ELEIÇÕES 2014 - Marco Carrera, número 50, representa PSOL/PSTU no Pará

A proposta política representada por Marco Antônio Carrera Ferreira, número 50, defende questões delicadas como a Reforma Agrária e polêmica da reestatização da Vale e Celpa. O político é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e se registrou nas urnas com nome de Marco Carrera, que segue em aliança com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Aos 47 anos, Marco Carrera junto à Benedita do Amaral, vice-governadora, comandam a Coligação Frente de Esquerda – Mudança pra Valer neste pleito. O servidor público tem formação superior, é casado e natural de Belém.    

PLANO DE GOVERNO

A proposta de governo da Coligação FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER entende que, o povo do Pará, é herdeiro de antigas lutas libertárias, mesmo assim continua condenado à miséria e abandono por causa de décadas desgoverno.

No documento apresentado aos paraenses, PSOL e PSTU revelam que um Estado tão rico – o segundo em extensão territorial e o nono em população – continua com índices vergonhosos como o 25º no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Coligação propõe três eixos de intervenção que orientam o programa de governo. O primeiro planeja a superação da “atual política econômica e do modelo de desenvolvimento, que depreda o meio-ambiente e riquezas naturais”; o segundo visa transformar o “sistema político, aumentando a participação popular, a transparência e o controle público sobre a política” e, por fim, o terceiro prevê a “ampliação radical dos direitos e das liberdades dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos setores socialmente mais vulneráveis e oprimidos”.

Para Marco Carrera, esse processo vai ser feito com participação ativa da sociedade, que vai poder contribuir e opinar durante o período eleitoral. Essas contribuições vão ser colhidas nos encontros de grupos de trabalho e outras formas de comunicação como o portal Plataforma 50, criado para ser um canal interativo de diálogo com diferentes segmentos sociais.

O eixo 1, POLÍTICA ECONÔMICA E MODELO DE DESENVOLVIMENTO, tem o propósito de promover mudanças estruturais na economia do país e do Pará.

Se eleito, Carrera defende ações como a realização de auditoria independente a respeito da dívida pública brasileira, entendida como um tema de interesse nacional e de todos os paraenses, a construção de um projeto de desenvolvimento popular e ambientalmente justo, e também redimensionar a atuação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), buscando o fortalecimento da pesquisa relacionada ao desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural. 

Ainda nesse eixo, consta a redefinição de instituições como o Banco do Estado do Pará, EMATER, SAGRI e SEPAq, para que priorizem os micros, pequenos e médios empreendimentos.

O número 50 planeja combater a concentração de renda e as desigualdades por meio do enfrentamento do problema da dívida, avançando numa reforma tributária. Isto é, mudar a estrutura tributária de regressiva para progressiva, fazer com que a tributação sobre os rendimentos do capital seja maior que a tributação sobre os rendimentos do trabalho, lutar pelo fim da lei Kandir e exigir maior taxação do estoque de riqueza dos ricos.

Além disso, serão eliminados os subsídios em financiamentos para projetos de grandes empresas e grupos econômicos.

Outro passo é a elaborar uma política de emprego e renda para ampliar oportunidades, valorizando os trabalhadores. Por exemplo, implantar um Programa Estadual de Turismo Participativo, conjuntamente aos municípios, organizações do setor e comunidades, que será especialmente voltado para criação de oportunidades aos agentes e moradores locais.

O candidato acredita na luta polêmica pela reestatização da CELPA e da VALE. O motivo seria que a privatização delas representou crimes de lesa-pátria e que produziram enormes perdas para o povo paraense e brasileiro.

Mais um ponto polêmico é o Programa de Reforma Agrária. Segundo Carrera, é preciso enfrentar a concentração de terras, a monocultura, o agronegócio e o trabalho escravo, bem como promover a regularização fundiária das terras do Estado do Pará e apoio nas áreas federais. Isso significa a desapropriação com respeito às terras dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas.

O eixo 2, SISTEMA POLÍTICO E DEMOCRACIA, recorda as mobilizações que ocuparam as ruas em junho de 2013, revelando a crise de representação da política tradicional e suas instituições. Por isso, a Frente de Esquerda busca se apresentar como um bloco político e social que represente uma alternativa política para a classe trabalhadora e o povo pobre do Pará.

Em defesa da ideia de que o poder vem das ruas, Marco Carrera pretende a democratização do poder mediante a criação de espaços não estatais, como conselhos populares, que decidam sobre as principais políticas de Estado. E mais medidas democratizantes como a realização de plebiscitos e consultas populares sobre temas polêmicos e estratégicos.

“Para inovar no estado do Pará, nossa inspiração terá como ponto de partida a experiência de exercício da democracia direta realizada no Governo do Povo, na capital paraense, no período de 1997-2004. Para isso, em nosso governo, criaremos mecanismos de democracia direta, que permitam ao povo tomar a política e a economia em suas próprias mãos, para colocá-las a serviço dos interesses da maioria, na construção de uma democracia viva e participativa”, explica.

E para interferir no financiamento das campanhas por empresas privadas, o representante do PSOL/PSTU quer leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Entre as diretrizes desse segundo eixo estão a implantação de Governadorias Regionais, para estabelecimento de interlocução direta com os municípios e suas populações, a criação de esferas de poder não-estatais, com Congressos Locais de Planejamento Participativo, e a construção de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sócio-Territorial.

Como governador, Marco Carrera se compromete com criar condições no estado e estimular os municípios a exercerem efetivamente a gestão democrática das políticas públicas, através do funcionamento permanente das instâncias de controle social e conselhos. E transformar a atual Escola de Governo em uma Instituição de Ensino Superior, promovendo a sua regionalização, aproximando as suas ações de capacitação junto aos servidores nos municípios;

No último eixo, MAIS E MELHORES DIREITOS, o objetivo central são as demandas sociais como saúde, educação, fim da violência, o emprego, a mobilidade, o transporte público, a questão ambiental, a transparência e a participação. Por isso, o compromisso de investir nessas áreas, inclusive melhorando os salários dos servidores públicos, é fundamental na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Portanto, no campo dos direitos básicos, por ser servidor público Marco Carrera vai apoiar as lutas contra os retrocessos como a flexibilização dos direitos trabalhistas, o cerceamento do direito à greve ou demissões arbitrárias.

Quanto à saúde pública, ele vai apoiar a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

“Ampliar a rede de atendimento hospitalar, urgência e emergência, radicalizando na regionalização, na política de recursos humanos através da qualificação e valorização dos profissionais de saúde, equipamentos e serviços. Também desprivatizar a política de saúde materializada na gestão privada dos hospitais regionais e de outros estabelecimentos da rede estadual de saúde”, pontua.

Na educação, o compromisso é dispor na Constituição Federal, referente ao investimento e a descentralização, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, para democratizar a educação, o político quer discutir a elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE).

“Tornar o Pará território livre do analfabetismo até 2018, através do aumento dos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Universalizar o ensino fundamental e o ensino médio até 2018. E criar programa de apoio financeiro e expansão da educação infantil em todas as regiões do Estado”, detalha.

Outros passos são a garantia da ampliação gradual dos investimentos públicos, universalizando o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita, a garantia de qualidade na educação pública, com valorização dos trabalhadores da educação, por meio da regulamentação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), bem como melhorias nas condições de trabalho e da rede física escolar.

O candidato se preocupa com a atuação do governo na luta contra as formas de uso ilegal dos recursos naturais. Ele opta pela gestão participativa e compartilhada das florestas públicas, diretamente com as comunidades envolvidas.

Entras as medidas estão auditar contratos de transição e as concessões de florestas públicas, realizadas até o presente momento pelo estado, fortalecer o sistema de controle e monitoramento das florestas públicas, bem como apoiar o manejo florestal comunitário, com base nos princípios da agroecologia. E, por fim, a implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.