sexta-feira, 15 de março de 2013
segunda-feira, 4 de março de 2013
Professores, é melhor não saber(?)
Resolvi
assassinar um pouco mais da minha ignorância. Pra quem não sabe, eu minimamente
conheço o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fica até parecendo que
não valorizo os valores que o ECA aborda. Talvez poucos entendam o trocadilho a
seguir, mas, fá-lo-ei assim mesmo. Eu quero dar um “eca!” pra mim.
A
razão disso é bem simples. Como professor, entendo que deveria conhecer – ainda
que medianamente – as leis que defendem nossos infantes. Afinal, meu ofício é
educá-los.
Só que acredito ser comum a maioria dos profissionais da educação esse tipo de desconhecimento. Eles se limitam à “sabência” dos métodos pedagógicos e conteúdos científicos de suas disciplinas. Superficialmente, isso é o suficiente pra se atuar nas salas de aula duma escola.
Só que acredito ser comum a maioria dos profissionais da educação esse tipo de desconhecimento. Eles se limitam à “sabência” dos métodos pedagógicos e conteúdos científicos de suas disciplinas. Superficialmente, isso é o suficiente pra se atuar nas salas de aula duma escola.
Enfim,
o que fiz? Fui na lei – estrear meu Vade
Mecum – e tentei resolver parcialmente minhas curiosidades. E cá estou
falando dum pouco de minhas descobertas iniciais. Este foi meu jeitinho na
tentativa de desmatar o “Amazonas de ignorância” da vida professoral que levo.
Achei
algo na lei nº 8.069, decretada em 13 de julho de 1990, lei que fez valer as
determinações no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que eu precisava saber.
Lendo o artigo 4º senti, de início, um grande alívio, porque vi que não é papel
apenas dos professores executar a proteção dos juvenis. Nesse artigo diz:
“É
dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária”.
Só
que o alívio foi-se e deu lugar a um problema muito maior. Isto é, eu imaginava
apenas que os educadores seriam os trabalhadores mais apáticos ao conjunto de
leis que formam o ECA. Agora, comecei a me questionar se o Amazonas de
ignorância, na verdade, se estende num país inteiro – aquele do gigante adormecido.
O
estágio pessoal de dor na consciência mudou. Ligeiramente, a minha tentativa de
conhecer a lei levou-me a consciência de um mal coletivo.
Enfim,
eu tinha outras curiosidades, e quem sabe, o drama no qual me peguei não fosse
tão grande assim. Bastaria eu ler e conhecer um pouco mais, então essa
preocupação generalizada – que devia no mínimo pesar em todas as pessoas
adultas que formam nossa sociedade – teria uma esperança, e finalmente, uma
solução. E a bola da vez é o melindroso trabalho infanto-juvenil.
Pois
bem, vejo com imensa freqüência crianças e adolescentes exercendo serviços
remunerados. Sejam os garotos em uma lava jato, passando esponjas em carros e
motos durante o sol escaldante de uma tarde; sejam os guris que fazem a novela
como carrossel, no SBT – que acredito estão em condições bem melhores, embora
eu não tenha experiência nenhuma com os bastidores de lá. A verdade é que em
ambos os casos há injustiças.
O
artigo 60º do ECA dita que é “proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze)
anos de idade, salvo na condição de aprendiz”, porém, como sabemos, essa idade
nem sempre é respeitada. Por isso, existe uma legislação especial que regula
isso, conforme diz o artigo seguinte (61º).
Se
lembrarmos que, a pouco, vimos no artigo 4º que a sociedade deve garantir os
direitos à profissionalização dessa gurizada, então porque os filhos de pessoas
carentes são mais comuns de serem encontrados fazendo serviços pesados antes
dos quatorze anos? Enquanto isso, os cantores e atores mirins – que nunca
venderam um picolé na vida, a não ser estando em cena – são paparicados pela
mídia.
Quais
são as chances do filho do meu vizinho, cujo ofício é pedreiro e recebe dois
mínimos salários no mês, nesta linda cidade de Marabá, se profissionalizar no
teatro? Há escolas públicas pra isso? O governa bancaria tal coisa? Ou o
pedreiro deveria matricular seu pequeno na capital, se é que lá tem esse trilho
de profissionalização menos degradante que o dos engraxates?
Além
disso, microempresas e pequenos estabelecimentos que dispõem uma atividade pra essa
meninada não tem estrutura ainda de manter aquelas condições que o trabalho de
menor aprendiz requer.
A
lei dita no art. 63 que o direito de profissionalização segue três princípios: I
- garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; Il - atividade
compatível com o desenvolvimento do adolescente; lII - horário especial para o
exercício das atividades.
Dificilmente
uma empresa de pequeno porte daria conta de fiscalizar e obedecer a esses critérios
do mesmo modo que uma transnacional petrolífera. Mesmo sendo dever de ambas as
classes de empregadores.
Contratar
um aprendiz numa sorveteria com dois ou três anos de funcionamento está anos luz do menor empregado em um supermercado
que desbrava o país com suas filiais. No entanto, as lojinhas de esquina ficam
sujeitas a sofrer perseguições e multas da Justiça do Trabalho.
Não
duvido que em todo meio exista grupos que tentam lucrar ilegalmente em cima dos
jovens. E nesses casos o rigor da JT é necessário.
Porém,
cada caso deve ser assistido justa e igualmente. Cada família dos que trabalham
passam por condições relativamente semelhantes. Só que é nos detalhes
esquecidos das variáveis que moram a presença ou não da lei legítima,
solidificada no ECA. Isto é, no Brasil criança trabalha sim e em qualquer
coisa, desde que seja pela TV e não na vida real.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
"DESPERTADOR" - Caminhão invade casa às 7h da matina!
No último sábado (23), um caminhão desrespeitou a placa
de “PARE”, situada na Avenida 31 de Março com Rua José Bandeira, a altura do
Bairro Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova, e colidiu com a lateral de um taxi
lotação que trafega nesta via e só parou quando bateu na frente de uma das
casas de esquina. O incidente, ocorrido logo às 7h, acordou o casal com uma
chuva dos destroços.
O condutor do lotação trafegava com seus passageiros na
José Bandeira, no instante em que percebeu o avanço repentino do motorista do
caminhão baú – o qual é ligado a uma empresa do rumo de distribuição de
alimentos.
Segundo Patrick Hernandes, o mais importante é que seus
passageiros foram conservados com vida, apesar de que uma mulher, dentre os
três que vinham no taxi lotação, saiu com o joelho um pouco machucado.
“Eu vinha tranquilo. Agora, ele achou que essa avenida
aqui era a outra lá. Ai, o cara entrou foi de uma vez, que eu só vi o vulto.
Num deu tempo de fechar os olhos... Mas, num aconteceu nada de muito grave com
as pessoas não”, afirma Hernandes, salientando ainda ser esta a primeira que
ele sofre um acidente desse porte.
De acordo com Manoel Messias Alves Lima, dono da casa e
morador há mais de trinta anos, foi horrível acordar dessa forma.
“Eu tava dormindo e me deparei com essa situação. Na
verdade, eu ouvi a zoada aí e pensei que era daqueles acidentes que acontecem,
porque, é rotina ter essas batidas aqui. Mas, quando não, vi foi a pancada na
parede e acordei com esse despertador,
com o carro já dentro do quarto”, pontua Lima, que recorda também o fato de ser
recente a perda de um parente.
Ele trata ainda que o motorista – que não quis apresentar
seu ponto de vista à reportagem –, pretendia puxar o veículo de dentro da casa.
No entanto, o proprietário da casa assegurou que somente depois da avaliação
das autoridades o pedido seria atendido.
“Vamos esperar as autoridades para elas fazerem os
procedimentos. E, é claro, eu quero que arquem com as despesas da nossa
residência. Esse caminhão está comprometido, então, ele não pode sair daqui
agora”, defende.
Milagre – Messias observa que, dos tijolos que desmoronaram com a
pancada, muitos caíram sobre sua esposa, Cleude Rodrigues. Porém, houve apenas
um que promoveu um impacto mais violento. Isso porque, infelizmente, o material
acertou a cabeça dela, ocasionando um corte, sendo que a mesma ficou aguardando
a chegada de uma ambulância.
“Esses tijolos aí, eu senti eles tudinho batendo em cima
de mim. O caminhão arrancou a janela, além de quebrar o meu guarda-roupas e
rachar todo o prédio”, enfatiza Rodrigues.
Para os populares avizinhados no local, o caminhoneiro
entrou com ímpeto na via que é bastante conhecida por parte da linha de ônibus
coletivo. “Todo mundo sabe que essa rua aqui é principal... mas ele disse que
tinha confundido a placa”, afiança um senhor que estava presente durante as
batidas.
LARANJEIRAS DE ANO NOVO
Bairro Laranjeiras comemora 37 anos |
Na última sexta (22), o Ginásio Poliesportivo Manoel Paulino Alves, o “Dequinha”, serviu de
palco à celebração dos 37 anos do Bairro Laranjeiras, situado no Núcleo Cidade
Nova. A homenagem, iniciada ainda pela manhã, reuniu moradores, empresários e
famílias que fizeram parte da história do bairro, e encerrou com uma festa em
que o povo foi o convidado especial.
Cortado
por grandes Avenidas, como a de mão dupla, Boa Esperança, quase quatro décadas
é tempo que levou para formar hoje uma população que aspira novos ares.
Algumas
instituições, além de vários vendedores e ambulantes aproveitaram o dia pra
oferecer seus produtos, sem deixar de usufruir alegria movida pelo motivo da
festa.
Segundo
Horlando Souza da Silva, o conhecido “Souza”, esse evento se apresenta como
prova do crescimento expressivo do Bairro Laranjeiras, bem como um desejo que o
povo tem de ver melhorias acontecendo.
“Somos
um bairro populoso, mas ainda carente de muitas coisas. E por isso, estamos
fazendo de tudo pra que ele seja levado ao centro da cidade como um bairro bom,
de boa vivência. O evento vai ajudar que as pessoas tomem mais conhecimento
daqui”, nota.
Souza,
que atuou juntamente como fundador do Laranjeiras, recorda de como foi no
princípio e
“Eu
ajudei a destocar o bairro no começo, a tirar os tocos, e assim, poder
construir as primeiras casas. E acredito que agora, só temos que procurar
melhorar a situação. E o povo, todos mesmo, querem muito isso. E vejo que o
apoio do atual poder público, com o prefeito João Salame, com certeza vai
melhorar muito mais”, afirma.
Do lado de fora – No Dequinha, ainda no turno vespertino, inúmeras
barracas foram montadas e entre elas estava o jovem, João Lucas, que morou
durante muitos anos com seus pais no coração do bairro.
Lucas
se encontrava na companhia de amigos e funcionários do Amazônia Florescer, um
grupo ligado ao Banco da Amazônia que financia microempreendedores em toda a
região Norte.
“Eu
me identifico muito com esse lugar. Moro mais de 6 anos com meus pais e tenho
orgulho de falar que nunca fui assaltado nesse bairro, onde estudei e conheci
meus amigos...”, acentua alegremente.
Programação – Ainda segundo o representante Souza, que também coordena
a feira coberta do Laranjeiras (Dionor Maranhão), a participação dos
empresários e famílias já no café da manhã foi de grande proveito. Contudo, o
desfecho preparado na noite de sexta, certamente, seria a melhor finalização
dessa comemoração.
“Convidamos
as famílias, autoridades públicas, a imprensa. E, inclusive a presença do
senhor prefeito”, pontuou.
O
pedido final de Souza foi endereçado a todos, população, políticos, homens e
mulheres de negócios que se importam com o desenvolvimento do local, seja na
educação, infraestrutura e empregos disponíveis.
“Queremos
ver os jovens estudando bem, gerando renda, praticando esporte e muito mais”,
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