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| Dez novos conselheiros foram empossados na manhã de ontem (10), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Alexsandra Mardegam cobrou atuação de vereadores de Marabá, que não contribuem com a estruturação do Conselho Tutelar na cidade |
Durante a cerimônia de posse dos 10 novos conselheiros, que
vão atuar no Conselho Tutelar de Marabá entre os anos 2016 e 2020, realizada
nesta manhã de domingo (10) no prédio da Obra Kolping, situada no Bairro Novo
Horizonte, houve um breve bate-boca entre as autoridades. Algumas declarações
da representante do Ministério Público (MP), Alexsandra Muniz Mardegam,
deixaram de nariz torto o vereador, Leodato Marques.
Ambos fizeram parte da mesa coordenadora da solenidade, bem
como o vereador Edivaldo Santos, que optou pelo silêncio.
Na ocasião, a promotora da Vara da Infância e da Juventude, Alexsandra
Mardegam, discursou que embora sejam pequenos os avanços na efetivação de
políticas públicas, endereçadas às crianças e adolescentes, os conselheiros e
as demais autoridades devem ter amor à causa.
“Lidar com os direitos de crianças e adolescentes requer de
todos os envolvidos um amor especial, um carinho especial, porque são seres em
desenvolvimento, frágeis e indefesos”, afirma.
Mas, logo adiante, quando a promotora comenta a respeito da
ausência do Poder Legislativo nas ações em favor da criança e do adolescente, a
situação mudou rapidamente de figura. Para exigir a estruturação do Conselho
Tutelar de Marabá já existe uma ação civil pública, oficializada pelo MP ainda
na gestão Maurino Magalhães.
“Essa melhoria não é um favor de Executivo nem de
Legislativo. Existe uma previsão orçamentária para isso. É uma obrigação deles.
Mas, quando eles não fazem, temos que usar uma ação para obrigá-los a fazer. E
é muito oportuno que temos aqui representantes do Legislativo, que, aliás,
preciso dizer que sinto muito a ausência da Câmara na efetiva participação da
defesa pelos direitos da criança e do adolescente. Nunca nenhum vereador foi
nas nossas reuniões ou no gabinete”, enfatiza Mardegam.
O acabrunhado vereador atravessou o discurso de Mardegam
retrucando com o argumento de que os parlamentares não são convidados. Em
seguida, ela esclareceu que todas essas reuniões são abertas ao público e que
ainda está em tempo dos vereadores mudarem de postura, passando a cumprir o diz
a lei.
Além disso, Mardegam ainda sugeriu que a criação do 3º
Conselho Tutelar em Marabá deveria ser a bandeira durante as campanhas do vereadores em 2016.
“Eu conduzia um processo para a instalação do 3º conselho,
junto ao vereador Ronaldo Yara. Lutei e mandei muitos ofícios tentando
sensibilizar, inclusive com dados estatísticos. E, infelizmente, o projeto não
foi para frente na casa legislativa. Acabei arquivando no final do ano passado
este procedimento”, recorda.
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