Propaganda eleitoral dentro da lei também é exercício de cidadania

 

Com a campanha eleitoral nas ruas, o Blog Olhar do Alto reuniu, de forma simples e objetiva, informações para ajudar o cidadão a identificar situações de propaganda eleitoral irregular e saber como agir. 

A orientação vale para Marabá, todo o Pará e qualquer município brasileiro. As regras eleitorais existem para todos e devem ser respeitadas por candidatos, partidos, equipes de campanha e apoiadores, independentemente do cargo em disputa.

Entre as situações que merecem atenção estão propaganda irregular em bens públicos e equipamentos urbanos, uso de outdoors ou estruturas com efeito semelhante, abusos relacionados à propaganda sonora, derrame de santinhos nas condições proibidas pela legislação e irregularidades na propaganda pela internet.

Em períodos eleitorais, o respeito às regras não é apenas uma obrigação de candidatos e partidos. É também uma das bases para que a disputa aconteça em condições democráticas. Como observa o cientista político e professor do Insper Fernando Schüler, “a democracia demanda um olhar dirigido a todos os lados do jogo. De nada vale o olhar seletivo”. A reflexão reforça um princípio essencial da fiscalização eleitoral: a regra precisa ser observada independentemente de quem esteja disputando a eleição.

Ao presenciar uma possível infração, o cidadão pode registrar fotos, vídeos e outras informações e encaminhar a ocorrência à Justiça Eleitoral pelos canais oficiais, entre eles o Pardal Móvel.

Fiscalizar não significa perseguir candidato A ou B. Significa exigir que todos disputem o voto respeitando as mesmas regras.

A participação cidadã também passa pela informação. Em debate promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre voto consciente, o comentarista político Caio Coppolla defendeu que “o eleitor consciente é o eleitor bem informado”, destacando a importância de conhecer o que acontece na própria comunidade e no país.

A democracia também se fortalece quando o eleitor conhece seus direitos, acompanha a campanha, busca informação e cobra respeito à legislação e ao espaço público.

Fiscalizar uma possível irregularidade, portanto, não significa tomar partido. Significa contribuir para que a disputa aconteça dentro das regras estabelecidas para todos.

Campanha se faz com propostas, diálogo e respeito. A lei vale para todos.