NO VAVAZÃO - Corpo de adolescente de 14 anos encontrado boiando nas águas

Totalmente despida, vítima aparentava sinais de violência sexual

Por volta das 18h deste domingo (10), o público que frequenta o Balneário Vavazão, sito no Bairro Independência, se espantou com o aparecimento do corpo de uma adolescente nas águas do Rio Itacaiúnas. Acredita-se que a vítima sofreu agressão sexual (estupro) seguida de morte, pois ela foi encontrada completamente despida e hematomas.   

A garota era chamada por Raquelyanne, mais conhecida como Raquel pelos colegas de classe na Escola Municipal Irmã Theodora, localizada no Bairro Liberdade, e havia acabado de completar seus 14 anos de idade.

Para Laudecir, pai da vítima, não haveria estupro como algumas pessoas havia divulgado.

Ainda na noite de domingo, o corpo da garota encontrada morta foi levado à Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, situado na Rua Tiradentes, também no Bairro Independência. A família congregava nesta denominação cristã.

De acordo com os populares, os gritos de desespero dos membros da família despertavam toda a vizinhança.

“Alguns conhecidos tentaram consolar o coração da família. Eram choros que doem na alma. Não conhecia a vítima, mas por um momento senti como se fosse da minha família”, comenta Marcos Jhonny, um dos vizinhos que reside perto da igreja.

Morador daquele núcleo, Edimilson Carvalho afirmou que a vida de muitos jovens tem sido ceifadas, enquanto muita gente não tem falado do amor de Deus para essas pessoas.

“Somente Jesus pode mudar a vida dessas pessoas que são capazes de cometer tamanho crime”, afirma.

Ainda conforme conhecidos da vítima, a jovem era evangélica, mas no momento estava afastada dos caminhos do Senhor. Abalados com a morte da jovem, a direção da escola suspendeu as aulas nesta segunda-feira (11). 

ELEIÇÕES 2014 - Simão Jatene, número 45, concorre ao terceiro mandato pelo PSDB

Proposta coloca em relevo compromissos com Funcionalismo Público e criação de modelo econômico de desenvolvimento sustentável

A proposta de Simão Robison Oliveira Jatene, afiliado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representa a visão política da Coligação “Juntos com o Povo”. Ele vai às urnas com o número 45, ao lado de Zequinha Marinho, deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC), com quem fez aliança de vice-governador.

Mais conhecido pelo nominativo Simão Jatene, o psedebista é o atual governador do Estado. Aos 65 anos, Jatene é casado, natural de Belém e possui grau superior.   

A Coligação “Juntos com o Povo” é composta pelos partidos PSDB, PSD, PSB, PP, SDD, PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT do B e PRP. As diretrizes do governo foram apresentadas ao povo paraense sob o título de “Pacto pelo Pará”, enfatizando a necessidade de um modelo econômico que promova o desenvolvimento sustentável.

Para Simão Jatene, esse modelo alcança a inclusão social, preservação ambiental e redução das históricas desigualdades sociais, que lançam faixas da população regional à pobreza.

PLANO DE GOVERNO

A proposta psdebista se divide em três em partes. A primeira detalha os desafios e problemas sociais, a segunda trata a ideia de revolução e a última afirma os compromissos do candidato com a população.

De início, o programa ressalta que, em pleno vigor tecnológico, o Pará do século XXI ainda se depara com dois grandes inimigos, a pobreza e a desigualdade, e com o agravante de um crescimento demográfico de 150 mil habitantes por ano, em razão das correntes migratórias atraídas pelos grandes projetos hidrelétricos e de mineração.

O Estado possui território maior que Alemanha, França e Portugal juntos, além de apresentar indicadores sociais alarmantes. Mesmo tendo um espaço naturalmente rico em sol, água, florestas e minérios, continua carente de maiores oportunidades de desenvolvimento humano e de geração de emprego e renda.

Segundo o programa político do atual gestor, apesar do Pará ter sido nos últimos anos o maior gerador de empregos formais na Região, com taxa superior a média nacional, ainda gera-se menos de 60 mil novos empregos, empurrando para a informalidade ou marginalidade quase 100 mil jovens, a cada ano. Isso facilita o aumenta dos indicadores de violência e criminalidade.

Portanto, para solucionar esse quadro, o plano de governo da Coligação Juntos com o Povo defende a noção de “Tripla Revolução”. O objetivo é encaminhar três frentes principais de investimentos em políticas públicas, capazes de promover uma profunda mudança das condições sóciopolítico-econômicas presentes.

“Uma Tripla Revolução, pautada pela socialização e uso do conhecimento como base do exercício da cidadania e da inovação; pela transformação dos padrões de produção das principais cadeias produtivas do Estado, e introdução de novos vetores de crescimento; e pela introdução de novas formas de gestão e governança na relação entre Estado e sociedade civil”, descreve o documento.

Na terceira parte, que aborda os compromissos de governo, o documento assinado pela Coligação que apoia Jatene levanta um quadro das conquistas realizadas durante a atual gestão. Em seguida, são descritos os passos que o governador pretende aplicar entre 2015 e 2018, caso seja eleito novamente.

No campo do “funcionalismo”, o plano envolve a estruturação da política salarial para os servidores públicos estaduais, sem acumular perdas salariais, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores na Administração Direta, Autarquias e Fundações.

“Implementar um plano de formação de gestores da administração pública, o programa de Mestrado e Doutorado, bem como ampliar o número de vagas a serem ofertadas em concursos públicos para áreas de saúde, educação e segurança, e ampliar o processo de modernização da gestão administrativa, com a continuidade da aplicação do Sistema de Gestão por Resultados”, pontua.

Ter mais unidades do Estação Cidadania nas diversas regiões e ampliar o Programa de Habitação dos servidores públicos;

Na educação, o representante do PSDB quer dar prosseguimento ao Pacto pela Educação do Pará. Isso significa a construção de 400 salas de aula, em todo o estado, no âmbito do programa, e mais 30 novas escolas com 12 salas em todas as regiões. Elevar em 30% o índice IDEB da educação paraense, em todos os níveis.

Ainda no campo educacional, planeja-se consolidar o funcionamento dos Comitês Gestores do Pacto pela Educação, ou seja, prosseguir com a prospecção de novas parcerias privadas e públicas, bem como com o programa de reforma dos prédios históricos escolares, restaurando o patrimônio cultural.

“Consolidar a já iniciada implantação dos critérios de mérito para a nomeação dos administradores escolares. Investir na melhoria da qualidade e distribuição da merenda escolar, mantendo o compromisso de valorizar cada vez mais a produção local dos alimentos base das refeições ofertadas. Prosseguir identificando e corrigindo disparidades que persistam na distribuição de professores, estimulando a fixação do corpo docente”, especifica.

Promete também que o campus da Universidade Estadual do Pará (UEPA), em Marabá, terá todas as condições para o pleno funcionamento dos cursos superiores da área de saúde (Medicina, Enfermagem e Biomedicina), e que serão implantados novos núcleos da UEPA em todas as regiões.

No âmbito da saúde pública, o candidato espera concluir e equipar novos hospitais regionais, de alta e média complexidade, que estão sendo construídos em Belém, Itaituba, Castanhal e Capanema. Também a conclusão do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.

Do mesmo modo, o projeto anuncia a implantação de dois hospitais de média complexidade, com leitos de UTI em Santa Isabel e Abaetetuba, a ampliação do Hospital Regional de Média Complexidade em Cametá, dotando-o de UTI e Tomógrafo.

São pretensões ainda, requalificar o prédio centenário da Santa Casa, ampliar e modernizar equipamentos no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e implantar URES – Unidades Regionais Especializadas de Saúde – nas Regiões de Saúde de Carajás, Baixo Amazonas, Tocantins e Metropolitana I.

“Implantar em Belém, uma URE voltada para atender transexuais, uma para a população carcerária em Santa Isabel. Descentralizar 13 Centros de Saúde, passando-os para gestão municipal em Tracuateua, Melgaço, Primavera, Oeiras do Pará, Placas, Trairão, Piçarra, Novo Progresso, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Terra Alta, Bonito e Nova Ipixuna”, cita.

Quanto à segurança pública, a planilha visa a criação de novos Batalhões de Policiamento Tático no interior, a promoção de campanhas educativas e de fiscalização voltadas a diminuição dos índices de mortes, lesões corporais e danos no trânsito.

Se eleito, o candidato tucano quer estreitar a parceria institucional do Sistema de Segurança com o PROPAZ, na formação do alunado.

Outro ponto é a realização de uma rede de inteligência entre a comunidade e o estado, ouvindo a sociedade civil organizada, voltada à troca de informações sobre práticas criminosas e a prevenção da criminalidade.

Fiscalizar o cumprimento de Leis Municipais ou fomento à criação, se não existir, sobre o funcionamento de bares, festas e similares, de forma a diminuir a criminalidade causada pela embriaguez, bem como a poluição sonora.

“Ampliar a rede de amparo à mulher, crianças e adolescentes vítima de violência, capitaneada pelo ProPaz Integrado em conjunto com outras áreas de governo. Intensificar o policiamento nas ruas, com vistas a reduzir os índices de criminalidade. Investir nas ações de inteligência e instrumentos de combate e repressão ao narcotráfico”, pontua. 

Em relação ao saneamento, a estação de Tratamento de Água do Complexo Bolonha, que beneficia Ananindeua, Marituba e Belém, será revitalizada e modernizada. Além disso, fazem parte do compromisso a melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário do Utinga e o abastecimento de água nos grandes e médios centros urbanos, através da recuperação das redes de distribuição.

Para as cidades menores e comunidades da zona rural a solução pretendida é a utilização de tecnologias alternativas e com microssistemas de abastecimento. Já nas áreas ribeirinhas, e onde a população for dispersa, haverá a distribuição de kits de tratamento da água, inclusive das chuvas.

Também estão na pauta o programa de proteção aos mananciais subterrâneos e superficiais de água potável, bem como o incentivo à prática de coleta e armazenamento de águas pluviais para uso em atividades domésticas e comerciais.

“Organização, no âmbito da Vigilância Sanitária, e com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o Sistema de monitoramento para qualidade das águas; qualidade do ar nas grandes cidades; e contaminação ambiental por agentes químicos ou físicos, naturais ou oriundos da atividade humana”, cita.

No campo da agricultura, o governo Simão Jatene pretende elaborar políticas regionalizadas para potencializar as vocações locais. Além de priorizar atividades e práticas de baixa emissão de carbono, pretende incentivar a adoção de sistemas produtivos eficientes e de boas práticas.

No campo da arte e cultura, o objetivo é requalificar espaços restaurados, retomando outra vez a fiscalização e manutenção preventiva da arquitetura e dos bens artísticos integrados.

Jatene proteja intensificar a implantação de lojas de produtos culturais, revisar o sistema de bibliotecas, ajustando-o às tecnologias de informática, e fomentar a política de intercâmbio cultural com outros estados da federação e com os países da Pan-Amazônia.

“Incentivar a política editorial, com livros, DVDs e CDs destinados ao mercado cultural brasileiro e articular sua distribuição. Estimular a produção e organizar uma central de comercialização eletrônica de artigos culturais e artesanato”, destaca.

Em se tratando de esporte e lazer, o plano é concluir e entregar os ginásios poliesportivos de Belém e Santarém, assim como o estádio Colosso do Tapajós, também em Santarém. Também visa fortalecer o programa Fabricação de Ídolos, incentivando tanto às Olimpíadas Indígenas quanto ao futebol paraense.

O representante tucano almeja ainda, criar o Esporte na Escola, identificando as que têm instalações esportivas e planejar a utilização destes espaços para a comunidade do entorno, com gestão conjunta da direção escolar, da associação de pais e mestres e de moradores. E o programa dirigido à utilização da capacidade instalada de ginásios e outros equipamentos esportivos, públicos ou privados, em todo o Estado. 

Niver de Creusa Salame

A última semana foi repleta de surpresas para a poetisa, Creusa Salame, em virtude de sua festa natalícia. Na noite de sexta-feira última (8), a artista plástica, que completou 74 anos no dia anterior, reuniu amigos de longa data na própria residência, situada na Marabá Pioneira.  

Ela comemorou ao lado do marido, Roberto Salame, com quem é casada há 54 anos, e do grupo seleto de amigos, que participaram da brincadeira “Quem é você?”. Cada pessoa expôs um pouco de si.

Entre elas, personalidades que atuam nos campo da arte e educação como João Brasil, Lara Borges, Eliane Soares, Iêda Mendes, Isis Mourão e Vânia Andrade.

Isis Mourão, neta mais velha do escritor João Brasil, recordou episódios da vida citadina em que a aniversariante protagonizou. Na mesma linha, mas abordando fatos mais recentes sobre autora do livro “Contos e Crônicas”, o poeta Airton Souza ressaltou a participação e influência dela em eventos da cultura local.

Além de ouvir memórias e felicitações do público presente, Creusa fez relatos emocionados face os 54 anos de casada, e acerca da atuação como costureira por 45 anos.

Natural de São Jorge de Jabuti, no Pará, a artista tem realizado inúmeros projetos em Marabá, envolvendo exposições de arte pictórica, escultura e literatura. Entre as novidades, ela pretende abrir a casa para visitação, haja vista do rico arsenal de obras que ornamentam a estrutura da própria moradia.

ELEIÇÕES 2014 - PCB de Marco Antonio leva o número 21 na disputa ao governo do Estado

A proposta política representada por Marco Antonio Nascimento Ramos (PCB) objetiva a visão anticapitalista e o poder popular. Ele se registrou nas urnas com nome de Marco Antonio. Aos 52 anos, Marco Antonio tem como vice Luiz Alberto Menezes da Silva. Ele é servidor público municipal tem formação superior, é solteiro e natural de Bauru (SP).

PLANO DE GOVERNO

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresentou ao povo do Pará cinco eixos do plano de governo, que prima pela construção de um Brasil Socialista. E está convicto de que o Brasil tem problemas estruturais em série por causa da opção capitalista, que historicamente beneficiou uma pequena parte da população, ou seja, os grandes grupos monopolistas.

Na introdução do programa, o PCB assegura que a gravidade da qualidade de vida do país, afetando principalmente a classe trabalhadora, não será resolvida pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista. O partido declara que a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.) e a barbárie em que se transformou a civilização da mercadoria, com o genocídio dos pobres, negros e indígenas não tem solução através do crescimento econômico capitalista.

Marco Antonio quer representar a visão anticapitalista e o poder popular.

“É preciso mudar, radical e profundamente, nosso modo de vida. Não há solução sob a forma capitalista, a economia mercantil e a sociedade burguesa. Não há saída reformista que dê jeito. O PCB defende que somente a Revolução Socialista, entendida como um forte processo de lutas populares contra o capitalismo e à ordem burguesa será capaz sanar os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, pontua.

O primeiro eixo, intitulado “Um programa anticapitalista para desmercantilizar a vida”, trata da falência do Estado. O candidato do PCB interpreta as lutas sociais feitas durante “As manifestações de junho de 2013”, somadas aos movimentos sociais, sindicais e partidos da esquerda revolucionária, como expressão da falência da opção pela economia capitalista e sociedade conservadora.

“Temos certeza de que jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado, os problemas de moradia, de acesso à terra e alimentação, aos serviços de educação e saúde, condições de trabalho, a degradação ambiental, a violência urbana e a persistência das desigualdades sociais e regionais”, considera.

Para o número 21, é necessário uma nova forma de consciência social. Isto é, o caráter anticapitalista é a convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é mercadoria, que transporte não é mercadoria, em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em mercadoria.

“Mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela não se extrai mais valor nem se realizam os lucros. Mas não é para nós, que precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande burguesia, são estes negócios que estão atrapalhando a nossa vida”, acentua.

O segundo eixo, chamado de “A necessidade e urgência da alternativa socialista para garantir a vida”, esclarece que essa visão política não pode ser uma mera afirmação moral, que deriva da correta crítica à sociedade, ela é uma alternativa real para criação de um novo modo de vida.

Por isso ela tem que ser uma alternativa real para os trabalhadores reorganizarem a sociedade brasileira e não uma mera bandeira política de agitação e propaganda.

Coerentes com o diagnóstico realizado, afirmamos que é urgente e necessário superarmos radicalmente o padrão burguês de sociedade fundado na economia capitalista e na ordem da mercadoria e da propriedade privada. As condições para uma real alternativa socialista se sustentam em três dimensões: a da economia, da política e do desenvolvimento de uma nova consciência social.

Primeiro devemos afirmar que uma alternativa socialista para o Brasil não é apenas possível, ela é necessária. Nosso país conta com um conjunto de meios, uma base natural, um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas e força de trabalho que permitem a produção social da vida e o atendimento às demandas essenciais do conjunto da população. O que impede isso é a acumulação privada da riqueza socialmente produzida e a inserção do Brasil no sistema capitalista internacional.

A continuidade da forma capitalista não impede apenas o atendimento das demandas essenciais da população, mas ameaça a própria continuidade da vida humana, seja pela destruição sistemática da natureza, pela forma destrutiva do desenvolvimento tecnológico subordinado ao capital, pela forma do gigantismo caótico da organização urbana necessária à sociabilidade burguesa, pelo agravamento das desigualdades sociais, pela perpetuação das raízes desta desigualdade que se reproduzem em formas insuperáveis de empobrecimento, miserabilidade, violência e degradação cultural e societária.

O desenvolvimento do capitalismo e dos meios de produção a ele subordinados não leva ao lento aprimoramento da sociedade humana e concomitantemente ao seu aperfeiçoamento político (processo de democratização gradual) e cultural expresso em valores civilizatórios (direitos humanos, diminuição dos preconceitos, estigmas e opressões específicas como aqueles ligados às relações sociais de sexo, etnia, regionalidade, etc.). Pelo contrário, sua continuidade leva à barbárie, a qual se manifesta não como possibilidade, mas como realidade presente, na degradação societária própria da ordem burguesa contemporânea que se caracteriza cada vez mais pela intolerância, irracionalidade, violência, consumo desenfreado, individualismo, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia, etc. A civilização do capital se converteu em barbárie, a barbárie é a forma atual da civilização capitalista.

Terceiro eixo: a construção do poder popular

Coerentemente com nossas afirmações anteriores, a alternativa socialista não é uma mera bandeira moral ou de propaganda. Ela deve ser uma alternativa efetiva para reorganizar a sociedade. Neste aspecto ela se choca com a ordem burguesa e com os instrumentos políticos que lhe garantem, ou seja, seu Estado e as formas de sua legitimação. Por isso nossa alternativa

socialista exige uma ruptura. Não é possível iniciar a alternativa socialista, o que supõe a superação da propriedade privada dos principais meios de produção e iniciar a superação da forma mercadoria, sem enfrentar os poderosos meios de dominação política, o ordenamento jurídico e as malhas ideológicas que protegem a ordem burguesa contra nossa proposta socialista e comunista.

Estamos convictos de que é necessário superar radicalmente a ordem institucional da política burguesa. Nos marcos da institucionalidade política burguesa, mesmo nos termos de uma democracia, é insuperável a contradição entre os seres humanos na sociedade e sua expressão política no Estado. Na esfera política deve prevalecer a abstração porque ela é o único meio de proprietários capitalistas e proletários se tornarem iguais sendo tão diferentes em riquezas, propriedade e condições de vida. Só podem ser iguais em “direitos”.

A maneira que a burguesia encontrou historicamente foi o desenvolvimento de uma institucionalidade política na qual muitos participam para que poucos governem, para evitar a ditadura da maioria e garantir o governo da minoria de proprietários. Para reverter isso não basta uma reforma política ou a engenhosidade de sistemas de representação, organização partidária e sistemas eleitorais pitorescos. A raiz da crise da legitimidade da democracia de representação é a cisão de interesses de classe na sociedade. Só é possível contrapor o poder com o poder. A única maneira de contrapor o poder daqueles que querem manter as formas de propriedade atuais e as relações sociais de produção a elas associadas é constituir um poder capaz de enfrentá-los com força para derrotá-los, neutralizando ou destruindo seus recursos de poder.

Além de sua capacidade repressiva, a burguesia se sustenta por poderosos instrumentos políticos, jurídicos e ideológicos. A alternativa socialista deve-se constituir em sua luta contra a ordem burguesa como um poder que se apresente, igualmente com força, como poder político (que não advém do controle de instituições políticas, como bem sabe a burguesia), mas da capacidade de generalização das demandas particulares, para que ganhem a consistência de demandas universais e que expressem, na ação e nos valores nelas manifestados, uma nova consciência social, capaz de transformar os trabalhadores em classe hegemônica, dirigente e protagonista de uma alternativa de sociedade contra a ordem do capital. Chamamos isso de Poder Popular.

Para nós do PCB a alternativa socialista é uma alternativa de classe, uma alternativa proletária que se contrapõe ao poder do bloco conservador no qual estão a burguesia

monopolista como classe dominante, mas também seus aliados, uma alternativa que se sustenta em um Bloco Revolucionário do Proletariado.

Este bloco não é composto, nem pode ser, somente pelo proletariado, ainda que continuemos afirmando que é desta classe o protagonismo. A classe trabalhadora mudou sua morfologia, sendo hoje composta por segmentos e frações de classe muito diversas quanto às condições de trabalho, remuneração, grau de centralidade em torno da produção do valor, mas também quanto às formas de vida, de ação política e de consciência. Se a condição proletária, isto é, o fato de estar expropriada dos meios diretos de trabalho e de garantia da vida, a unifica, suas formas de ser, de agir e de pensar, sua fragmentação social e espacial produzem enormes diferenciações.

Uma das condições políticas da alternativa socialista é a unificação da classe trabalhadora. Mas o bloco político necessário vai além deste setor, neste sentido, proletário. Deve unificar, além dos setores empregados em condições instáveis, os que trabalham em condições de precarização e o conjunto da superpopulação relativa, setores não propriamente proletários, como é o caso dos pequenos camponeses e dos setores médios empobrecidos, assim como segmentos das massas urbanas que não se colocam em luta pela dimensão do trabalho, mas por demandas e opressões específicas.

É neste sentido que a forma política que pode respaldar a alternativa socialista é o Poder Popular.

O Poder Popular não pode ser confundido com um conjunto de instituições, como conselhos, assembleias, associações ou qualquer outro organismo ou organização próprios da vida dos trabalhadores, ainda que estes sejam importantes e cumpram funções na luta de classes. O Poder Popular deve constituir-se como forma de dar unidade a esta diversidade das lutas sindicais, sociais e outras, como expressão política de uma alternativa de poder dos trabalhadores contra o Estado Burguês.

O Poder Popular já existe no aqui e agora das lutas dos trabalhadores, na luta pela terra e nos assentamentos, na luta urbana por moradia, na luta contra a privatização da saúde e em defesa da educação pública, na resistência contra a violência policial, nas greves e resistências dos trabalhadores nas fábricas e nos diferentes espaços de exploração do trabalho, na luta das mulheres, na resistência dos povos indígenas e quilombolas, na luta contra todas as formas de preconceito. No entanto, o Poder Popular ainda não existe pelo fato de que estas iniciativas não se unificam em um programa, nem se apresentam como alternativa de poder.

Quarto eixo: garantir e avançar os direitos da classe trabalhadora

Um governo socialista deve operar no sentido de reverter a atual tendência de retirada e flexibilização de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Nessa direção o PCB afirma seu compromisso com os direitos dos trabalhadores, começando por aqueles ligados ao mundo do trabalho, no entanto, é necessário também neste campo ir muito além.

A garantia do emprego e das condições de trabalho, da saúde do trabalhador, do salário, da jornada, das férias e outros direitos históricos devem ser ampliados com formas de poder operário capazes de enfrentar o capital que trata a força de trabalho como recurso descartável, fato acentuado nos períodos de crise. Ataques aos trabalhadores se apresentam hoje como formas ditas flexíveis (banco de horas, produção por contrato, terceirização e outras), que de fato precarizam os vínculos e beneficiam os capitalistas.

Defendemos a imediata reversão da chamada reforma da previdência e a garantia de uma previdência pública e da aposentadoria integral e universal com reajustes isonômicos para os

aposentados, da mesma forma que impulsionaremos o debate em torno dos direitos essenciais da classe trabalhadora, hoje relativizados ou eliminados.

A ampliação de direitos não significa para o PCB uma aperfeiçoamento da democracia burguesa nos quadros institucionais existentes. A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a superação das formas econômicas, sociais e culturais próprias da ordem burguesa que tem que ser superada na direção de uma verdadeira emancipação humana. A defesa e garantia dos direitos humanos, da vida e da dignidade humana começa pela luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais à ordem burguesa, mas incompatíveis com uma sociedade emancipada.

Quinto eixo: o papel do Brasil para um mundo sem guerras imperialistas e sem opressão

A crise mundial do capitalismo faz com que se acirrem as contradições interimperialistas e a escalada militar das grandes potências contra os países periféricos, para a conquista de riquezas naturais não renováveis e de posições estratégicas, no âmbito da luta pela hegemonia mundial.

No governo do Poder Popular, o Brasil, por sua importância e pelo respeito que cativa junto aos povos, pode jogar um papel decisivo na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

Nos planos econômico, político e diplomático, será abandonada a estratégia principal do estado burguês brasileiro, de expansão do seu capitalismo no exterior, com a obsessão de se tornar uma grande potência no campo imperialista, representada no fetiche de, a qualquer preço, conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em seu lugar, o Brasil se empenhará na criação de um polo de nações e povos que lutam contra o imperialismo e por sociedades justas e solidárias, que se disponham a ter relações solidárias, complementares e pacíficas em todas as esferas, num movimento que se contraponha à ONU, dentro e fora dela.

Este projeto deve começar pela América Latina, onde a ofensiva do imperialismo, sobretudo o norte-americano, vem recrudescendo, diante do avanço do processo heterogêneo de mudanças que experimenta nossa região. Serão prioritárias a luta pela desativação da IV Frota e das bases militares

na Colômbia e em diversos outros países e a defesa solidária de toda a região contra o advento de golpes como os que derrubaram governos progressistas em Honduras e no Paraguai.

Como lutas de curto prazo, o governo do poder popular promoverá um Encontro Latino-Americano contra o Imperialismo, envolvendo governos, partidos, movimentos e personalidades progressistas, propondo uma pauta que inclua a defesa do governo bolivariano na Venezuela, o respaldo a uma solução política para o conflito colombiano, o fim do Bloqueio a Cuba e a libertação dos 5 Heróis, a retomada das Ilhas Malvinas pela Argentina e um movimento continental pelo não pagamento das dívidas externas.

A primeira medida do governo do Poder Popular será retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti, para acabar com a vergonhosa ocupação desse país irmão, conclamando os demais países da região - que foram caudatários do Brasil nesta agressão - a fazê-lo também, com a criação de um programa comum de reconstrução do país, nos aspectos político, social, cultural e econômico.

Nesse contexto, o Brasil envidará seus esforços para uma articulação fraterna, solidária, complementar, soberana e independente dos povos da América Latina, que ataque as desigualdades nacionais e regionais, promova o aproveitamento de forma não predatória dos recursos minerais da região, em detrimento das atuais integrações estatais capitalistas.

O governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia. Por outro lado, enfrentará unitariamente com os povos da América Latina a descarada espionagem estadunidense em nossos países.

Para além da América Latina, o governo brasileiro privilegiará suas relações fraternas com os povos dos diversos países e regiões que têm sido vítima da perversa política imperialista e sionista, onde se destacará nossa solidariedade ao direito do povo palestino viver em paz em seu território pátrio e à soberania aos países atualmente agredidos, como Líbia, Síria, Iraque, Afeganistão, entre outros.

O Brasil também marcará seu lugar na arena internacional na luta intransigente contra o fascismo, que cresce na Europa, hoje instalando-se na Ucrânia, contra a xenofobia e o chauvinismo.

Jogará papel importante também na luta, a nível internacional, contra o machismo, o fundamentalismo e todos os tipos de preconceito.

21 Pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil

1. Construção do Poder Popular, através de organizações e assembleias em todos os locais de trabalho, localidades e regiões, no rumo de uma Constituinte Popular, livre e soberana.

2. Socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida.

3. Reforma Agrária Radical com condições de vida e trabalho para pequenos camponeses, trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária e iniciativas de produção agrícola socializada em grande escala, com uma nova política agrícola sustentável ecologicamente.

4. Imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.

5. Política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável.

6. Estatização de todo o sistema financeiro.

7. Saúde Pública e SUS 100% público, estatal e gratuito e por um país sem manicômios.

8. Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

9. Estatização, sob controle popular, dos transportes coletivos, para que sejam de fato públicos e gratuitos.

10. Política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais, com o fim do balcão de projetos; recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais.

11. Previdência e assistência social integralmente públicas e gratuitas.

12. Não pagamento da dívida pública.

13. Nenhum recurso público para a iniciativa privada.

14. Garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; recomposição imediata dos salários e sua correção com ganhos reais acima da pela inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

15. Auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais.

16. Fim da Polícia Militar e da criminalização da pobreza e dos movimentos populares. Por uma profunda reforma da legislação penal, buscando alternativas ao encarceramento. Contra a diminuição da maioridade penal. Pela descriminalização dos usuários de drogas hoje consideradas ilícitas.

17. Apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos na ditadura e na democracia burguesa.

18. Garantia dos direitos e políticas específicas para as mulheres. Garantia do direito ao aborto.

19. Garantia dos direitos e políticas específicas para as populações indígenas.

20. Contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito.

21. Política de valorização da juventude, com programas educativos, culturais, esportivos e de integração ao trabalho.

ELEIÇÕES 2014 - Marco Carrera, número 50, representa PSOL/PSTU no Pará

A proposta política representada por Marco Antônio Carrera Ferreira, número 50, defende questões delicadas como a Reforma Agrária e polêmica da reestatização da Vale e Celpa. O político é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e se registrou nas urnas com nome de Marco Carrera, que segue em aliança com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Aos 47 anos, Marco Carrera junto à Benedita do Amaral, vice-governadora, comandam a Coligação Frente de Esquerda – Mudança pra Valer neste pleito. O servidor público tem formação superior, é casado e natural de Belém.    

PLANO DE GOVERNO

A proposta de governo da Coligação FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER entende que, o povo do Pará, é herdeiro de antigas lutas libertárias, mesmo assim continua condenado à miséria e abandono por causa de décadas desgoverno.

No documento apresentado aos paraenses, PSOL e PSTU revelam que um Estado tão rico – o segundo em extensão territorial e o nono em população – continua com índices vergonhosos como o 25º no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Coligação propõe três eixos de intervenção que orientam o programa de governo. O primeiro planeja a superação da “atual política econômica e do modelo de desenvolvimento, que depreda o meio-ambiente e riquezas naturais”; o segundo visa transformar o “sistema político, aumentando a participação popular, a transparência e o controle público sobre a política” e, por fim, o terceiro prevê a “ampliação radical dos direitos e das liberdades dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos setores socialmente mais vulneráveis e oprimidos”.

Para Marco Carrera, esse processo vai ser feito com participação ativa da sociedade, que vai poder contribuir e opinar durante o período eleitoral. Essas contribuições vão ser colhidas nos encontros de grupos de trabalho e outras formas de comunicação como o portal Plataforma 50, criado para ser um canal interativo de diálogo com diferentes segmentos sociais.

O eixo 1, POLÍTICA ECONÔMICA E MODELO DE DESENVOLVIMENTO, tem o propósito de promover mudanças estruturais na economia do país e do Pará.

Se eleito, Carrera defende ações como a realização de auditoria independente a respeito da dívida pública brasileira, entendida como um tema de interesse nacional e de todos os paraenses, a construção de um projeto de desenvolvimento popular e ambientalmente justo, e também redimensionar a atuação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), buscando o fortalecimento da pesquisa relacionada ao desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural. 

Ainda nesse eixo, consta a redefinição de instituições como o Banco do Estado do Pará, EMATER, SAGRI e SEPAq, para que priorizem os micros, pequenos e médios empreendimentos.

O número 50 planeja combater a concentração de renda e as desigualdades por meio do enfrentamento do problema da dívida, avançando numa reforma tributária. Isto é, mudar a estrutura tributária de regressiva para progressiva, fazer com que a tributação sobre os rendimentos do capital seja maior que a tributação sobre os rendimentos do trabalho, lutar pelo fim da lei Kandir e exigir maior taxação do estoque de riqueza dos ricos.

Além disso, serão eliminados os subsídios em financiamentos para projetos de grandes empresas e grupos econômicos.

Outro passo é a elaborar uma política de emprego e renda para ampliar oportunidades, valorizando os trabalhadores. Por exemplo, implantar um Programa Estadual de Turismo Participativo, conjuntamente aos municípios, organizações do setor e comunidades, que será especialmente voltado para criação de oportunidades aos agentes e moradores locais.

O candidato acredita na luta polêmica pela reestatização da CELPA e da VALE. O motivo seria que a privatização delas representou crimes de lesa-pátria e que produziram enormes perdas para o povo paraense e brasileiro.

Mais um ponto polêmico é o Programa de Reforma Agrária. Segundo Carrera, é preciso enfrentar a concentração de terras, a monocultura, o agronegócio e o trabalho escravo, bem como promover a regularização fundiária das terras do Estado do Pará e apoio nas áreas federais. Isso significa a desapropriação com respeito às terras dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas.

O eixo 2, SISTEMA POLÍTICO E DEMOCRACIA, recorda as mobilizações que ocuparam as ruas em junho de 2013, revelando a crise de representação da política tradicional e suas instituições. Por isso, a Frente de Esquerda busca se apresentar como um bloco político e social que represente uma alternativa política para a classe trabalhadora e o povo pobre do Pará.

Em defesa da ideia de que o poder vem das ruas, Marco Carrera pretende a democratização do poder mediante a criação de espaços não estatais, como conselhos populares, que decidam sobre as principais políticas de Estado. E mais medidas democratizantes como a realização de plebiscitos e consultas populares sobre temas polêmicos e estratégicos.

“Para inovar no estado do Pará, nossa inspiração terá como ponto de partida a experiência de exercício da democracia direta realizada no Governo do Povo, na capital paraense, no período de 1997-2004. Para isso, em nosso governo, criaremos mecanismos de democracia direta, que permitam ao povo tomar a política e a economia em suas próprias mãos, para colocá-las a serviço dos interesses da maioria, na construção de uma democracia viva e participativa”, explica.

E para interferir no financiamento das campanhas por empresas privadas, o representante do PSOL/PSTU quer leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Entre as diretrizes desse segundo eixo estão a implantação de Governadorias Regionais, para estabelecimento de interlocução direta com os municípios e suas populações, a criação de esferas de poder não-estatais, com Congressos Locais de Planejamento Participativo, e a construção de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sócio-Territorial.

Como governador, Marco Carrera se compromete com criar condições no estado e estimular os municípios a exercerem efetivamente a gestão democrática das políticas públicas, através do funcionamento permanente das instâncias de controle social e conselhos. E transformar a atual Escola de Governo em uma Instituição de Ensino Superior, promovendo a sua regionalização, aproximando as suas ações de capacitação junto aos servidores nos municípios;

No último eixo, MAIS E MELHORES DIREITOS, o objetivo central são as demandas sociais como saúde, educação, fim da violência, o emprego, a mobilidade, o transporte público, a questão ambiental, a transparência e a participação. Por isso, o compromisso de investir nessas áreas, inclusive melhorando os salários dos servidores públicos, é fundamental na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Portanto, no campo dos direitos básicos, por ser servidor público Marco Carrera vai apoiar as lutas contra os retrocessos como a flexibilização dos direitos trabalhistas, o cerceamento do direito à greve ou demissões arbitrárias.

Quanto à saúde pública, ele vai apoiar a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

“Ampliar a rede de atendimento hospitalar, urgência e emergência, radicalizando na regionalização, na política de recursos humanos através da qualificação e valorização dos profissionais de saúde, equipamentos e serviços. Também desprivatizar a política de saúde materializada na gestão privada dos hospitais regionais e de outros estabelecimentos da rede estadual de saúde”, pontua.

Na educação, o compromisso é dispor na Constituição Federal, referente ao investimento e a descentralização, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, para democratizar a educação, o político quer discutir a elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE).

“Tornar o Pará território livre do analfabetismo até 2018, através do aumento dos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Universalizar o ensino fundamental e o ensino médio até 2018. E criar programa de apoio financeiro e expansão da educação infantil em todas as regiões do Estado”, detalha.

Outros passos são a garantia da ampliação gradual dos investimentos públicos, universalizando o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita, a garantia de qualidade na educação pública, com valorização dos trabalhadores da educação, por meio da regulamentação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), bem como melhorias nas condições de trabalho e da rede física escolar.

O candidato se preocupa com a atuação do governo na luta contra as formas de uso ilegal dos recursos naturais. Ele opta pela gestão participativa e compartilhada das florestas públicas, diretamente com as comunidades envolvidas.

Entras as medidas estão auditar contratos de transição e as concessões de florestas públicas, realizadas até o presente momento pelo estado, fortalecer o sistema de controle e monitoramento das florestas públicas, bem como apoiar o manejo florestal comunitário, com base nos princípios da agroecologia. E, por fim, a implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.