ELEIÇÕES 2014 - Helder Barbalho, número 15, candidato a governador pelo PMDB

Programa se divide em Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e Linhas estratégicas de ação

À frente da Coligação “Todos pelo Pará” segue Helder Zahluth Barbalho, que concorre nas eleições 2014 ao cargo de governador do povo paraense. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ele entrou na campanha com número 15, apoiado por mais dez partidos, entre os quais se encontra o de Lira Maia (DEM), com quem fez aliança de vice-governador.

Nascido em Belém no final da década de 70, Helder Barbalho é Administrador, casado e com família de longa tradição no ramo político e de comunicações.

Aos 35 anos, a coligação de Barbalho somou os partidos PMDB, PT, DEM, PROS, PCdoB, PDT, PHS, PSL, PTN, PR e PPL, tendo em seu programa de governo quatro eixos fundamentais, a saber, Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e, o principal, Linhas estratégicas de ação. Esses pontos representam uma proposta de visão regionalizada do Estado do Pará, com soluções integradas e objetivos construídos em diálogo com a participação das pessoas e autoridades locais.

PLANO DE GOVERNO

No documento apresentado aos paraenses, esse plano de governo é resultado do acúmulo de informações geradas em debates e consultas desenvolvidas pelo movimento “Queremos ouvir o Pará”, realizados nos anos de 2013-2014, pelo PMDB, ao qual foram acrescentados dados do IBGE, do IPEA e de documentos como os relatórios da FAMEP (Federação de Associação de Municípios do Estado do Pará), produzidos em 2011.

Na parte Princípios, apresentam-se as noções de Soberania Política do Pará; Desenvolvimento Econômico, Solidário e Sustentável; Protagonismo Popular; Prioridades para as Demandas Populares; Compromisso com a Democracia e, por fim, Respeito ao Meio Ambiente.

2 – VISÃO DE FUTURO

O projeto peemedebista tem um caráter ético-político de futuro, inspirado numa nova visão sobre o desenvolvimento do Estado, que redireciona “a atual tendência” de aprofundamento da pobreza e da desigualdade social. Assim, nos próximos 30 anos, pretende atingir um futuro desejável, e tenta responder as perguntas: que sociedade queremos? que lugar desejamos ocupar nos contexto amazônico, nacional e global? que tipo de sociedade desejamos deixar de herança para nossas próximas gerações?

A visão da Coligação “Todos pelo Pará” pretende ser enriquecida durante o debate eleitoral, mas, o programa já defende aplicações que venham resolver os dramas da população.

No papel de governo que trabalha em conjunto com a sociedade, a coligação se propõe a conduzir o Pará até uma sociedade equitativa, solidária e inclusiva, que respeite a cultura amazônica e sua diversidade, que resgate a vida como um bem supremo e inalienável.

Além disso, o plano de governo quer também dirigir os paraenses até uma nova economia produtiva, competitiva e diversificada, ambientalmente sustentável, inserida no contexto regional, nacional e mundial. E assim, atingir objetivos como bem-estar para a sociedade, distribuir a riqueza e as oportunidades de forma democrática.

3 – O PARÁ HOJE

Na visão de Helder Barbalho, o Pará que se tem hoje deixou de ser a grande referência amazônica e sofreu com a integração física ao Brasil, perdendo sua importância. Historicamente, os governos que se seguiram não conseguiram dar ao Pará a relevância que já teve na Federação.

Na história desses governos, a infraestrutura básica do Estado não levou em consideração as características próprias da região nem a cultura sócio-política.

Todo o investimento realizado foi para poucos, redundando na grande disparidade social que existe hoje. Por exemplo, o fato da população não participar dos grandes ganhos econômicos obtidos pelas empresas e governos, uma vez que as riquezas naturais são extorquidas. Por consequência hoje é injusta a relação economia versus sociedade. Quanto maiores os resultados da primeira, piores as condições de vida da segunda, esse é o modelo concentrador e anacrônico de exploração das riquezas paraenses.

No programa do candidato, mostram-se os indicadores que favorecem a atual queda do Estado do Pará.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupa na pesquisa do PNUD/2010, o 25º lugar, perdendo 10 colocações em relação à pesquisa anterior de 2000. Atualmente somos o terceiro pior Estado no ranking. E quando se olha para as cidades, a paraense Melgaço, está em último lugar no ranking entre as 5.565 cidades pesquisadas.

Outro índice está de acordo com o IBGE, na classificação dos municípios por renda média per capita de 2010, o Pará encontra-se na 24ª posição entre os Estados brasileiros, à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão.

O programa cita que a Educação do Pará é uma das piores do Brasil. Conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, o Pará ocupa o 21º lugar no ranking de Estados com alunos matriculados no Ensino Médio de escolas em tempo integral. Na Região Norte, Amazonas (6º lugar), Rondônia (16º lugar) e Tocantins (17º lugar) estão à frente do Pará.

Quanto à saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), ferramenta que avalia a qualidade dos serviços no país, criado pelo Ministério da Saúde, registrou no Pará um dos piores índices entre os Estados brasileiros. Belém, por exemplo, é a segunda capital com os piores serviços, segundo o levantamento.

Na Segurança Pública, o clima de insegurança afeta a todos os setores e regiões. Os dados revelam que o Pará no período 2002-2012 apresentou um crescimento de 175% na taxa de homicídios. A ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes, atualmente no Pará esse dado revela um policial para cada 538 habitantes. O Pará está entre os cinco Estados mais violentos do Brasil e Belém está entre as 30 cidades mais violentas do mundo de acordo com os dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.

4 – LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO

Na quarta parte, o plano de governo está organizado em 4 campos e suas respectivas subdivisões. Elas detalham objetivos e ações que representam a forma que o governo Helder Barbalho pretende solucionar os problemas encarados pela população paraense. 

O primeiro, campo Social-Político, envolve as preocupações com “Bem estar social direcionado às Políticas Públicas”, ou seja, esclarece como vão ser tratados os compromissos de governo, por exemplo, o enfrentamento integrado da pobreza. Do mesmo modo, esclarece os compromissos com a educação, saúde, justiça e segurança, promoção do esporte e lazer, proteção aos direitos dos cidadãos, preservação da cultura e infraestrutura social no Pará.

Na questão da pobreza, entre as ações estão diagnosticar as características da pobreza no Pará, identificando causas e suas diferenças regionais e locais, e também tornar o cadastro único estadual um instrumento de gestão, que chegue ao conhecimento dos beneficiários de programas sociais, facilitando a seleção e a fiscalização tanto dos programas estaduais como federais.

Já os programas de distribuição de renda, em cooperação com os governos federal e municipais, vão ser fortalecidos. E programas que geram emprego e renda, com olhar atento aos 2.041.000 milhão de paraenses que hoje se encontram abaixo da linha de pobreza, vivendo com renda menor que ½ salário mínimo.

O segundo campo tem a ver com o Desenvolvimento Econômico Solidário e Sustentável. Nele se encontram os compromissos com a segurança e estabilidade jurídica do setor produtivo paraense.

Para o número 15, o objetivo de seu governo é promover a atração de novos investimentos, necessários ao desenvolvimento sustentável, e a manutenção dos investimentos já realizados. Para isso, tem que agir com postura política ativa ante os projetos federais e externos sobre o território, a fim de resgatar a governabilidade do Pará sobre os próprios interesses, além de fortalecer e modernizar os órgãos e políticas relacionados às questões tributárias, fundiárias, ambientais, minerais, industriais e agropecuárias.

Outras ações têm a ver com o zoneamento econômico e ecológico, com o propósito de ordenar o território, definir áreas para preservação e para exploração sustentavelmente, bem como desburocratizar a legalização e licenciamento das atividades econômicas.

Articular o Fórum Econômico Social Estadual com a presença de todos os grandes empreendimentos, em operação ou vias de implantação, para entendimentos de alto nível com a participação de expressões acadêmicas e sociais.

Se eleito, o campo Territorial e Ambiental está contemplado com orientações para a gestão regionalizada, a fim de manter o meio ambiente conservado e adequado ao desenvolvimento sustentável. A estratégia envolve fortalecer a integração física das regiões paraenses, para a redução das desigualdades.

Esse fortalecimento será efetuado com planejamento dessa integração, baseado na capacidade de sustentabilidade ambiental, com mecanismos de expansão do sistema voltado a oferta de energia, seja para o setor produtivo, seja para a população em geral. A expansão também abrange a integração intermodal: estradas e vias, além dos estímulos do potencial hidroviário.

Mais ações da proposta de Barbalho almejam construir e concluir rodovias, ferrovias e portos/hidrovias, estratégicos para o crescimento, a recuperação, manutenção e melhoria da malha viária, inclusive em relação às estradas vicinais, gerando ganho de produtividade e qualidade para toda a economia.

E, por último, o de Governança, que coloca em relevo a soberania estadual conduzindo o desenvolvimento sustentável.

Para a Coligação “Todos pelo Pará”, o compromisso é com a implantação de um novo modelo de governo, feito por todos aqueles que queiram contribuir com o estabelecimento de uma nova sociedade paraense, mais igualitária e com mais justiça social. Tal realização é possível se todos aqueles que queiram ceder parte de seus interesses individuais na busca do bem-estar coletivo.

Objetivos Estratégicos

Criar as condições para a maturação política da base econômica e social, capaz de eliminar a divisão excludente entre governantes-governados e fortalecer a relação governantes-governantes, isto é criar uma rede de governos em cada organização, produtivas, comunitárias e da sociedade deste Estado.

Ações como elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Estado do Pará (30 anos), com a participação social, um plano estratégico institucional para o governo estadual (quatro anos) e adotar a gestão por resultados com definições de metas e prazos.

Adequar os recursos humanos para o enfrentamento dos novos desafios, através de uma política efetiva de gestão do conhecimento; e adequar os processos organizacionais do governo do Estado, implantando a meritocracia, considerando critérios de eficácia, eficiência, efetividade e transparência.