Um vídeo leminskiano

Professores, é melhor não saber(?)

Resolvi assassinar um pouco mais da minha ignorância. Pra quem não sabe, eu minimamente conheço o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fica até parecendo que não valorizo os valores que o ECA aborda. Talvez poucos entendam o trocadilho a seguir, mas, fá-lo-ei assim mesmo. Eu quero dar um “eca!” pra mim.

A razão disso é bem simples. Como professor, entendo que deveria conhecer – ainda que medianamente – as leis que defendem nossos infantes. Afinal, meu ofício é educá-los.
Só que acredito ser comum a maioria dos profissionais da educação esse tipo de desconhecimento. Eles se limitam à “sabência” dos métodos pedagógicos e conteúdos científicos de suas disciplinas. Superficialmente, isso é o suficiente pra se atuar nas salas de aula duma escola.

Enfim, o que fiz? Fui na lei – estrear meu Vade Mecum – e tentei resolver parcialmente minhas curiosidades. E cá estou falando dum pouco de minhas descobertas iniciais. Este foi meu jeitinho na tentativa de desmatar o “Amazonas de ignorância” da vida professoral que levo.

Achei algo na lei nº 8.069, decretada em 13 de julho de 1990, lei que fez valer as determinações no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que eu precisava saber. Lendo o artigo 4º senti, de início, um grande alívio, porque vi que não é papel apenas dos professores executar a proteção dos juvenis. Nesse artigo diz:

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Só que o alívio foi-se e deu lugar a um problema muito maior. Isto é, eu imaginava apenas que os educadores seriam os trabalhadores mais apáticos ao conjunto de leis que formam o ECA. Agora, comecei a me questionar se o Amazonas de ignorância, na verdade, se estende num país inteiro – aquele do gigante adormecido.

O estágio pessoal de dor na consciência mudou. Ligeiramente, a minha tentativa de conhecer a lei levou-me a consciência de um mal coletivo.

Enfim, eu tinha outras curiosidades, e quem sabe, o drama no qual me peguei não fosse tão grande assim. Bastaria eu ler e conhecer um pouco mais, então essa preocupação generalizada – que devia no mínimo pesar em todas as pessoas adultas que formam nossa sociedade – teria uma esperança, e finalmente, uma solução. E a bola da vez é o melindroso trabalho infanto-juvenil.

Pois bem, vejo com imensa freqüência crianças e adolescentes exercendo serviços remunerados. Sejam os garotos em uma lava jato, passando esponjas em carros e motos durante o sol escaldante de uma tarde; sejam os guris que fazem a novela como carrossel, no SBT – que acredito estão em condições bem melhores, embora eu não tenha experiência nenhuma com os bastidores de lá. A verdade é que em ambos os casos há injustiças.

O artigo 60º do ECA dita que é “proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz”, porém, como sabemos, essa idade nem sempre é respeitada. Por isso, existe uma legislação especial que regula isso, conforme diz o artigo seguinte (61º). 

Se lembrarmos que, a pouco, vimos no artigo 4º que a sociedade deve garantir os direitos à profissionalização dessa gurizada, então porque os filhos de pessoas carentes são mais comuns de serem encontrados fazendo serviços pesados antes dos quatorze anos? Enquanto isso, os cantores e atores mirins – que nunca venderam um picolé na vida, a não ser estando em cena – são paparicados pela mídia.  

Quais são as chances do filho do meu vizinho, cujo ofício é pedreiro e recebe dois mínimos salários no mês, nesta linda cidade de Marabá, se profissionalizar no teatro? Há escolas públicas pra isso? O governa bancaria tal coisa? Ou o pedreiro deveria matricular seu pequeno na capital, se é que lá tem esse trilho de profissionalização menos degradante que o dos engraxates?

Além disso, microempresas e pequenos estabelecimentos que dispõem uma atividade pra essa meninada não tem estrutura ainda de manter aquelas condições que o trabalho de menor aprendiz requer.

A lei dita no art. 63 que o direito de profissionalização segue três princípios: I - garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; Il - atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; lII - horário especial para o exercício das atividades.

Dificilmente uma empresa de pequeno porte daria conta de fiscalizar e obedecer a esses critérios do mesmo modo que uma transnacional petrolífera. Mesmo sendo dever de ambas as classes de empregadores.

Contratar um aprendiz numa sorveteria com dois ou três anos de funcionamento está anos luz do menor empregado em um supermercado que desbrava o país com suas filiais. No entanto, as lojinhas de esquina ficam sujeitas a sofrer perseguições e multas da Justiça do Trabalho.

Não duvido que em todo meio exista grupos que tentam lucrar ilegalmente em cima dos jovens. E nesses casos o rigor da JT é necessário.

Porém, cada caso deve ser assistido justa e igualmente. Cada família dos que trabalham passam por condições relativamente semelhantes. Só que é nos detalhes esquecidos das variáveis que moram a presença ou não da lei legítima, solidificada no ECA. Isto é, no Brasil criança trabalha sim e em qualquer coisa, desde que seja pela TV e não na vida real. 

"DESPERTADOR" - Caminhão invade casa às 7h da matina!

No último sábado (23), um caminhão desrespeitou a placa de “PARE”, situada na Avenida 31 de Março com Rua José Bandeira, a altura do Bairro Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova, e colidiu com a lateral de um taxi lotação que trafega nesta via e só parou quando bateu na frente de uma das casas de esquina. O incidente, ocorrido logo às 7h, acordou o casal com uma chuva dos destroços.

O condutor do lotação trafegava com seus passageiros na José Bandeira, no instante em que percebeu o avanço repentino do motorista do caminhão baú – o qual é ligado a uma empresa do rumo de distribuição de alimentos.

Segundo Patrick Hernandes, o mais importante é que seus passageiros foram conservados com vida, apesar de que uma mulher, dentre os três que vinham no taxi lotação, saiu com o joelho um pouco machucado.

“Eu vinha tranquilo. Agora, ele achou que essa avenida aqui era a outra lá. Ai, o cara entrou foi de uma vez, que eu só vi o vulto. Num deu tempo de fechar os olhos... Mas, num aconteceu nada de muito grave com as pessoas não”, afirma Hernandes, salientando ainda ser esta a primeira que ele sofre um acidente desse porte.

De acordo com Manoel Messias Alves Lima, dono da casa e morador há mais de trinta anos, foi horrível acordar dessa forma.   

“Eu tava dormindo e me deparei com essa situação. Na verdade, eu ouvi a zoada aí e pensei que era daqueles acidentes que acontecem, porque, é rotina ter essas batidas aqui. Mas, quando não, vi foi a pancada na parede e acordei com esse despertador, com o carro já dentro do quarto”, pontua Lima, que recorda também o fato de ser recente a perda de um parente.

Ele trata ainda que o motorista – que não quis apresentar seu ponto de vista à reportagem –, pretendia puxar o veículo de dentro da casa. No entanto, o proprietário da casa assegurou que somente depois da avaliação das autoridades o pedido seria atendido.

“Vamos esperar as autoridades para elas fazerem os procedimentos. E, é claro, eu quero que arquem com as despesas da nossa residência. Esse caminhão está comprometido, então, ele não pode sair daqui agora”, defende. 

Milagre – Messias observa que, dos tijolos que desmoronaram com a pancada, muitos caíram sobre sua esposa, Cleude Rodrigues. Porém, houve apenas um que promoveu um impacto mais violento. Isso porque, infelizmente, o material acertou a cabeça dela, ocasionando um corte, sendo que a mesma ficou aguardando a chegada de uma ambulância.

“Esses tijolos aí, eu senti eles tudinho batendo em cima de mim. O caminhão arrancou a janela, além de quebrar o meu guarda-roupas e rachar todo o prédio”, enfatiza Rodrigues.  

Para os populares avizinhados no local, o caminhoneiro entrou com ímpeto na via que é bastante conhecida por parte da linha de ônibus coletivo. “Todo mundo sabe que essa rua aqui é principal... mas ele disse que tinha confundido a placa”, afiança um senhor que estava presente durante as batidas.   

 

LARANJEIRAS DE ANO NOVO

Bairro Laranjeiras comemora 37 anos 

Na última sexta (22), o Ginásio Poliesportivo Manoel Paulino Alves, o “Dequinha”, serviu de palco à celebração dos 37 anos do Bairro Laranjeiras, situado no Núcleo Cidade Nova. A homenagem, iniciada ainda pela manhã, reuniu moradores, empresários e famílias que fizeram parte da história do bairro, e encerrou com uma festa em que o povo foi o convidado especial.

Cortado por grandes Avenidas, como a de mão dupla, Boa Esperança, quase quatro décadas é tempo que levou para formar hoje uma população que aspira novos ares.

Algumas instituições, além de vários vendedores e ambulantes aproveitaram o dia pra oferecer seus produtos, sem deixar de usufruir alegria movida pelo motivo da festa.

Segundo Horlando Souza da Silva, o conhecido “Souza”, esse evento se apresenta como prova do crescimento expressivo do Bairro Laranjeiras, bem como um desejo que o povo tem de ver melhorias acontecendo.

“Somos um bairro populoso, mas ainda carente de muitas coisas. E por isso, estamos fazendo de tudo pra que ele seja levado ao centro da cidade como um bairro bom, de boa vivência. O evento vai ajudar que as pessoas tomem mais conhecimento daqui”, nota.

Souza, que atuou juntamente como fundador do Laranjeiras, recorda de como foi no princípio e

“Eu ajudei a destocar o bairro no começo, a tirar os tocos, e assim, poder construir as primeiras casas. E acredito que agora, só temos que procurar melhorar a situação. E o povo, todos mesmo, querem muito isso. E vejo que o apoio do atual poder público, com o prefeito João Salame, com certeza vai melhorar muito mais”, afirma.

Do lado de fora – No Dequinha, ainda no turno vespertino, inúmeras barracas foram montadas e entre elas estava o jovem, João Lucas, que morou durante muitos anos com seus pais no coração do bairro.  

Lucas se encontrava na companhia de amigos e funcionários do Amazônia Florescer, um grupo ligado ao Banco da Amazônia que financia microempreendedores em toda a região Norte.

“Eu me identifico muito com esse lugar. Moro mais de 6 anos com meus pais e tenho orgulho de falar que nunca fui assaltado nesse bairro, onde estudei e conheci meus amigos...”, acentua alegremente.

Programação – Ainda segundo o representante Souza, que também coordena a feira coberta do Laranjeiras (Dionor Maranhão), a participação dos empresários e famílias já no café da manhã foi de grande proveito. Contudo, o desfecho preparado na noite de sexta, certamente, seria a melhor finalização dessa comemoração.

“Convidamos as famílias, autoridades públicas, a imprensa. E, inclusive a presença do senhor prefeito”, pontuou.

O pedido final de Souza foi endereçado a todos, população, políticos, homens e mulheres de negócios que se importam com o desenvolvimento do local, seja na educação, infraestrutura e empregos disponíveis.

“Queremos ver os jovens estudando bem, gerando renda, praticando esporte e muito mais”, 

TABELA DE MOTOTÀXI EM MARABÁ - PA