ELEIÇÕES 2014 - Simão Jatene, número 45, concorre ao terceiro mandato pelo PSDB

Proposta coloca em relevo compromissos com Funcionalismo Público e criação de modelo econômico de desenvolvimento sustentável

A proposta de Simão Robison Oliveira Jatene, afiliado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representa a visão política da Coligação “Juntos com o Povo”. Ele vai às urnas com o número 45, ao lado de Zequinha Marinho, deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC), com quem fez aliança de vice-governador.

Mais conhecido pelo nominativo Simão Jatene, o psedebista é o atual governador do Estado. Aos 65 anos, Jatene é casado, natural de Belém e possui grau superior.   

A Coligação “Juntos com o Povo” é composta pelos partidos PSDB, PSD, PSB, PP, SDD, PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT do B e PRP. As diretrizes do governo foram apresentadas ao povo paraense sob o título de “Pacto pelo Pará”, enfatizando a necessidade de um modelo econômico que promova o desenvolvimento sustentável.

Para Simão Jatene, esse modelo alcança a inclusão social, preservação ambiental e redução das históricas desigualdades sociais, que lançam faixas da população regional à pobreza.

PLANO DE GOVERNO

A proposta psdebista se divide em três em partes. A primeira detalha os desafios e problemas sociais, a segunda trata a ideia de revolução e a última afirma os compromissos do candidato com a população.

De início, o programa ressalta que, em pleno vigor tecnológico, o Pará do século XXI ainda se depara com dois grandes inimigos, a pobreza e a desigualdade, e com o agravante de um crescimento demográfico de 150 mil habitantes por ano, em razão das correntes migratórias atraídas pelos grandes projetos hidrelétricos e de mineração.

O Estado possui território maior que Alemanha, França e Portugal juntos, além de apresentar indicadores sociais alarmantes. Mesmo tendo um espaço naturalmente rico em sol, água, florestas e minérios, continua carente de maiores oportunidades de desenvolvimento humano e de geração de emprego e renda.

Segundo o programa político do atual gestor, apesar do Pará ter sido nos últimos anos o maior gerador de empregos formais na Região, com taxa superior a média nacional, ainda gera-se menos de 60 mil novos empregos, empurrando para a informalidade ou marginalidade quase 100 mil jovens, a cada ano. Isso facilita o aumenta dos indicadores de violência e criminalidade.

Portanto, para solucionar esse quadro, o plano de governo da Coligação Juntos com o Povo defende a noção de “Tripla Revolução”. O objetivo é encaminhar três frentes principais de investimentos em políticas públicas, capazes de promover uma profunda mudança das condições sóciopolítico-econômicas presentes.

“Uma Tripla Revolução, pautada pela socialização e uso do conhecimento como base do exercício da cidadania e da inovação; pela transformação dos padrões de produção das principais cadeias produtivas do Estado, e introdução de novos vetores de crescimento; e pela introdução de novas formas de gestão e governança na relação entre Estado e sociedade civil”, descreve o documento.

Na terceira parte, que aborda os compromissos de governo, o documento assinado pela Coligação que apoia Jatene levanta um quadro das conquistas realizadas durante a atual gestão. Em seguida, são descritos os passos que o governador pretende aplicar entre 2015 e 2018, caso seja eleito novamente.

No campo do “funcionalismo”, o plano envolve a estruturação da política salarial para os servidores públicos estaduais, sem acumular perdas salariais, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores na Administração Direta, Autarquias e Fundações.

“Implementar um plano de formação de gestores da administração pública, o programa de Mestrado e Doutorado, bem como ampliar o número de vagas a serem ofertadas em concursos públicos para áreas de saúde, educação e segurança, e ampliar o processo de modernização da gestão administrativa, com a continuidade da aplicação do Sistema de Gestão por Resultados”, pontua.

Ter mais unidades do Estação Cidadania nas diversas regiões e ampliar o Programa de Habitação dos servidores públicos;

Na educação, o representante do PSDB quer dar prosseguimento ao Pacto pela Educação do Pará. Isso significa a construção de 400 salas de aula, em todo o estado, no âmbito do programa, e mais 30 novas escolas com 12 salas em todas as regiões. Elevar em 30% o índice IDEB da educação paraense, em todos os níveis.

Ainda no campo educacional, planeja-se consolidar o funcionamento dos Comitês Gestores do Pacto pela Educação, ou seja, prosseguir com a prospecção de novas parcerias privadas e públicas, bem como com o programa de reforma dos prédios históricos escolares, restaurando o patrimônio cultural.

“Consolidar a já iniciada implantação dos critérios de mérito para a nomeação dos administradores escolares. Investir na melhoria da qualidade e distribuição da merenda escolar, mantendo o compromisso de valorizar cada vez mais a produção local dos alimentos base das refeições ofertadas. Prosseguir identificando e corrigindo disparidades que persistam na distribuição de professores, estimulando a fixação do corpo docente”, especifica.

Promete também que o campus da Universidade Estadual do Pará (UEPA), em Marabá, terá todas as condições para o pleno funcionamento dos cursos superiores da área de saúde (Medicina, Enfermagem e Biomedicina), e que serão implantados novos núcleos da UEPA em todas as regiões.

No âmbito da saúde pública, o candidato espera concluir e equipar novos hospitais regionais, de alta e média complexidade, que estão sendo construídos em Belém, Itaituba, Castanhal e Capanema. Também a conclusão do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.

Do mesmo modo, o projeto anuncia a implantação de dois hospitais de média complexidade, com leitos de UTI em Santa Isabel e Abaetetuba, a ampliação do Hospital Regional de Média Complexidade em Cametá, dotando-o de UTI e Tomógrafo.

São pretensões ainda, requalificar o prédio centenário da Santa Casa, ampliar e modernizar equipamentos no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e implantar URES – Unidades Regionais Especializadas de Saúde – nas Regiões de Saúde de Carajás, Baixo Amazonas, Tocantins e Metropolitana I.

“Implantar em Belém, uma URE voltada para atender transexuais, uma para a população carcerária em Santa Isabel. Descentralizar 13 Centros de Saúde, passando-os para gestão municipal em Tracuateua, Melgaço, Primavera, Oeiras do Pará, Placas, Trairão, Piçarra, Novo Progresso, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Terra Alta, Bonito e Nova Ipixuna”, cita.

Quanto à segurança pública, a planilha visa a criação de novos Batalhões de Policiamento Tático no interior, a promoção de campanhas educativas e de fiscalização voltadas a diminuição dos índices de mortes, lesões corporais e danos no trânsito.

Se eleito, o candidato tucano quer estreitar a parceria institucional do Sistema de Segurança com o PROPAZ, na formação do alunado.

Outro ponto é a realização de uma rede de inteligência entre a comunidade e o estado, ouvindo a sociedade civil organizada, voltada à troca de informações sobre práticas criminosas e a prevenção da criminalidade.

Fiscalizar o cumprimento de Leis Municipais ou fomento à criação, se não existir, sobre o funcionamento de bares, festas e similares, de forma a diminuir a criminalidade causada pela embriaguez, bem como a poluição sonora.

“Ampliar a rede de amparo à mulher, crianças e adolescentes vítima de violência, capitaneada pelo ProPaz Integrado em conjunto com outras áreas de governo. Intensificar o policiamento nas ruas, com vistas a reduzir os índices de criminalidade. Investir nas ações de inteligência e instrumentos de combate e repressão ao narcotráfico”, pontua. 

Em relação ao saneamento, a estação de Tratamento de Água do Complexo Bolonha, que beneficia Ananindeua, Marituba e Belém, será revitalizada e modernizada. Além disso, fazem parte do compromisso a melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário do Utinga e o abastecimento de água nos grandes e médios centros urbanos, através da recuperação das redes de distribuição.

Para as cidades menores e comunidades da zona rural a solução pretendida é a utilização de tecnologias alternativas e com microssistemas de abastecimento. Já nas áreas ribeirinhas, e onde a população for dispersa, haverá a distribuição de kits de tratamento da água, inclusive das chuvas.

Também estão na pauta o programa de proteção aos mananciais subterrâneos e superficiais de água potável, bem como o incentivo à prática de coleta e armazenamento de águas pluviais para uso em atividades domésticas e comerciais.

“Organização, no âmbito da Vigilância Sanitária, e com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o Sistema de monitoramento para qualidade das águas; qualidade do ar nas grandes cidades; e contaminação ambiental por agentes químicos ou físicos, naturais ou oriundos da atividade humana”, cita.

No campo da agricultura, o governo Simão Jatene pretende elaborar políticas regionalizadas para potencializar as vocações locais. Além de priorizar atividades e práticas de baixa emissão de carbono, pretende incentivar a adoção de sistemas produtivos eficientes e de boas práticas.

No campo da arte e cultura, o objetivo é requalificar espaços restaurados, retomando outra vez a fiscalização e manutenção preventiva da arquitetura e dos bens artísticos integrados.

Jatene proteja intensificar a implantação de lojas de produtos culturais, revisar o sistema de bibliotecas, ajustando-o às tecnologias de informática, e fomentar a política de intercâmbio cultural com outros estados da federação e com os países da Pan-Amazônia.

“Incentivar a política editorial, com livros, DVDs e CDs destinados ao mercado cultural brasileiro e articular sua distribuição. Estimular a produção e organizar uma central de comercialização eletrônica de artigos culturais e artesanato”, destaca.

Em se tratando de esporte e lazer, o plano é concluir e entregar os ginásios poliesportivos de Belém e Santarém, assim como o estádio Colosso do Tapajós, também em Santarém. Também visa fortalecer o programa Fabricação de Ídolos, incentivando tanto às Olimpíadas Indígenas quanto ao futebol paraense.

O representante tucano almeja ainda, criar o Esporte na Escola, identificando as que têm instalações esportivas e planejar a utilização destes espaços para a comunidade do entorno, com gestão conjunta da direção escolar, da associação de pais e mestres e de moradores. E o programa dirigido à utilização da capacidade instalada de ginásios e outros equipamentos esportivos, públicos ou privados, em todo o Estado.