Programa se divide em
Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e Linhas estratégicas de ação
À
frente da Coligação “Todos pelo Pará” segue Helder Zahluth Barbalho, que
concorre nas eleições 2014 ao cargo de governador do povo paraense. Filiado ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ele entrou na campanha com número
15, apoiado por mais dez partidos, entre os quais se encontra o de Lira Maia
(DEM), com quem fez aliança de vice-governador.
Nascido
em Belém no final da década de 70, Helder Barbalho é Administrador, casado e com
família de longa tradição no ramo político e de comunicações.
Aos
35 anos, a coligação de Barbalho somou os partidos PMDB, PT, DEM, PROS, PCdoB,
PDT, PHS, PSL, PTN, PR e PPL, tendo em seu programa de governo quatro eixos
fundamentais, a saber, Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e, o principal,
Linhas estratégicas de ação. Esses pontos representam uma proposta de visão
regionalizada do Estado do Pará, com soluções integradas e objetivos construídos
em diálogo com a participação das pessoas e autoridades locais.
PLANO DE GOVERNO
No
documento apresentado aos paraenses, esse plano de governo é resultado do
acúmulo de informações geradas em debates e consultas desenvolvidas pelo
movimento “Queremos ouvir o Pará”, realizados nos anos de 2013-2014, pelo PMDB,
ao qual foram acrescentados dados do IBGE, do IPEA e de documentos como os
relatórios da FAMEP (Federação de Associação de Municípios do Estado do Pará), produzidos
em 2011.
Na
parte Princípios, apresentam-se as noções de Soberania Política do Pará; Desenvolvimento
Econômico, Solidário e Sustentável; Protagonismo Popular; Prioridades para as
Demandas Populares; Compromisso com a Democracia e, por fim, Respeito ao Meio
Ambiente.
2 – VISÃO DE FUTURO
O
projeto peemedebista tem um caráter ético-político de futuro, inspirado numa
nova visão sobre o desenvolvimento do Estado, que redireciona “a atual
tendência” de aprofundamento da pobreza e da desigualdade social. Assim, nos
próximos 30 anos, pretende atingir um futuro desejável, e tenta responder as
perguntas: que sociedade queremos? que lugar desejamos ocupar nos contexto
amazônico, nacional e global? que tipo de sociedade desejamos deixar de herança
para nossas próximas gerações?
A
visão da Coligação “Todos pelo Pará” pretende ser enriquecida durante o debate
eleitoral, mas, o programa já defende aplicações que venham resolver os dramas
da população.
No
papel de governo que trabalha em conjunto com a sociedade, a coligação se
propõe a conduzir o Pará até uma sociedade equitativa, solidária e inclusiva,
que respeite a cultura amazônica e sua diversidade, que resgate a vida como um
bem supremo e inalienável.
Além
disso, o plano de governo quer também dirigir os paraenses até uma nova
economia produtiva, competitiva e diversificada, ambientalmente sustentável,
inserida no contexto regional, nacional e mundial. E assim, atingir objetivos
como bem-estar para a sociedade, distribuir a riqueza e as oportunidades de
forma democrática.
3 – O PARÁ HOJE
Na
visão de Helder Barbalho, o Pará que se tem hoje deixou de ser a grande
referência amazônica e sofreu com a integração física ao Brasil, perdendo sua
importância. Historicamente, os governos que se seguiram não conseguiram dar ao
Pará a relevância que já teve na Federação.
Na
história desses governos, a infraestrutura básica do Estado não levou em
consideração as características próprias da região nem a cultura sócio-política.
Todo
o investimento realizado foi para poucos, redundando na grande disparidade
social que existe hoje. Por exemplo, o fato da população não participar dos
grandes ganhos econômicos obtidos pelas empresas e governos, uma vez que as
riquezas naturais são extorquidas. Por consequência hoje é injusta a relação
economia versus sociedade. Quanto maiores os resultados da primeira, piores as
condições de vida da segunda, esse é o modelo concentrador e anacrônico de
exploração das riquezas paraenses.
No
programa do candidato, mostram-se os indicadores que favorecem a atual queda do
Estado do Pará.
O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupa na pesquisa do PNUD/2010, o 25º
lugar, perdendo 10 colocações em relação à pesquisa anterior de 2000. Atualmente
somos o terceiro pior Estado no ranking. E quando se olha para as cidades, a
paraense Melgaço, está em último lugar no ranking entre as 5.565 cidades
pesquisadas.
Outro
índice está de acordo com o IBGE, na classificação dos municípios por renda
média per capita de 2010, o Pará encontra-se na 24ª posição entre os Estados
brasileiros, à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão.
O
programa cita que a Educação do Pará é uma das piores do Brasil. Conforme dados
do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, o Pará ocupa o 21º lugar no
ranking de Estados com alunos matriculados no Ensino Médio de escolas em tempo
integral. Na Região Norte, Amazonas (6º lugar), Rondônia (16º lugar) e
Tocantins (17º lugar) estão à frente do Pará.
Quanto
à saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do
país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), ferramenta
que avalia a qualidade dos serviços no país, criado pelo Ministério da Saúde,
registrou no Pará um dos piores índices entre os Estados brasileiros. Belém,
por exemplo, é a segunda capital com os piores serviços, segundo o
levantamento.
Na
Segurança Pública, o clima de insegurança afeta a todos os setores e regiões.
Os dados revelam que o Pará no período 2002-2012 apresentou um crescimento de
175% na taxa de homicídios. A ONU recomenda um policial para cada 250
habitantes, atualmente no Pará esse dado revela um policial para cada 538
habitantes. O Pará está entre os cinco Estados mais violentos do Brasil e Belém
está entre as 30 cidades mais violentas do mundo de acordo com os dados
divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.
4 – LINHAS ESTRATÉGICAS
DE AÇÃO
Na
quarta parte, o plano de governo está organizado em 4 campos e suas respectivas
subdivisões. Elas detalham objetivos e ações que representam a forma que o
governo Helder Barbalho pretende solucionar os problemas encarados pela
população paraense.
O
primeiro, campo Social-Político, envolve as preocupações com “Bem estar social
direcionado às Políticas Públicas”, ou seja, esclarece como vão ser tratados os
compromissos de governo, por exemplo, o enfrentamento integrado da pobreza. Do
mesmo modo, esclarece os compromissos com a educação, saúde, justiça e
segurança, promoção do esporte e lazer, proteção aos direitos dos cidadãos, preservação
da cultura e infraestrutura social no Pará.
Na
questão da pobreza, entre as ações estão diagnosticar as características da
pobreza no Pará, identificando causas e suas diferenças regionais e locais, e
também tornar o cadastro único estadual um instrumento de gestão, que chegue ao
conhecimento dos beneficiários de programas sociais, facilitando a seleção e a fiscalização
tanto dos programas estaduais como federais.
Já
os programas de distribuição de renda, em cooperação com os governos federal e
municipais, vão ser fortalecidos. E programas que geram emprego e renda, com
olhar atento aos 2.041.000 milhão de paraenses que hoje se encontram abaixo da
linha de pobreza, vivendo com renda menor que ½ salário mínimo.
O
segundo campo tem a ver com o Desenvolvimento Econômico Solidário e Sustentável.
Nele se encontram os compromissos com a segurança e estabilidade jurídica do
setor produtivo paraense.
Para
o número 15, o objetivo de seu governo é promover a atração de novos
investimentos, necessários ao desenvolvimento sustentável, e a manutenção dos
investimentos já realizados. Para isso, tem que agir com postura política ativa
ante os projetos federais e externos sobre o território, a fim de resgatar a
governabilidade do Pará sobre os próprios interesses, além de fortalecer e modernizar
os órgãos e políticas relacionados às questões tributárias, fundiárias,
ambientais, minerais, industriais e agropecuárias.
Outras
ações têm a ver com o zoneamento econômico e ecológico, com o propósito de
ordenar o território, definir áreas para preservação e para exploração
sustentavelmente, bem como desburocratizar a legalização e licenciamento das
atividades econômicas.
Articular
o Fórum Econômico Social Estadual com a presença de todos os grandes empreendimentos,
em operação ou vias de implantação, para entendimentos de alto nível com a
participação de expressões acadêmicas e sociais.
Se
eleito, o campo Territorial e Ambiental está contemplado com orientações para a
gestão regionalizada, a fim de manter o meio ambiente conservado e adequado ao
desenvolvimento sustentável. A estratégia envolve fortalecer a integração
física das regiões paraenses, para a redução das desigualdades.
Esse
fortalecimento será efetuado com planejamento dessa integração, baseado na
capacidade de sustentabilidade ambiental, com mecanismos de expansão do sistema
voltado a oferta de energia, seja para o setor produtivo, seja para a população
em geral. A expansão também abrange a integração intermodal: estradas e vias,
além dos estímulos do potencial hidroviário.
Mais
ações da proposta de Barbalho almejam construir e concluir rodovias, ferrovias
e portos/hidrovias, estratégicos para o crescimento, a recuperação, manutenção
e melhoria da malha viária, inclusive em relação às estradas vicinais, gerando
ganho de produtividade e qualidade para toda a economia.
E,
por último, o de Governança, que coloca em relevo a soberania estadual conduzindo
o desenvolvimento sustentável.
Para
a Coligação “Todos pelo Pará”, o compromisso é com a implantação de um novo
modelo de governo, feito por todos aqueles que queiram contribuir com o
estabelecimento de uma nova sociedade paraense, mais igualitária e com mais
justiça social. Tal realização é possível se todos aqueles que queiram ceder
parte de seus interesses individuais na busca do bem-estar coletivo.
Objetivos
Estratégicos
Criar
as condições para a maturação política da base econômica e social, capaz de
eliminar a divisão excludente entre governantes-governados e fortalecer a
relação governantes-governantes, isto é criar uma rede de governos em cada
organização, produtivas, comunitárias e da sociedade deste Estado.
Ações
como elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Estado do Pará (30
anos), com a participação social, um plano estratégico institucional para o
governo estadual (quatro anos) e adotar a gestão por resultados com definições
de metas e prazos.
Adequar os recursos humanos para o enfrentamento dos novos desafios, através de
uma política efetiva de gestão do conhecimento; e adequar os processos organizacionais do governo do Estado, implantando a
meritocracia, considerando critérios de eficácia, eficiência, efetividade e
transparência.