Projeto de Paulo Bengtson em defesa dos diabéticos avançou na Câmara, mas ainda aguarda votação

Uma iniciativa defendida pelo então deputado federal Pastor Paulo Bengtson em favor das pessoas com diabetes continua, quatro anos depois de um importante avanço na Câmara dos Deputados, aguardando uma decisão definitiva do Parlamento.

O Projeto de Lei 1.519/2021, apresentado por Bengtson durante seu mandato na Câmara, estabelecia atendimento prioritário às pessoas com diabetes em laboratórios das redes pública e privada durante a realização de exames que exigissem jejum total.

A justificativa estava diretamente relacionada aos riscos enfrentados por pacientes diabéticos quando permanecem longos períodos sem alimentação. Na apresentação da proposta, Bengtson alertou para possíveis episódios de hipoglicemia e consequências como mal-estar, taquicardia, tonturas, desmaios e sudorese.

“Essa é uma causa que não pode parar. Quando fui deputado federal, apresentei esse projeto porque conhecemos os riscos que uma pessoa com diabetes enfrenta ao permanecer horas em jejum esperando por um exame”, rememora Paulo Bengtson, atualmente candidato a deputado federal (nº 1556) pelo Estado do Pará 

O que aconteceu em 2022

Projeto de 2021 avançou na Câmara, mas ainda aguarda votação
em Plenário. Em 2026, Bengtson reafirma o compromisso 
de retomar a pauta em um novo mandato, com apoio do
vereador pastor Ronisteu Araújo e pastor Marcos Chenne. 

Em março de 2022, o PL 1.519/2021 foi apensado ao Projeto de Lei 520/2021, que havia sido aprovado anteriormente pelo Senado e tratava do mesmo tema. A partir daí, as duas iniciativas passaram a tramitar conjuntamente, tendo o PL 520/2021 como proposição principal. 

Em junho de 2022, Paulo Bengtson informou ao povo de Marabá  que ocorreu um dos avanços mais importantes da matéria. A então Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o parecer do deputado Luiz Lima, que recomendou a aprovação dos dois projetos na forma de um substitutivo.

O texto aproveitou dispositivos das duas propostas e manteve seu objetivo central: assegurar às pessoas com diabetes atendimento prioritário nos serviços públicos e privados de saúde para procedimentos que exijam jejum.

A prioridade deve coexistir com os demais públicos preferenciais, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, além de respeitar a classificação de risco dos pacientes.

 

Mais um avanço em 2023

A proposta continuou caminhando depois do encerramento do mandato de Paulo Bengtson.

Em 9 de agosto de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou parecer favorável ao PL 520/2021, ao PL 1.519/2021, de Bengtson, e ao substitutivo anteriormente aprovado.

A própria Câmara registrou que o substitutivo aproveitou partes dos dois projetos originais.

Superada essa etapa, a matéria ficou em condições de seguir para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

 

E onde está o projeto em 2026?

Quatro anos após a aprovação na Comissão de Seguridade, a proposta ainda não concluiu sua tramitação.

Em consulta realizada pelo Blog Olhar do Alto, em agosto de 2026, o sistema oficial da Câmara dos Deputados registra o PL 520/2021 como “Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)”.

Na prática, isso significa que a proposta já passou pelas comissões previstas nessa fase da Câmara, mas ainda aguarda sua apreciação pelo Plenário. Portanto, a prioridade para pessoas com diabetes em exames que exigem jejum ainda não se tornou lei federal por meio dessa proposição.

A pauta que Paulo Bengtson ajudou a impulsionar durante seu mandato permanece, assim, inconclusa.

 

“Uma causa que não pode parar”

Em 2026, o tema volta ao centro das prioridades defendidas por Paulo Bengtson.

Candidato novamente a deputado federal, ele sustenta que, em eventual retorno à Câmara dos Deputados, pretende trabalhar pela retomada da pauta e pela construção das articulações necessárias para que a proposta avance.

“A proposta avançou, mas ainda não virou lei. Se Deus e o povo do Pará me derem novamente a oportunidade de representar nosso estado na Câmara, assumo o compromisso de retomar essa luta, buscar o diálogo necessário e trabalhar para que esse direito finalmente saia do papel e chegue a quem precisa.”, afirma Paulo.