Defende
reforma administrativa e mudança de modelo econômico pautado na madeira, boi e
minério
O
candidato ao cargo de governador no Estado do Pará, José Carlos Lima da Costa,
filiado ao Partido Verde. Registrado nas urnas com nome de Zé Carlos do PV,
número 43, o partido segue único na coligação tendo Raimundo Salame como
vice-governador.
Zé
Carlos atua na Advocacia, tem 56 anos e é natural de Belém, casado e com
formação superior. As entrevistas estão sendo publicadas pela ordem alfabética.
Já
foi filiado ao PT, e ingressou no primeiro mandato de Vereador na década de
1980. Entre os cargos de carreira política exerceu os de Deputado Estadual, Secretário-Chefe
da Casa Civil e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém.
Nesse
pleito, o Partido Verde divulgou o programa de governo com o lema “Viver Bem
Viver Verde no Pará”, se mostrando como uma nova visão de política. O documento
inicia com um artigo assinado pelo candidato, José Carlos Lima da Costa,
fazendo um resumo do que considera os dois maiores desafios vivenciados no
Estado do Pará.
“A
exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação
da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico”,
cita,
Além
disso, Zé Carlos do PV lembra que o agravamento desses problemas recai sobre o
atual governo Simão Jatene e os anteriores.
“A
brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por
diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e
minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do
nosso potencial hídrico para produção de energia. Esse modelo é concentrador de
renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa
velocidade impossível de ser reposta”, enfatiza.
Como
solução, o representante do PV entende que a postura do Governo deve ser de
exigir o cumprimento das legislações ambientais e tributárias e a parceria
efetiva público/privada, para um programa de desenvolvimento baseado na
diversificação da nossa base produtiva.
PLANO DE GOVERNO
O
plano de governo do PV está dividido em cinco partes, abordando as questões que
consideram as mais importantes na atualidade.
Na
primeira, Viver Bem Viver Para Todos, o ponto central é a reforma
administrativa. Criar a Gestão integrada, participativa e sustentável é o
objetivo final do PV, que significa a reorientação das políticas de
desenvolvimento e da reestruturação significativa dos sistemas de gestão.
Na
prática, o primeiro passo da descentralização da gestão é voltado para as
mesorregiões do Estado, ou seja, criar governadorias regionais com presença
permanente das principais secretarias executivas, como é o caso da Secretaria
Regional de Meio Ambiente em Marabá, fazendo uso de estruturas físicas e de
pessoal que já existam nessas áreas, para não correr o risco de inchaço da
máquina pública.
Quanto
ao enxugamento da máquina publica, o PV se compromete com as estruturas de
pessoal no governo, logo no seu primeiro ano de mandato, diminuindo o paradigma
de ocupação dos cargos por pessoal contratado. Isso fortalece os funcionários
de carreira, respeitando a necessidade de nomeação de concursados, já aprovados
nos órgãos que deles necessitem.
Na
segunda, Viver Bem Viver Com Igualdade e Sem Miséria, a visão política do PV
coloca em relevo a solução de problemas referentes à desigualdade social e a
miséria.
No
Brasil, a essa desigualdade é uma das maiores do mundo, apesar de estar em
desenvolvimento contínuo. Isso porque a desigualdade social não diz respeito à
falta de recursos ou de riquezas, mas sim a má distribuição entre as diferentes
camadas sociais. Prova disso, são as diferenças de oportunidades, no acesso a
serviços básicos, como educação de qualidade, atendimento médico eficiente e
até mesmo saneamento básico.
Visando
a redução das desigualdades e superação da miséria, os governos democráticos
passaram a estabelecer programas e projetos no intuito equiparar o descompasso
social. Dentre tantos já utilizados, o Partido Verde continuará o benefício de
um salário mínimo vigente para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que
abrange idosos e deficientes em extrema pobreza, a equiparação do piso salarial
para a aposentadoria rural, correspondendo à aposentadoria urbana, e o Programa
Bolsa-família que, apesar das opiniões divergentes, é responsável por apenas 0,45%
dos gastos do PIB nacional e deve ser uma ferramenta temporária.
Além
disso, a educação de base para Zé Carlos necessita de escolas com horário
integrais e inclusão da educação ambiental, teoria e prática, no currículo das
escolas, com o cultivo de hortas para utilização na merenda/alimentação
escolar. Já na educação profissional, a luta do candidato envolve o fortalecimento
dos institutos profissionalizantes tais como as ETPs, geridas pelo Estado e em
convênio com empresas instaladas no Pará, intensificando os cursos
técnicos/profissionais.
A
terceira parte, intitulada Viver Bem Viver Com Saúde, trata da atenção básica
efetuada através da assistência horizontal. A proposta é fortalecer a saúde
básica nas unidades municipais e a cobertura dos programas estratégicos como Médicos
de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Outro
ponto almejado pelo candidato do PV é a criação do Banco de Dados Eletrônico
único de Saúde do Estado. Dessa forma, um histórico eletrônico pode interligar
o histórico de saúde das pessoas baseado em informações colhidas pelos ACSs.
Todo o sistema de Saúde Pública do Estado seria identificado pelo número do CPF,
visando o fortalecimento de saúde preventiva.
Em
se tratando de urgência em saúde, dar condições de real funcionamento aos os
hospitais regionais de base, estabelecendo planejamento estratégico de programas
e qualificação do corpo médico. Fortalecer
a implantação dos programas de controle intra hospitalar nas doenças de mais
prevalência, controlando hipertensão e diabetes nas unidades de saúde,
diminuindo o número de pacientes que necessitam de hemodiálise.
Implantar
Centros Regionais de Hemodiálise nas proximidades dos hospitais regionais, diminuído
custos e demora nos atendimentos, no Hospital Geral de Tailândia, Hospital
Regional de Marabá, Hospital Regional de Santarém, Hospital Regional de
Altamira, Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de Breves e Hospital
Regional de Redenção.
A
quarta área tratada no programa, Viver Bem Viver Com Educação, avalia o desenvolvimento
da sociedade por meio da educação. O partido acentua a formação e preparo das
crianças e jovens com vistas ao futuro de progresso e evolução social.
Caso
vença as eleições, Zé Carlos pretende uma reestruturação geral. Isto é, implantar
creches de acordo com a demanda municipal, principalmente no interior, e fortalecer
os sistemas municipais voltados ao primeiro contato da criança de 0 a 3 anos, com
uso de técnicas de docência atuais para desenvolvimento do saber.
Desenvolver
programas contínuos de qualificação e requalificação do corpo docente das
instituições de ensino estaduais e municipais.
O
projeto da educação para jovens envolve a implantação do currículo ambiental
nas escolas, no Ensino médio, por exemplo, fazer o aproveitamento de resíduos,
reciclagem, consumo consciente, alimentação sustentável. E para a educação
inclusiva, difusão do conceito de inserção de adultos em programas de
alfabetização e educação permanente, com foco na formação completa seja
profissionalizante ou não.
O
último, Viver Bem Viver Sustentável, aborda na perspectiva política do PV o desafio
do desenvolvimento sustentável, que hoje é a maior incógnita da humanidade,
porque as barreiras criadas pela espécie humana, cada vez mais, degrada a biosfera
do planeta.
Como
solução, mudar o maior paradigma de continuidade de desenvolvimento, que vem a
ser a necessidade de geração cada vez maior de energia para suprimento das
necessidades de produção. Nesse caso, diminuir fortemente a produção de
petróleo e gás natural, para pensar estrategicamente a produção de energia
hidrelétrica, eólica e solar.
No
que diz respeito ao agronegócio, o PV no Pará deverá incentivar positivamente a
policultura, com cultivo de produtos que sejam adequados ao tipo de solo, bem
como o incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar e de pequeno porte,
inclusive com fortalecimento de arranjos agrícolas locais e mesorregionais e
mesmo dentro de assentamentos. E a mudança da cultura de pecuária extensiva
para a pecuária intensiva.
A
produção mineral, por sua vez, o PV defende que se criem mecanismos de
contrapartida das empresas desse setor, destinados à recuperação efetiva das
áreas afetadas pela exploração, bem como a regularização de explorações
familiares e sua transformação em sistemas cooperativistas.
Quanto
a extração de madeira, exploração que é hoje a principal responsável pelas
mudanças de situação de solo no estado, Zé Carlos luta implementação efetiva de
uma politica de verticalização da produção. Desse modo, os produtos
beneficiados e a extração de matéria-prima de ser feita em florestas plantadas
e não mais em matas nativas primárias.
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