 |
Mancipor Lopes foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores e apresenta projetos futuros da SDU
|
Anderson Damasceno
 |
| O vereador pastor Ronisteu Araújo indagou a Mancipor Lopes sobre a regularização fundiária dos terrenos nos bairros Liberdade e Independência |
Na terça-feira última (7), a Câmara Municipal de Marabá
(CMM) realizou a 4ª sessão ordinária, um momento reservado para a sabatina que
os vereadores efetuaram ao novo titular da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano (SDU) de Marabá, o advogado Mancipor Oliveira Lopes. Por cerca de três
longas horas, Mancipor ouviu perguntas, respondeu, esclareceu procedimentos
internos da SDU e tratou como pretende gerir essa autarquia, para melhorar a
regularização fundiária da cidade, que possui cerca de 54% de seu território,
de seus lotes, não regulamentados.
Na ocasião, o vereador pastor Ronisteu Araújo (PTB) indagou
a Mancipor Lopes sobre a regularização fundiária dos terrenos nos bairros do
núcleo Cidade Nova, como Liberdade e Independência.
“Existe esse sonho antigo dos moradores, de terem suas
propriedades regularizadas. A última informação que tive é que aquela área era
do Estado. Quais são os seus planos para regularizar a situação dessas famílias,
pois moradia é dos direitos fundamentais?”, questionou.
BAIRRO LIBERDADE
Segundo Mancipor Lopes, após 30 anos de espera, finalmente
os terrenos do Bairro Liberdade serão regularizados e cada morador vai ter seu
título. Contando a partir de março deste ano, vai durar no máximo 18 meses para
a regularização definitiva.
“A situação já foi definida. A Liberdade é área do governo
do Estado. E no final de 2016, o governo estadual liberou a verba, que já está
na conta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), para regularizar
a parte que faltava do bairro, pois ainda no governo Almir Gabriel, um terço da
área já tinha sido regularizada. E agora os outros dois terços serão
regulamentados, se assim Deus permitir, já neste governo do Sebastião Mirada”, esclareceu.
Ainda segundo o superintende, foi licitada a empresa de
topografia, que é de Marabá mesmo, e já iniciou o trabalho no Bairro Liberdade.
Também foi contratada uma empresa para fazer o levantamento socioeconômico dos
moradores da área, para se identificar aqueles que podem ser atendidos pela cota
social e ficarem isentos de pagar os tributos, de modo que possam receber seus
títulos gratuitamente.
“É importante informar que essa área da Liberdade foi
dividida em cinco etapas. Então, a partir do dia 15 ou 16 será feita reunião
com os moradores da etapa um. No segundo dia, com os da etapa dois. São cerca
de 500 famílias em cada dia. Não os residentes nas outras etapas irem lá, pois
vai tumultuar”, orienta Mancipor, que fará essas reuniões no Ginásio Poliesportivo
da Escola Irmã Theodora, situada na Avenida Paraíso.
BAIRRO INDEPENDÊNCIA
De acordo com Mancipor Lopes, a regularização fundiária do
Bairro Independência depende da do Bairro Liberdade, porque ainda existe um
litígio entre o estado e o município. O Estado diz que, além da Liberdade, tem
parte da Independência, enquanto o município defende que o estado possui apenas
a área do primeiro.
“Então, a SDU não pode ainda entrar no Bairro Independência
para regularizar, enquanto não se resolver esse litígio. Por isso eu digo que a
Liberdade é importante, porque para a interpretação do município o limite de um
bairro é também o do outro. Isso significa que o Bairro Independência não
pertence ao Estado”, destaca.
O superintende ressaltou que ainda existe uma vantagem para
Marabá, pois a medida provisória 749, que vai vigorar a partir de maio, permite
que o ente estadual passe o território para o município, e este faça a
regulamentação das terras.
“Por isso os vereadores são importantes, para cobrar que não
demore mais trinta anos para que o Bairro Independência seja legalizado”,
defendeu Mancipor.
Vale lembrar que, como destaca o novo superintendente, só no
ano passado, a SDU repassou cerca de R$ 1 milhão para a prefeitura,
contribuindo diretamente com o orçamento e capacidade da cidade em prestar os
serviços públicos. “Isso sem contar que o órgão custeou a alimentação do
hospital, material de expediente de outros órgãos, cedeu veículos... A SDU tem
uma importância muito grande para o munícipio”, detalha.
(Com informações da CMM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário