CULTO ESPECIAL DE NATAL 2020 - IEQ Região 337 em Marabá

ALÍQUOTA 14% – Sindicatos SINTEPP e SERVIMAR sugerem Ação de Inconstitucionalidade contra a Câmara de Marabá

 

 

"É um projeto 100% desumano", declara
Walter Leal, representante do Servimmar

Entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma das ações propostas pelas categorias dos servidores públicos de Marabá que, na manhã de hoje (14), promoveram nova manifestação contra o Projeto de Lei nº 48/2020, encaminhado pelo prefeito Sebastião Miranda propondo aumentar de 11% para 14% a alíquota do IPASEMAR, autarquia responsável pelo regime previdenciário dos servidores concursados.  

O ato ocorreu no prédio da Câmara Municipal de Marabá (CMM), situado na Agrópolis do INCRA (núcleo Cidade Nova), onde foi lido que o setor jurídico da Câmara deu parecer contrário ao PL do poder executivo.      

Segundo a Joyce Rabelo, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) em Marabá, o projeto tem que ser retirado de pauta na CMM, porque não há condições de ser aprovado do jeito que está, com todos os servidores tendo que pagar 14% da alíquota, tendo em vista a defasagem do salário e o congelamento das carreiras. 

“Sendo assim, hoje não foi votado o parecer pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e os vereadores decidiram entrar de novo em contato com o gestor municipal, e chamar mais uma vez a procuradoria do município e os sindicatos. O relator do projeto, vereador Beto Miranda, disse que não quer prejudicar os servidores e como não participou das reuniões na semana passada, vai ouvir novamente as partes”, relata a coordenadora do SINTEPP. 

Os sindicatos continuam em acordo de que se o Projeto de Lei nº 48 não for rejeitado pelos vereadores, isto será um sinal verde para que o prefeito Tião continue fazendo um desmonte do serviço público, congelando os salários e retirando direitos dos servidores por 8 anos.

De acordo com o presidente do SERVIMMAR, Walter Leal, a Câmara de vereadores não pode votar um projeto 100% desumano como o encaminhado pela prefeitura de Marabá.

“Nós, diretores dos sindicatos, viremos amanhã (15) para sessão ver direitinho o que é que está acontecendo. Acreditamos que esse projeto não vai passar da próxima terça-feira (22), um dia que todas as categorias de servidores devem lotar a Câmara. Já temos que começar a mobilização para lotar tanto dentro quanto fora do prédio, mostrando nossa força e nossa indignação contra esse projeto”, declara. 

ITUPIRANGA – Vereadores eleitos e reeleitos participam de culto de Ação de Graças

 

 

Anderson Damasceno 

Na última quinta-feira, 10 de dezembro, o vereador pastor Ronisteu Araújo, presidente do PTB em Marabá, foi convidado para participar do culto de ação de graças no município de Itupiranga. Na ocasião, o pastor Ronisteu ministrou uma mensagem bíblica na Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) da cidade, que é dirigida pela pastora Andrelina.  

Entre os muitos motivos para agradecer a Deus está o reconhecimento por parte do pastor Rarison, também da IEQ, que foi eleito como vereador, em Itupiranga, nas eleições deste ano.

O encontro se tornou ainda mais memorável pelo ato de apreço e louvor a Deus, por parte dos demais vereadores eleitos e reeleitos. Os parlamentares aproveitaram a presença do pastor Ronisteu para receberem oração por si e pelo governo local. 

  

DIREITOS DA MULHER – Vereador pastor Ronisteu destina R$ 50 mil para políticas públicas endereçadas ao segmento feminino

Vereador pastor Ronisteu ao lado das vereadoras Julia Rosa e
Irismar Melo unem forças pelos direitos das mulheres

 

 

Anderson Damasceno

Na última terça-feira (1), durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Marabá (CMM), foi apresentada a cartilha de “Enfrentamentoà violência doméstica contra as mulheres marabaenses”, um importante instrumento que promove os direitos da mulher. Nesse sentido, entre os anos 2018 e 2020, o vereador pastor Ronisteu Araújo, presidente do PTB em Marabá, destinou R$ 50 mil em emendas impositivas para políticas públicas de proteção e promoção da mulher. 

“Gostaria de parabenizar a Julia Rosa, coordenadora especial de políticas públicas para as mulheres, por ter desenvolvido esse projeto de cartilha, como resultado de parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Meu mandato tem um grande compromisso com os direitos femininos e acredito no grande poder de organização da mulher. Prova disso é o exemplo histórico da fundadora da Igreja Quadrangular, Aimee Semple McPherson, que marcou o mundo no início do século com seu trabalho missionário”, relata o presidente do PTB. 

Em Marabá, um dos importantes instrumentos públicos para promover melhorias na qualidade de vida do público feminino é a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher (CEPP), situada no Bairro Novo Horizonte. Para 2018, o vereador pastor Ronisteu encaminhou emenda no valor de R$ 40 mil para o investimento em infraestrutura do CEPP. 

Para 2019 e 2020, o parlamentar manteve emendas da ordem de R$ 5 mil para a Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPEC) continuar fomentando atividades e projetos desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher.  

MARABÁ – Servidores se manifestam contra Tião Miranda que quer aumentar para 14% alíquota do IPASEMAR

 

Anderson Damasceno 

Na manhã desta segunda-feira, 7 de dezembro, várias categorias dos servidores públicos de Marabá realizaram manifestação contra o prefeito Sebastião Miranda e contra a “proposta” de aumentar de 11% para 14% a alíquota do Ipasemar, autarquia responsável pelo regime previdenciário desses servidores. O ato ocorreu no prédio da Câmara de vereadores, situado na Agrópolis do INCRA (núcleo Cidade Nova), onde o Projeto de Lei foi apresentado na última semana.  

Segundo a Joyce Rabelo, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) em Marabá, se essa proposta não for rejeitada pelos vereadores, isto será um sinal verde para que o prefeito Tião continue fazendo um desmonte do serviço público, congelando os salários e retirando direitos dos servidores por 8 anos. 

“O prefeito não respeita a categoria dos funcionários públicos. E temos que dar uma resposta a ele independentemente de estar reeleito por mais quatro anos. Queremos nosso reajuste salarial, o reajuste do vale alimentação e derrubar essa proposta de aumento de alíquota do Ipasemar”, afirmou. 

Ainda segundo Joyce, Marabá é uma cidade bilionária, mas os servidores têm um vale alimentação de R$ 224, custando à prefeitura cerca de R$ 1,6 milhão ao ano, e bastaria mais R$ 1 milhão para reajustar e praticamente dobrar o vale alimentação de todos os funcionários municipais. “Isso demonstra a falta vontade política do prefeito”, considera. 

EDUCAÇÃO DO CAMPO PADECE COM DESIGUALDADE EM INVESTIMENTOS

O professor de história, Vinícius Mendes, questionou o fato da prefeitura racionar recursos para a educação, no caso da impressão das Atividades Não Presenciais (ANPs).  

“Da Zona Urbana para a Rural tem um desnível gigantesco. Pois, além dos alunos não terem internet em sua maioria, tive que ouvir que eu não poderia fazer um material extenso, com mais de duas laudas, por exemplo, porque a escola tinha limitação de papel e de tinta para imprimir para crianças da Zona Rural. Entendo todo o trabalho dos diretores das escolas, que até se esforçam, mas os recursos não chegam”, relata. 

Professores da Educação do Campo, Escola Carlos Marighella, também externaram profunda insatisfação aos ataques regulares que a prefeitura tem feito aos salários e direitos de todo o funcionalismo públicos, principalmente contra os dos educadores. 

SINTEPP CRITICA MÁ GESTÃO DO PREFEITO TIÃO

Para a coordenadora Joyce, a própria forma do prefeito Tião gerir os recursos representa uma grande contradição.  

“Como isso é possível? É um absurdo ter tantos recursos para obras neste município e não ter para educação, saúde e outras secretarias. Ele furou a cidade todinha para jogar asfalto nos bairros mais pobres, nas vielas mais longes, e diz que não tem dinheiro para a educação”, critica.  

Na visão do SINTEPP, todo o caminho necessário para o levantamento de dados, através das secretarias e da procuradoria foi feito e garante que a prefeitura de Marabá tem todas as condições de fazer reajustes. 

“Sabe quanto é a promoção horizontal de todos os servidores, hoje, para mudar de classe/nível, da Classe C para a D, por exemplo, é R$ 370 mil. O que é esse valor para um prefeito desses, pra uma cidade bilionária? Não custa muito, só custa vontade política”, enfatiza Rebelo. 

Para os veteranos do funcionalismo público em Marabá, o tempo também depõe negativamente a respeito da figura de Tião Miranda. “Quando cheguei em Marabá, em 2005, o prefeito que está aí já era prefeito naquele tempo e já tinha a fama de não gostar dos funcionários públicos, por isso os sindicatos tinham grandes embates com ele. Os novos concursados estão vendo hoje quem é Tião Miranda”, recordou a liderança do SINTEPP. 

Depois da manifestação, uma comissão foi recebida no plenarinho da Câmara para reunião conduzida pelos vereadores Tiago Koch e Gilson Dias.