ELEIÇÕES 2014 - Marco Carrera, número 50, representa PSOL/PSTU no Pará

A proposta política representada por Marco Antônio Carrera Ferreira, número 50, defende questões delicadas como a Reforma Agrária e polêmica da reestatização da Vale e Celpa. O político é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e se registrou nas urnas com nome de Marco Carrera, que segue em aliança com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Aos 47 anos, Marco Carrera junto à Benedita do Amaral, vice-governadora, comandam a Coligação Frente de Esquerda – Mudança pra Valer neste pleito. O servidor público tem formação superior, é casado e natural de Belém.    

PLANO DE GOVERNO

A proposta de governo da Coligação FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER entende que, o povo do Pará, é herdeiro de antigas lutas libertárias, mesmo assim continua condenado à miséria e abandono por causa de décadas desgoverno.

No documento apresentado aos paraenses, PSOL e PSTU revelam que um Estado tão rico – o segundo em extensão territorial e o nono em população – continua com índices vergonhosos como o 25º no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Coligação propõe três eixos de intervenção que orientam o programa de governo. O primeiro planeja a superação da “atual política econômica e do modelo de desenvolvimento, que depreda o meio-ambiente e riquezas naturais”; o segundo visa transformar o “sistema político, aumentando a participação popular, a transparência e o controle público sobre a política” e, por fim, o terceiro prevê a “ampliação radical dos direitos e das liberdades dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos setores socialmente mais vulneráveis e oprimidos”.

Para Marco Carrera, esse processo vai ser feito com participação ativa da sociedade, que vai poder contribuir e opinar durante o período eleitoral. Essas contribuições vão ser colhidas nos encontros de grupos de trabalho e outras formas de comunicação como o portal Plataforma 50, criado para ser um canal interativo de diálogo com diferentes segmentos sociais.

O eixo 1, POLÍTICA ECONÔMICA E MODELO DE DESENVOLVIMENTO, tem o propósito de promover mudanças estruturais na economia do país e do Pará.

Se eleito, Carrera defende ações como a realização de auditoria independente a respeito da dívida pública brasileira, entendida como um tema de interesse nacional e de todos os paraenses, a construção de um projeto de desenvolvimento popular e ambientalmente justo, e também redimensionar a atuação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), buscando o fortalecimento da pesquisa relacionada ao desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural. 

Ainda nesse eixo, consta a redefinição de instituições como o Banco do Estado do Pará, EMATER, SAGRI e SEPAq, para que priorizem os micros, pequenos e médios empreendimentos.

O número 50 planeja combater a concentração de renda e as desigualdades por meio do enfrentamento do problema da dívida, avançando numa reforma tributária. Isto é, mudar a estrutura tributária de regressiva para progressiva, fazer com que a tributação sobre os rendimentos do capital seja maior que a tributação sobre os rendimentos do trabalho, lutar pelo fim da lei Kandir e exigir maior taxação do estoque de riqueza dos ricos.

Além disso, serão eliminados os subsídios em financiamentos para projetos de grandes empresas e grupos econômicos.

Outro passo é a elaborar uma política de emprego e renda para ampliar oportunidades, valorizando os trabalhadores. Por exemplo, implantar um Programa Estadual de Turismo Participativo, conjuntamente aos municípios, organizações do setor e comunidades, que será especialmente voltado para criação de oportunidades aos agentes e moradores locais.

O candidato acredita na luta polêmica pela reestatização da CELPA e da VALE. O motivo seria que a privatização delas representou crimes de lesa-pátria e que produziram enormes perdas para o povo paraense e brasileiro.

Mais um ponto polêmico é o Programa de Reforma Agrária. Segundo Carrera, é preciso enfrentar a concentração de terras, a monocultura, o agronegócio e o trabalho escravo, bem como promover a regularização fundiária das terras do Estado do Pará e apoio nas áreas federais. Isso significa a desapropriação com respeito às terras dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas.

O eixo 2, SISTEMA POLÍTICO E DEMOCRACIA, recorda as mobilizações que ocuparam as ruas em junho de 2013, revelando a crise de representação da política tradicional e suas instituições. Por isso, a Frente de Esquerda busca se apresentar como um bloco político e social que represente uma alternativa política para a classe trabalhadora e o povo pobre do Pará.

Em defesa da ideia de que o poder vem das ruas, Marco Carrera pretende a democratização do poder mediante a criação de espaços não estatais, como conselhos populares, que decidam sobre as principais políticas de Estado. E mais medidas democratizantes como a realização de plebiscitos e consultas populares sobre temas polêmicos e estratégicos.

“Para inovar no estado do Pará, nossa inspiração terá como ponto de partida a experiência de exercício da democracia direta realizada no Governo do Povo, na capital paraense, no período de 1997-2004. Para isso, em nosso governo, criaremos mecanismos de democracia direta, que permitam ao povo tomar a política e a economia em suas próprias mãos, para colocá-las a serviço dos interesses da maioria, na construção de uma democracia viva e participativa”, explica.

E para interferir no financiamento das campanhas por empresas privadas, o representante do PSOL/PSTU quer leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Entre as diretrizes desse segundo eixo estão a implantação de Governadorias Regionais, para estabelecimento de interlocução direta com os municípios e suas populações, a criação de esferas de poder não-estatais, com Congressos Locais de Planejamento Participativo, e a construção de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sócio-Territorial.

Como governador, Marco Carrera se compromete com criar condições no estado e estimular os municípios a exercerem efetivamente a gestão democrática das políticas públicas, através do funcionamento permanente das instâncias de controle social e conselhos. E transformar a atual Escola de Governo em uma Instituição de Ensino Superior, promovendo a sua regionalização, aproximando as suas ações de capacitação junto aos servidores nos municípios;

No último eixo, MAIS E MELHORES DIREITOS, o objetivo central são as demandas sociais como saúde, educação, fim da violência, o emprego, a mobilidade, o transporte público, a questão ambiental, a transparência e a participação. Por isso, o compromisso de investir nessas áreas, inclusive melhorando os salários dos servidores públicos, é fundamental na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Portanto, no campo dos direitos básicos, por ser servidor público Marco Carrera vai apoiar as lutas contra os retrocessos como a flexibilização dos direitos trabalhistas, o cerceamento do direito à greve ou demissões arbitrárias.

Quanto à saúde pública, ele vai apoiar a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

“Ampliar a rede de atendimento hospitalar, urgência e emergência, radicalizando na regionalização, na política de recursos humanos através da qualificação e valorização dos profissionais de saúde, equipamentos e serviços. Também desprivatizar a política de saúde materializada na gestão privada dos hospitais regionais e de outros estabelecimentos da rede estadual de saúde”, pontua.

Na educação, o compromisso é dispor na Constituição Federal, referente ao investimento e a descentralização, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, para democratizar a educação, o político quer discutir a elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE).

“Tornar o Pará território livre do analfabetismo até 2018, através do aumento dos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Universalizar o ensino fundamental e o ensino médio até 2018. E criar programa de apoio financeiro e expansão da educação infantil em todas as regiões do Estado”, detalha.

Outros passos são a garantia da ampliação gradual dos investimentos públicos, universalizando o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita, a garantia de qualidade na educação pública, com valorização dos trabalhadores da educação, por meio da regulamentação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), bem como melhorias nas condições de trabalho e da rede física escolar.

O candidato se preocupa com a atuação do governo na luta contra as formas de uso ilegal dos recursos naturais. Ele opta pela gestão participativa e compartilhada das florestas públicas, diretamente com as comunidades envolvidas.

Entras as medidas estão auditar contratos de transição e as concessões de florestas públicas, realizadas até o presente momento pelo estado, fortalecer o sistema de controle e monitoramento das florestas públicas, bem como apoiar o manejo florestal comunitário, com base nos princípios da agroecologia. E, por fim, a implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. 

CRUZADA EVANGELÍSTICA - Assembleia de Deus marcou Marabá com Marcos Feliciano

Na noite desta quinta-feira (7), a 1ª Cruzada Evangelística realizada pela Igreja Assembleia de Deus – Missão, em Marabá, ocorreu no terreno do que será o Templo Central, situado na Folha 33 ao longo da Rodovia Transamazônica (BR-230). Pastor Marcos Feliciano foi o preletor do evento e veio a convite da presidência da igreja, dirigida pelo pastor Sales Batista.

O local em que estão as fundações recebeu milhares de membros da cristandade em Marabá e cidades vizinhas.

Personalidades conhecidas do meio evangélico se fizeram presente, entre elas o cantor Roberto Marinho e Everaldo Pereira, candidato número 20 ao cargo de Presidente da República pelo PSC (Partido Social Cristão), em 2014.

Autoridades do campo político e empresarial também prestigiaram o encontro de fé. A primeira Dama, Bia Cardoso, esposa do prefeito de Marabá, João Salame (PROS).

Deputado Federal pelo PSC de São Paulo, Marcos Feliciano discorreu sobre o capítulo 4 do Evangelho Segundo São João, tratando tanto da natureza redentora de Jesus Cristo quanto do impacto transformador que as palavras dele até geram nos corações humanos.  

ELEIÇÕES 2014 - Zé Carlos, número 43, concorre a governador pelo Partido Verde

Defende reforma administrativa e mudança de modelo econômico pautado na madeira, boi e minério

O candidato ao cargo de governador no Estado do Pará, José Carlos Lima da Costa, filiado ao Partido Verde. Registrado nas urnas com nome de Zé Carlos do PV, número 43, o partido segue único na coligação tendo Raimundo Salame como vice-governador.

Zé Carlos atua na Advocacia, tem 56 anos e é natural de Belém, casado e com formação superior. As entrevistas estão sendo publicadas pela ordem alfabética.

Já foi filiado ao PT, e ingressou no primeiro mandato de Vereador na década de 1980. Entre os cargos de carreira política exerceu os de Deputado Estadual, Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém.

Nesse pleito, o Partido Verde divulgou o programa de governo com o lema “Viver Bem Viver Verde no Pará”, se mostrando como uma nova visão de política. O documento inicia com um artigo assinado pelo candidato, José Carlos Lima da Costa, fazendo um resumo do que considera os dois maiores desafios vivenciados no Estado do Pará.

“A exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico”, cita,

Além disso, Zé Carlos do PV lembra que o agravamento desses problemas recai sobre o atual governo Simão Jatene e os anteriores.

“A brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia. Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta”, enfatiza.

Como solução, o representante do PV entende que a postura do Governo deve ser de exigir o cumprimento das legislações ambientais e tributárias e a parceria efetiva público/privada, para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

PLANO DE GOVERNO

O plano de governo do PV está dividido em cinco partes, abordando as questões que consideram as mais importantes na atualidade.

Na primeira, Viver Bem Viver Para Todos, o ponto central é a reforma administrativa. Criar a Gestão integrada, participativa e sustentável é o objetivo final do PV, que significa a reorientação das políticas de desenvolvimento e da reestruturação significativa dos sistemas de gestão.

Na prática, o primeiro passo da descentralização da gestão é voltado para as mesorregiões do Estado, ou seja, criar governadorias regionais com presença permanente das principais secretarias executivas, como é o caso da Secretaria Regional de Meio Ambiente em Marabá, fazendo uso de estruturas físicas e de pessoal que já existam nessas áreas, para não correr o risco de inchaço da máquina pública.

Quanto ao enxugamento da máquina publica, o PV se compromete com as estruturas de pessoal no governo, logo no seu primeiro ano de mandato, diminuindo o paradigma de ocupação dos cargos por pessoal contratado. Isso fortalece os funcionários de carreira, respeitando a necessidade de nomeação de concursados, já aprovados nos órgãos que deles necessitem.

Na segunda, Viver Bem Viver Com Igualdade e Sem Miséria, a visão política do PV coloca em relevo a solução de problemas referentes à desigualdade social e a miséria.

No Brasil, a essa desigualdade é uma das maiores do mundo, apesar de estar em desenvolvimento contínuo. Isso porque a desigualdade social não diz respeito à falta de recursos ou de riquezas, mas sim a má distribuição entre as diferentes camadas sociais. Prova disso, são as diferenças de oportunidades, no acesso a serviços básicos, como educação de qualidade, atendimento médico eficiente e até mesmo saneamento básico.

Visando a redução das desigualdades e superação da miséria, os governos democráticos passaram a estabelecer programas e projetos no intuito equiparar o descompasso social. Dentre tantos já utilizados, o Partido Verde continuará o benefício de um salário mínimo vigente para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que abrange idosos e deficientes em extrema pobreza, a equiparação do piso salarial para a aposentadoria rural, correspondendo à aposentadoria urbana, e o Programa Bolsa-família que, apesar das opiniões divergentes, é responsável por apenas 0,45% dos gastos do PIB nacional e deve ser uma ferramenta temporária.

Além disso, a educação de base para Zé Carlos necessita de escolas com horário integrais e inclusão da educação ambiental, teoria e prática, no currículo das escolas, com o cultivo de hortas para utilização na merenda/alimentação escolar. Já na educação profissional, a luta do candidato envolve o fortalecimento dos institutos profissionalizantes tais como as ETPs, geridas pelo Estado e em convênio com empresas instaladas no Pará, intensificando os cursos técnicos/profissionais.

A terceira parte, intitulada Viver Bem Viver Com Saúde, trata da atenção básica efetuada através da assistência horizontal. A proposta é fortalecer a saúde básica nas unidades municipais e a cobertura dos programas estratégicos como Médicos de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 

Outro ponto almejado pelo candidato do PV é a criação do Banco de Dados Eletrônico único de Saúde do Estado. Dessa forma, um histórico eletrônico pode interligar o histórico de saúde das pessoas baseado em informações colhidas pelos ACSs. Todo o sistema de Saúde Pública do Estado seria identificado pelo número do CPF, visando o fortalecimento de saúde preventiva.

Em se tratando de urgência em saúde, dar condições de real funcionamento aos os hospitais regionais de base, estabelecendo planejamento estratégico de programas e qualificação do corpo médico.  Fortalecer a implantação dos programas de controle intra hospitalar nas doenças de mais prevalência, controlando hipertensão e diabetes nas unidades de saúde, diminuindo o número de pacientes que necessitam de hemodiálise.

Implantar Centros Regionais de Hemodiálise nas proximidades dos hospitais regionais, diminuído custos e demora nos atendimentos, no Hospital Geral de Tailândia, Hospital Regional de Marabá, Hospital Regional de Santarém, Hospital Regional de Altamira, Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de Breves e Hospital Regional de Redenção.

A quarta área tratada no programa, Viver Bem Viver Com Educação, avalia o desenvolvimento da sociedade por meio da educação. O partido acentua a formação e preparo das crianças e jovens com vistas ao futuro de progresso e evolução social.

Caso vença as eleições, Zé Carlos pretende uma reestruturação geral. Isto é, implantar creches de acordo com a demanda municipal, principalmente no interior, e fortalecer os sistemas municipais voltados ao primeiro contato da criança de 0 a 3 anos, com uso de técnicas de docência atuais para desenvolvimento do saber.

Desenvolver programas contínuos de qualificação e requalificação do corpo docente das instituições de ensino estaduais e municipais.

O projeto da educação para jovens envolve a implantação do currículo ambiental nas escolas, no Ensino médio, por exemplo, fazer o aproveitamento de resíduos, reciclagem, consumo consciente, alimentação sustentável. E para a educação inclusiva, difusão do conceito de inserção de adultos em programas de alfabetização e educação permanente, com foco na formação completa seja profissionalizante ou não.

O último, Viver Bem Viver Sustentável, aborda na perspectiva política do PV o desafio do desenvolvimento sustentável, que hoje é a maior incógnita da humanidade, porque as barreiras criadas pela espécie humana, cada vez mais, degrada a biosfera do planeta.

Como solução, mudar o maior paradigma de continuidade de desenvolvimento, que vem a ser a necessidade de geração cada vez maior de energia para suprimento das necessidades de produção. Nesse caso, diminuir fortemente a produção de petróleo e gás natural, para pensar estrategicamente a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar.

No que diz respeito ao agronegócio, o PV no Pará deverá incentivar positivamente a policultura, com cultivo de produtos que sejam adequados ao tipo de solo, bem como o incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar e de pequeno porte, inclusive com fortalecimento de arranjos agrícolas locais e mesorregionais e mesmo dentro de assentamentos. E a mudança da cultura de pecuária extensiva para a pecuária intensiva.

A produção mineral, por sua vez, o PV defende que se criem mecanismos de contrapartida das empresas desse setor, destinados à recuperação efetiva das áreas afetadas pela exploração, bem como a regularização de explorações familiares e sua transformação em sistemas cooperativistas.

Quanto a extração de madeira, exploração que é hoje a principal responsável pelas mudanças de situação de solo no estado, Zé Carlos luta implementação efetiva de uma politica de verticalização da produção. Desse modo, os produtos beneficiados e a extração de matéria-prima de ser feita em florestas plantadas e não mais em matas nativas primárias.

ELEIÇÕES 2014 - Helder Barbalho, número 15, candidato a governador pelo PMDB

Programa se divide em Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e Linhas estratégicas de ação

À frente da Coligação “Todos pelo Pará” segue Helder Zahluth Barbalho, que concorre nas eleições 2014 ao cargo de governador do povo paraense. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ele entrou na campanha com número 15, apoiado por mais dez partidos, entre os quais se encontra o de Lira Maia (DEM), com quem fez aliança de vice-governador.

Nascido em Belém no final da década de 70, Helder Barbalho é Administrador, casado e com família de longa tradição no ramo político e de comunicações.

Aos 35 anos, a coligação de Barbalho somou os partidos PMDB, PT, DEM, PROS, PCdoB, PDT, PHS, PSL, PTN, PR e PPL, tendo em seu programa de governo quatro eixos fundamentais, a saber, Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e, o principal, Linhas estratégicas de ação. Esses pontos representam uma proposta de visão regionalizada do Estado do Pará, com soluções integradas e objetivos construídos em diálogo com a participação das pessoas e autoridades locais.

PLANO DE GOVERNO

No documento apresentado aos paraenses, esse plano de governo é resultado do acúmulo de informações geradas em debates e consultas desenvolvidas pelo movimento “Queremos ouvir o Pará”, realizados nos anos de 2013-2014, pelo PMDB, ao qual foram acrescentados dados do IBGE, do IPEA e de documentos como os relatórios da FAMEP (Federação de Associação de Municípios do Estado do Pará), produzidos em 2011.

Na parte Princípios, apresentam-se as noções de Soberania Política do Pará; Desenvolvimento Econômico, Solidário e Sustentável; Protagonismo Popular; Prioridades para as Demandas Populares; Compromisso com a Democracia e, por fim, Respeito ao Meio Ambiente.

2 – VISÃO DE FUTURO

O projeto peemedebista tem um caráter ético-político de futuro, inspirado numa nova visão sobre o desenvolvimento do Estado, que redireciona “a atual tendência” de aprofundamento da pobreza e da desigualdade social. Assim, nos próximos 30 anos, pretende atingir um futuro desejável, e tenta responder as perguntas: que sociedade queremos? que lugar desejamos ocupar nos contexto amazônico, nacional e global? que tipo de sociedade desejamos deixar de herança para nossas próximas gerações?

A visão da Coligação “Todos pelo Pará” pretende ser enriquecida durante o debate eleitoral, mas, o programa já defende aplicações que venham resolver os dramas da população.

No papel de governo que trabalha em conjunto com a sociedade, a coligação se propõe a conduzir o Pará até uma sociedade equitativa, solidária e inclusiva, que respeite a cultura amazônica e sua diversidade, que resgate a vida como um bem supremo e inalienável.

Além disso, o plano de governo quer também dirigir os paraenses até uma nova economia produtiva, competitiva e diversificada, ambientalmente sustentável, inserida no contexto regional, nacional e mundial. E assim, atingir objetivos como bem-estar para a sociedade, distribuir a riqueza e as oportunidades de forma democrática.

3 – O PARÁ HOJE

Na visão de Helder Barbalho, o Pará que se tem hoje deixou de ser a grande referência amazônica e sofreu com a integração física ao Brasil, perdendo sua importância. Historicamente, os governos que se seguiram não conseguiram dar ao Pará a relevância que já teve na Federação.

Na história desses governos, a infraestrutura básica do Estado não levou em consideração as características próprias da região nem a cultura sócio-política.

Todo o investimento realizado foi para poucos, redundando na grande disparidade social que existe hoje. Por exemplo, o fato da população não participar dos grandes ganhos econômicos obtidos pelas empresas e governos, uma vez que as riquezas naturais são extorquidas. Por consequência hoje é injusta a relação economia versus sociedade. Quanto maiores os resultados da primeira, piores as condições de vida da segunda, esse é o modelo concentrador e anacrônico de exploração das riquezas paraenses.

No programa do candidato, mostram-se os indicadores que favorecem a atual queda do Estado do Pará.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupa na pesquisa do PNUD/2010, o 25º lugar, perdendo 10 colocações em relação à pesquisa anterior de 2000. Atualmente somos o terceiro pior Estado no ranking. E quando se olha para as cidades, a paraense Melgaço, está em último lugar no ranking entre as 5.565 cidades pesquisadas.

Outro índice está de acordo com o IBGE, na classificação dos municípios por renda média per capita de 2010, o Pará encontra-se na 24ª posição entre os Estados brasileiros, à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão.

O programa cita que a Educação do Pará é uma das piores do Brasil. Conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, o Pará ocupa o 21º lugar no ranking de Estados com alunos matriculados no Ensino Médio de escolas em tempo integral. Na Região Norte, Amazonas (6º lugar), Rondônia (16º lugar) e Tocantins (17º lugar) estão à frente do Pará.

Quanto à saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), ferramenta que avalia a qualidade dos serviços no país, criado pelo Ministério da Saúde, registrou no Pará um dos piores índices entre os Estados brasileiros. Belém, por exemplo, é a segunda capital com os piores serviços, segundo o levantamento.

Na Segurança Pública, o clima de insegurança afeta a todos os setores e regiões. Os dados revelam que o Pará no período 2002-2012 apresentou um crescimento de 175% na taxa de homicídios. A ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes, atualmente no Pará esse dado revela um policial para cada 538 habitantes. O Pará está entre os cinco Estados mais violentos do Brasil e Belém está entre as 30 cidades mais violentas do mundo de acordo com os dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.

4 – LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO

Na quarta parte, o plano de governo está organizado em 4 campos e suas respectivas subdivisões. Elas detalham objetivos e ações que representam a forma que o governo Helder Barbalho pretende solucionar os problemas encarados pela população paraense. 

O primeiro, campo Social-Político, envolve as preocupações com “Bem estar social direcionado às Políticas Públicas”, ou seja, esclarece como vão ser tratados os compromissos de governo, por exemplo, o enfrentamento integrado da pobreza. Do mesmo modo, esclarece os compromissos com a educação, saúde, justiça e segurança, promoção do esporte e lazer, proteção aos direitos dos cidadãos, preservação da cultura e infraestrutura social no Pará.

Na questão da pobreza, entre as ações estão diagnosticar as características da pobreza no Pará, identificando causas e suas diferenças regionais e locais, e também tornar o cadastro único estadual um instrumento de gestão, que chegue ao conhecimento dos beneficiários de programas sociais, facilitando a seleção e a fiscalização tanto dos programas estaduais como federais.

Já os programas de distribuição de renda, em cooperação com os governos federal e municipais, vão ser fortalecidos. E programas que geram emprego e renda, com olhar atento aos 2.041.000 milhão de paraenses que hoje se encontram abaixo da linha de pobreza, vivendo com renda menor que ½ salário mínimo.

O segundo campo tem a ver com o Desenvolvimento Econômico Solidário e Sustentável. Nele se encontram os compromissos com a segurança e estabilidade jurídica do setor produtivo paraense.

Para o número 15, o objetivo de seu governo é promover a atração de novos investimentos, necessários ao desenvolvimento sustentável, e a manutenção dos investimentos já realizados. Para isso, tem que agir com postura política ativa ante os projetos federais e externos sobre o território, a fim de resgatar a governabilidade do Pará sobre os próprios interesses, além de fortalecer e modernizar os órgãos e políticas relacionados às questões tributárias, fundiárias, ambientais, minerais, industriais e agropecuárias.

Outras ações têm a ver com o zoneamento econômico e ecológico, com o propósito de ordenar o território, definir áreas para preservação e para exploração sustentavelmente, bem como desburocratizar a legalização e licenciamento das atividades econômicas.

Articular o Fórum Econômico Social Estadual com a presença de todos os grandes empreendimentos, em operação ou vias de implantação, para entendimentos de alto nível com a participação de expressões acadêmicas e sociais.

Se eleito, o campo Territorial e Ambiental está contemplado com orientações para a gestão regionalizada, a fim de manter o meio ambiente conservado e adequado ao desenvolvimento sustentável. A estratégia envolve fortalecer a integração física das regiões paraenses, para a redução das desigualdades.

Esse fortalecimento será efetuado com planejamento dessa integração, baseado na capacidade de sustentabilidade ambiental, com mecanismos de expansão do sistema voltado a oferta de energia, seja para o setor produtivo, seja para a população em geral. A expansão também abrange a integração intermodal: estradas e vias, além dos estímulos do potencial hidroviário.

Mais ações da proposta de Barbalho almejam construir e concluir rodovias, ferrovias e portos/hidrovias, estratégicos para o crescimento, a recuperação, manutenção e melhoria da malha viária, inclusive em relação às estradas vicinais, gerando ganho de produtividade e qualidade para toda a economia.

E, por último, o de Governança, que coloca em relevo a soberania estadual conduzindo o desenvolvimento sustentável.

Para a Coligação “Todos pelo Pará”, o compromisso é com a implantação de um novo modelo de governo, feito por todos aqueles que queiram contribuir com o estabelecimento de uma nova sociedade paraense, mais igualitária e com mais justiça social. Tal realização é possível se todos aqueles que queiram ceder parte de seus interesses individuais na busca do bem-estar coletivo.

Objetivos Estratégicos

Criar as condições para a maturação política da base econômica e social, capaz de eliminar a divisão excludente entre governantes-governados e fortalecer a relação governantes-governantes, isto é criar uma rede de governos em cada organização, produtivas, comunitárias e da sociedade deste Estado.

Ações como elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Estado do Pará (30 anos), com a participação social, um plano estratégico institucional para o governo estadual (quatro anos) e adotar a gestão por resultados com definições de metas e prazos.

Adequar os recursos humanos para o enfrentamento dos novos desafios, através de uma política efetiva de gestão do conhecimento; e adequar os processos organizacionais do governo do Estado, implantando a meritocracia, considerando critérios de eficácia, eficiência, efetividade e transparência. 

ELEIÇÕES 2014 - Elton Barros, com número 28, é candidato a governador pelo partido PRTB

Proposta de governo enfatiza reforma administrativa, moralização e projetos de desenvolvimento de regiões no interior do Pará

Nas eleições 2014, Elton de Barros Braga é um dos seis candidatos ao cargo de governador no Estado do Pará. Representando o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), aos 43 anos ele vai concorrer nas urnas tendo o número 28. O partido é o único da coligação e segue com Major Vasconcelos como vice-governador.

Elton Braga, nome registrado para a campanha, é natural de Belém, casado e tem grau superior, atuando profissionalmente como Administrador.  

Nesse pleito,   entre as diretrizes estratégicas do PRTB estão questões como reforma administrativa, descentralização política e moralização dos bens do povo. Também faz parte da estratégia de governo os investimentos em áreas como educação e saúde, bem como a realização de projetos que alavanquem a economia do Pará, em médio e longo prazo.

PLANO DE GOVERNO

Elton Barros pretende efetuar uma ampla reforma administrativa, visando diminuir o tamanho da máquina pública, diminuindo assim o custeio dela. Contendo os gastos, pode favorecer a capacidade de investimento em escolas, hospitais, segurança pública, estradas, espaços e equipamentos de esporte e lazer, cultura.

Se eleito, Barros planeja a descentralização política, haja vista que o interior do estado do Pará é, historicamente, esquecido e somente lembrando em vésperas do processo eleitoral. A descentralização levaria o Estado para mais próximo do cidadão das regiões interiores.  

Quanto à moralização no trato da coisa pública, o controle será feito com a criação de mecanismos de combate a corrupção, como compliance – termo inglês que significa agir conforme a regra –, transparência e controle social. Já a descentralização dos investimentos, tem o objetivo de levar projetos, recursos e obras estruturantes para as regiões menos desenvolvidas.

Para o PRTB, é necessário elaborar um projeto estratégico de desenvolvimento do Pará, que envolva a mudança do atual modelo econômico. Portanto, pensar o estado no médio e longo prazo, significa aplicar ações estruturantes capazes de promover a ampliação dos investimentos, da geração de emprego e renda.

O combate às desigualdades federativas também é alvo desse projeto. Na visão do partido, é preciso um trato mais respeitoso da esfera federal, que aumente o repasse de recursos para o orçamento do estado, principalmente por meio da luta contra a Lei Kandir, e ampliação dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Caso chegue ao poder, Barros defende o apoio ao desenvolvimento dos municípios, por meio de uma política que fortalece os consórcios públicos. Além disso, a implantação de agências de desenvolvimento regional, com o objetivo de apoiar o setor produtivo, vai funcionar como suporte à captação de recursos e ações de investimento.

A preocupação com a infraestrutura faz parte do plano. Para resolver isso, somente com a realização de projetos estruturantes, que melhoram o sistema logístico do estado, e geram emprego e renda. 

Na capital, Barros quer a implantação do “Projeto Belém 400 Anos”. Trata-se da criação de uma secretaria especial, de caráter temporário, destinada a projetos estratégicos envolvendo mobilidade urbana, segurança pública, saneamento básico e redução da informalidade do mercado de trabalho.

O candidato do PRTB luta pela política de valorização do servidor público e das instituições públicas baseada no mérito, isto é, servidores efetivos, experientes, comprometidos com o desenvolvimento do estado representam a linha de frente do governo e dos órgãos. Substituição dos servidores temporários pelos concursados.

Ainda na linha da valorização, integra o plano de governo a resgate da nobreza das polícias e órgãos de segurança pública em geral. É uma forma de “resgate do moral elevado da força policial”, que significa reconhecimento e apoio irrestrito às forças de segurança por parte do governador, que é o responsável pelas decisões cruciais dos órgãos de segurança.