito (Carajás) |
Para o parlamentar marabaense, a lei traz um significado substancial para o futuro das próximas gerações, pois fortalece uma educação básica segura, que respeita e protege a estrutura familiar e a consciência dos estudantes no ambiente em que eles deveriam apenas aprender e se desenvolver de forma saudável.
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