Nesta postagem, reproduzimos matéria da Revista Câmara Notícias (2021). É uma oportunidade de conhecer
parte do mandato #COMPROMISSODEFÉ, trabalho desenvolvido pelo vereador de
Marabá, Pastor Ronisteu Araújo (PTB), reeleito para a 19ª Legislatura do Poder
Legislativo (2021-2024). De 2017 a 2021, dos doze (12) Projetos de Lei
Ordinária de autoria do vereador Pastor Ronisteu, sete (07) foram aprovados
pelo Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo. Nesses cinco anos, o
Pastor Ronisteu também destinou cerca de R$ 2 milhões em emendas impositivas,
com objetivo de contribuir com projetos e serviços de Organizações Não
Governamentais (ONGs) e em parceria com a gestão municipal.
No dia 6 de abril deste ano, a lei de n° 18.029, de autoria
do vereador Pastor Ronisteu, passou a vigorar no Decreto Municipal (n° 184),
publicado pelo prefeito Sebastião Miranda Filho. Após importantes debates no
segundo semestre de 2020, nossa cidade reconheceu a essencialidade das
atividades religiosas, realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo. “Dessa
forma, garante-se que todas as confissões religiosas de Marabá mantenham a
liberdade de culto e são livres para atender as pessoas em tempos de calamidade
pública, de emergência e de pandemia”, declarou o Pr. Ronisteu.
Foi publicado no Diário Oficial do Pará, no dia 24 de
novembro de 2020, documento referente à lei de autoria do Deputado Estadual,
pastor Martinho Carmona (MDB), que foi grande vitória para toda a sociedade
paraense, por garantir o papel essencial das igrejas no enfrentamento à
pandemia de COVID-19. Através dessa aliança suprapartidária com o pr. Carmona
foi que o vereador pr. Ronisteu realizou semelhante projeto, para que se
reconheça a importância da atuação das comunidades religiosas.
SAÚDE – VEREADOR
PASTOR RONISTEU EMPENHA R$ 130 MIL EM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O INSTITUTO
SERVI
O parlamentar teve a aprovação da lei nº 17.988, que tornou
de utilidade pública os serviços prestados à comunidade por parte do Instituto
SERVI (Sonho e Esperança de Restituir Vidas). Assim, a entidade pode captar
recursos para manutenção de seus projetos sociais. Por exemplo, em 2019, o
Pastor Ronisteu encaminhou emenda impositiva de R$ 83.000,00 mil reais, para a
manutenção e apoio dos trabalhos realizados no SERVI, durante todo ano de 2020.
E em 2020 também foi encaminhada emenda da ordem R$ 50.000,00, para execução no
Consultório Odontológico, manutenção de acesso ao Psicólogo e cirurgias de
catarata, entre outras ações feitas pelo instituto em 2021, atendendo à
comunidade no Bairro Amapá e imediações.
Em abril deste ano, o vereador Pastor Ronisteu celebrou
parceria junto ao pastor Carmona, que destinou através de Emenda Parlamentar
recursos financeiros ao Governo do Estado do Pará, objetivando a aquisição e
distribuição de cestas básicas, endereçadas às famílias que estão em
dificuldade social. Em Marabá, durante o contexto pandêmico, os pastores Marcos
Chenne e Ronisteu Araújo coordenaram a entrega de cerca de 2 mil cestas básicas
às famílias residentes nos vários núcleos da cidade. A destinação dessas
emendas está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para
2021, e permitiu que os parlamentares Ronisteu e Carmona pudessem cumprir com
esse papel social tão importante.
Em 2020, o Deputado Federal pastor Paulo Bengtson destinou
cinco (5) respiradores para Marabá, atendendo às solicitações do Pastor
Ronisteu. Em 2021, após o agravamento da pandemia de COVID-19, o pastor Paulo
Bengtson buscou junto ao Ministério da Saúde a doação de ventiladores pulmonares,
para aumentar o atendimento a pacientes graves na rede pública. Foram
disponibilizados 18 equipamentos entre os municípios de Bragança (9), Redenção
(5), Cametá (2) e Tucuruí (2). “Com o alto índice de ocupação nas nossas
unidades [1º semestre de 2021], tivemos que agir rapidamente para ampliar o
número de vagas nas UTIs”, avalia Bengtson.
Conheça o destino das emendas impositivas do vereador Pastor
Ronisteu, empenhadas no ano de 2020 para serem executadas no ano corrente. O
valor das emendas é de aproximadamente R$ 465.000,00 mil reais. Acompanhe:
SAÚDE – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs):
SORRISO LEGAL – R$ 50,000,00;
APAE – R$ 50,000,00;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS):
POSTO DE SAÚDE (UBS DR. EMERSON CASELLI) – R$ 109,000,00;
EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs):
OBRA KOLPING – R$ 20,000,00
INSTITUTO FLORESCER – R$ 20,000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED):
CAP-DV – R$ 10,000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL):
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO – R$ 20,000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA (SEASPAC):
CIPIAR – R$ 15,000,00
CONSELHO TUTELAR – R$ 162.947,85 (CAMIONETE)
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO (EAP) – R$ 10,000,00
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