ELEIÇÕES 2014 - PCB de Marco Antonio leva o número 21 na disputa ao governo do Estado

A proposta política representada por Marco Antonio Nascimento Ramos (PCB) objetiva a visão anticapitalista e o poder popular. Ele se registrou nas urnas com nome de Marco Antonio. Aos 52 anos, Marco Antonio tem como vice Luiz Alberto Menezes da Silva. Ele é servidor público municipal tem formação superior, é solteiro e natural de Bauru (SP).

PLANO DE GOVERNO

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresentou ao povo do Pará cinco eixos do plano de governo, que prima pela construção de um Brasil Socialista. E está convicto de que o Brasil tem problemas estruturais em série por causa da opção capitalista, que historicamente beneficiou uma pequena parte da população, ou seja, os grandes grupos monopolistas.

Na introdução do programa, o PCB assegura que a gravidade da qualidade de vida do país, afetando principalmente a classe trabalhadora, não será resolvida pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista. O partido declara que a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.) e a barbárie em que se transformou a civilização da mercadoria, com o genocídio dos pobres, negros e indígenas não tem solução através do crescimento econômico capitalista.

Marco Antonio quer representar a visão anticapitalista e o poder popular.

“É preciso mudar, radical e profundamente, nosso modo de vida. Não há solução sob a forma capitalista, a economia mercantil e a sociedade burguesa. Não há saída reformista que dê jeito. O PCB defende que somente a Revolução Socialista, entendida como um forte processo de lutas populares contra o capitalismo e à ordem burguesa será capaz sanar os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, pontua.

O primeiro eixo, intitulado “Um programa anticapitalista para desmercantilizar a vida”, trata da falência do Estado. O candidato do PCB interpreta as lutas sociais feitas durante “As manifestações de junho de 2013”, somadas aos movimentos sociais, sindicais e partidos da esquerda revolucionária, como expressão da falência da opção pela economia capitalista e sociedade conservadora.

“Temos certeza de que jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado, os problemas de moradia, de acesso à terra e alimentação, aos serviços de educação e saúde, condições de trabalho, a degradação ambiental, a violência urbana e a persistência das desigualdades sociais e regionais”, considera.

Para o número 21, é necessário uma nova forma de consciência social. Isto é, o caráter anticapitalista é a convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é mercadoria, que transporte não é mercadoria, em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em mercadoria.

“Mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela não se extrai mais valor nem se realizam os lucros. Mas não é para nós, que precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande burguesia, são estes negócios que estão atrapalhando a nossa vida”, acentua.

O segundo eixo, chamado de “A necessidade e urgência da alternativa socialista para garantir a vida”, esclarece que essa visão política não pode ser uma mera afirmação moral, que deriva da correta crítica à sociedade, ela é uma alternativa real para criação de um novo modo de vida.

Por isso ela tem que ser uma alternativa real para os trabalhadores reorganizarem a sociedade brasileira e não uma mera bandeira política de agitação e propaganda.

Coerentes com o diagnóstico realizado, afirmamos que é urgente e necessário superarmos radicalmente o padrão burguês de sociedade fundado na economia capitalista e na ordem da mercadoria e da propriedade privada. As condições para uma real alternativa socialista se sustentam em três dimensões: a da economia, da política e do desenvolvimento de uma nova consciência social.

Primeiro devemos afirmar que uma alternativa socialista para o Brasil não é apenas possível, ela é necessária. Nosso país conta com um conjunto de meios, uma base natural, um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas e força de trabalho que permitem a produção social da vida e o atendimento às demandas essenciais do conjunto da população. O que impede isso é a acumulação privada da riqueza socialmente produzida e a inserção do Brasil no sistema capitalista internacional.

A continuidade da forma capitalista não impede apenas o atendimento das demandas essenciais da população, mas ameaça a própria continuidade da vida humana, seja pela destruição sistemática da natureza, pela forma destrutiva do desenvolvimento tecnológico subordinado ao capital, pela forma do gigantismo caótico da organização urbana necessária à sociabilidade burguesa, pelo agravamento das desigualdades sociais, pela perpetuação das raízes desta desigualdade que se reproduzem em formas insuperáveis de empobrecimento, miserabilidade, violência e degradação cultural e societária.

O desenvolvimento do capitalismo e dos meios de produção a ele subordinados não leva ao lento aprimoramento da sociedade humana e concomitantemente ao seu aperfeiçoamento político (processo de democratização gradual) e cultural expresso em valores civilizatórios (direitos humanos, diminuição dos preconceitos, estigmas e opressões específicas como aqueles ligados às relações sociais de sexo, etnia, regionalidade, etc.). Pelo contrário, sua continuidade leva à barbárie, a qual se manifesta não como possibilidade, mas como realidade presente, na degradação societária própria da ordem burguesa contemporânea que se caracteriza cada vez mais pela intolerância, irracionalidade, violência, consumo desenfreado, individualismo, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia, etc. A civilização do capital se converteu em barbárie, a barbárie é a forma atual da civilização capitalista.

Terceiro eixo: a construção do poder popular

Coerentemente com nossas afirmações anteriores, a alternativa socialista não é uma mera bandeira moral ou de propaganda. Ela deve ser uma alternativa efetiva para reorganizar a sociedade. Neste aspecto ela se choca com a ordem burguesa e com os instrumentos políticos que lhe garantem, ou seja, seu Estado e as formas de sua legitimação. Por isso nossa alternativa

socialista exige uma ruptura. Não é possível iniciar a alternativa socialista, o que supõe a superação da propriedade privada dos principais meios de produção e iniciar a superação da forma mercadoria, sem enfrentar os poderosos meios de dominação política, o ordenamento jurídico e as malhas ideológicas que protegem a ordem burguesa contra nossa proposta socialista e comunista.

Estamos convictos de que é necessário superar radicalmente a ordem institucional da política burguesa. Nos marcos da institucionalidade política burguesa, mesmo nos termos de uma democracia, é insuperável a contradição entre os seres humanos na sociedade e sua expressão política no Estado. Na esfera política deve prevalecer a abstração porque ela é o único meio de proprietários capitalistas e proletários se tornarem iguais sendo tão diferentes em riquezas, propriedade e condições de vida. Só podem ser iguais em “direitos”.

A maneira que a burguesia encontrou historicamente foi o desenvolvimento de uma institucionalidade política na qual muitos participam para que poucos governem, para evitar a ditadura da maioria e garantir o governo da minoria de proprietários. Para reverter isso não basta uma reforma política ou a engenhosidade de sistemas de representação, organização partidária e sistemas eleitorais pitorescos. A raiz da crise da legitimidade da democracia de representação é a cisão de interesses de classe na sociedade. Só é possível contrapor o poder com o poder. A única maneira de contrapor o poder daqueles que querem manter as formas de propriedade atuais e as relações sociais de produção a elas associadas é constituir um poder capaz de enfrentá-los com força para derrotá-los, neutralizando ou destruindo seus recursos de poder.

Além de sua capacidade repressiva, a burguesia se sustenta por poderosos instrumentos políticos, jurídicos e ideológicos. A alternativa socialista deve-se constituir em sua luta contra a ordem burguesa como um poder que se apresente, igualmente com força, como poder político (que não advém do controle de instituições políticas, como bem sabe a burguesia), mas da capacidade de generalização das demandas particulares, para que ganhem a consistência de demandas universais e que expressem, na ação e nos valores nelas manifestados, uma nova consciência social, capaz de transformar os trabalhadores em classe hegemônica, dirigente e protagonista de uma alternativa de sociedade contra a ordem do capital. Chamamos isso de Poder Popular.

Para nós do PCB a alternativa socialista é uma alternativa de classe, uma alternativa proletária que se contrapõe ao poder do bloco conservador no qual estão a burguesia

monopolista como classe dominante, mas também seus aliados, uma alternativa que se sustenta em um Bloco Revolucionário do Proletariado.

Este bloco não é composto, nem pode ser, somente pelo proletariado, ainda que continuemos afirmando que é desta classe o protagonismo. A classe trabalhadora mudou sua morfologia, sendo hoje composta por segmentos e frações de classe muito diversas quanto às condições de trabalho, remuneração, grau de centralidade em torno da produção do valor, mas também quanto às formas de vida, de ação política e de consciência. Se a condição proletária, isto é, o fato de estar expropriada dos meios diretos de trabalho e de garantia da vida, a unifica, suas formas de ser, de agir e de pensar, sua fragmentação social e espacial produzem enormes diferenciações.

Uma das condições políticas da alternativa socialista é a unificação da classe trabalhadora. Mas o bloco político necessário vai além deste setor, neste sentido, proletário. Deve unificar, além dos setores empregados em condições instáveis, os que trabalham em condições de precarização e o conjunto da superpopulação relativa, setores não propriamente proletários, como é o caso dos pequenos camponeses e dos setores médios empobrecidos, assim como segmentos das massas urbanas que não se colocam em luta pela dimensão do trabalho, mas por demandas e opressões específicas.

É neste sentido que a forma política que pode respaldar a alternativa socialista é o Poder Popular.

O Poder Popular não pode ser confundido com um conjunto de instituições, como conselhos, assembleias, associações ou qualquer outro organismo ou organização próprios da vida dos trabalhadores, ainda que estes sejam importantes e cumpram funções na luta de classes. O Poder Popular deve constituir-se como forma de dar unidade a esta diversidade das lutas sindicais, sociais e outras, como expressão política de uma alternativa de poder dos trabalhadores contra o Estado Burguês.

O Poder Popular já existe no aqui e agora das lutas dos trabalhadores, na luta pela terra e nos assentamentos, na luta urbana por moradia, na luta contra a privatização da saúde e em defesa da educação pública, na resistência contra a violência policial, nas greves e resistências dos trabalhadores nas fábricas e nos diferentes espaços de exploração do trabalho, na luta das mulheres, na resistência dos povos indígenas e quilombolas, na luta contra todas as formas de preconceito. No entanto, o Poder Popular ainda não existe pelo fato de que estas iniciativas não se unificam em um programa, nem se apresentam como alternativa de poder.

Quarto eixo: garantir e avançar os direitos da classe trabalhadora

Um governo socialista deve operar no sentido de reverter a atual tendência de retirada e flexibilização de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Nessa direção o PCB afirma seu compromisso com os direitos dos trabalhadores, começando por aqueles ligados ao mundo do trabalho, no entanto, é necessário também neste campo ir muito além.

A garantia do emprego e das condições de trabalho, da saúde do trabalhador, do salário, da jornada, das férias e outros direitos históricos devem ser ampliados com formas de poder operário capazes de enfrentar o capital que trata a força de trabalho como recurso descartável, fato acentuado nos períodos de crise. Ataques aos trabalhadores se apresentam hoje como formas ditas flexíveis (banco de horas, produção por contrato, terceirização e outras), que de fato precarizam os vínculos e beneficiam os capitalistas.

Defendemos a imediata reversão da chamada reforma da previdência e a garantia de uma previdência pública e da aposentadoria integral e universal com reajustes isonômicos para os

aposentados, da mesma forma que impulsionaremos o debate em torno dos direitos essenciais da classe trabalhadora, hoje relativizados ou eliminados.

A ampliação de direitos não significa para o PCB uma aperfeiçoamento da democracia burguesa nos quadros institucionais existentes. A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a superação das formas econômicas, sociais e culturais próprias da ordem burguesa que tem que ser superada na direção de uma verdadeira emancipação humana. A defesa e garantia dos direitos humanos, da vida e da dignidade humana começa pela luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais à ordem burguesa, mas incompatíveis com uma sociedade emancipada.

Quinto eixo: o papel do Brasil para um mundo sem guerras imperialistas e sem opressão

A crise mundial do capitalismo faz com que se acirrem as contradições interimperialistas e a escalada militar das grandes potências contra os países periféricos, para a conquista de riquezas naturais não renováveis e de posições estratégicas, no âmbito da luta pela hegemonia mundial.

No governo do Poder Popular, o Brasil, por sua importância e pelo respeito que cativa junto aos povos, pode jogar um papel decisivo na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

Nos planos econômico, político e diplomático, será abandonada a estratégia principal do estado burguês brasileiro, de expansão do seu capitalismo no exterior, com a obsessão de se tornar uma grande potência no campo imperialista, representada no fetiche de, a qualquer preço, conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em seu lugar, o Brasil se empenhará na criação de um polo de nações e povos que lutam contra o imperialismo e por sociedades justas e solidárias, que se disponham a ter relações solidárias, complementares e pacíficas em todas as esferas, num movimento que se contraponha à ONU, dentro e fora dela.

Este projeto deve começar pela América Latina, onde a ofensiva do imperialismo, sobretudo o norte-americano, vem recrudescendo, diante do avanço do processo heterogêneo de mudanças que experimenta nossa região. Serão prioritárias a luta pela desativação da IV Frota e das bases militares

na Colômbia e em diversos outros países e a defesa solidária de toda a região contra o advento de golpes como os que derrubaram governos progressistas em Honduras e no Paraguai.

Como lutas de curto prazo, o governo do poder popular promoverá um Encontro Latino-Americano contra o Imperialismo, envolvendo governos, partidos, movimentos e personalidades progressistas, propondo uma pauta que inclua a defesa do governo bolivariano na Venezuela, o respaldo a uma solução política para o conflito colombiano, o fim do Bloqueio a Cuba e a libertação dos 5 Heróis, a retomada das Ilhas Malvinas pela Argentina e um movimento continental pelo não pagamento das dívidas externas.

A primeira medida do governo do Poder Popular será retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti, para acabar com a vergonhosa ocupação desse país irmão, conclamando os demais países da região - que foram caudatários do Brasil nesta agressão - a fazê-lo também, com a criação de um programa comum de reconstrução do país, nos aspectos político, social, cultural e econômico.

Nesse contexto, o Brasil envidará seus esforços para uma articulação fraterna, solidária, complementar, soberana e independente dos povos da América Latina, que ataque as desigualdades nacionais e regionais, promova o aproveitamento de forma não predatória dos recursos minerais da região, em detrimento das atuais integrações estatais capitalistas.

O governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia. Por outro lado, enfrentará unitariamente com os povos da América Latina a descarada espionagem estadunidense em nossos países.

Para além da América Latina, o governo brasileiro privilegiará suas relações fraternas com os povos dos diversos países e regiões que têm sido vítima da perversa política imperialista e sionista, onde se destacará nossa solidariedade ao direito do povo palestino viver em paz em seu território pátrio e à soberania aos países atualmente agredidos, como Líbia, Síria, Iraque, Afeganistão, entre outros.

O Brasil também marcará seu lugar na arena internacional na luta intransigente contra o fascismo, que cresce na Europa, hoje instalando-se na Ucrânia, contra a xenofobia e o chauvinismo.

Jogará papel importante também na luta, a nível internacional, contra o machismo, o fundamentalismo e todos os tipos de preconceito.

21 Pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil

1. Construção do Poder Popular, através de organizações e assembleias em todos os locais de trabalho, localidades e regiões, no rumo de uma Constituinte Popular, livre e soberana.

2. Socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida.

3. Reforma Agrária Radical com condições de vida e trabalho para pequenos camponeses, trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária e iniciativas de produção agrícola socializada em grande escala, com uma nova política agrícola sustentável ecologicamente.

4. Imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.

5. Política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável.

6. Estatização de todo o sistema financeiro.

7. Saúde Pública e SUS 100% público, estatal e gratuito e por um país sem manicômios.

8. Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

9. Estatização, sob controle popular, dos transportes coletivos, para que sejam de fato públicos e gratuitos.

10. Política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais, com o fim do balcão de projetos; recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais.

11. Previdência e assistência social integralmente públicas e gratuitas.

12. Não pagamento da dívida pública.

13. Nenhum recurso público para a iniciativa privada.

14. Garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; recomposição imediata dos salários e sua correção com ganhos reais acima da pela inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

15. Auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais.

16. Fim da Polícia Militar e da criminalização da pobreza e dos movimentos populares. Por uma profunda reforma da legislação penal, buscando alternativas ao encarceramento. Contra a diminuição da maioridade penal. Pela descriminalização dos usuários de drogas hoje consideradas ilícitas.

17. Apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos na ditadura e na democracia burguesa.

18. Garantia dos direitos e políticas específicas para as mulheres. Garantia do direito ao aborto.

19. Garantia dos direitos e políticas específicas para as populações indígenas.

20. Contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito.

21. Política de valorização da juventude, com programas educativos, culturais, esportivos e de integração ao trabalho.

ELEIÇÕES 2014 - Marco Carrera, número 50, representa PSOL/PSTU no Pará

A proposta política representada por Marco Antônio Carrera Ferreira, número 50, defende questões delicadas como a Reforma Agrária e polêmica da reestatização da Vale e Celpa. O político é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e se registrou nas urnas com nome de Marco Carrera, que segue em aliança com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Aos 47 anos, Marco Carrera junto à Benedita do Amaral, vice-governadora, comandam a Coligação Frente de Esquerda – Mudança pra Valer neste pleito. O servidor público tem formação superior, é casado e natural de Belém.    

PLANO DE GOVERNO

A proposta de governo da Coligação FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER entende que, o povo do Pará, é herdeiro de antigas lutas libertárias, mesmo assim continua condenado à miséria e abandono por causa de décadas desgoverno.

No documento apresentado aos paraenses, PSOL e PSTU revelam que um Estado tão rico – o segundo em extensão territorial e o nono em população – continua com índices vergonhosos como o 25º no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Coligação propõe três eixos de intervenção que orientam o programa de governo. O primeiro planeja a superação da “atual política econômica e do modelo de desenvolvimento, que depreda o meio-ambiente e riquezas naturais”; o segundo visa transformar o “sistema político, aumentando a participação popular, a transparência e o controle público sobre a política” e, por fim, o terceiro prevê a “ampliação radical dos direitos e das liberdades dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos setores socialmente mais vulneráveis e oprimidos”.

Para Marco Carrera, esse processo vai ser feito com participação ativa da sociedade, que vai poder contribuir e opinar durante o período eleitoral. Essas contribuições vão ser colhidas nos encontros de grupos de trabalho e outras formas de comunicação como o portal Plataforma 50, criado para ser um canal interativo de diálogo com diferentes segmentos sociais.

O eixo 1, POLÍTICA ECONÔMICA E MODELO DE DESENVOLVIMENTO, tem o propósito de promover mudanças estruturais na economia do país e do Pará.

Se eleito, Carrera defende ações como a realização de auditoria independente a respeito da dívida pública brasileira, entendida como um tema de interesse nacional e de todos os paraenses, a construção de um projeto de desenvolvimento popular e ambientalmente justo, e também redimensionar a atuação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), buscando o fortalecimento da pesquisa relacionada ao desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural. 

Ainda nesse eixo, consta a redefinição de instituições como o Banco do Estado do Pará, EMATER, SAGRI e SEPAq, para que priorizem os micros, pequenos e médios empreendimentos.

O número 50 planeja combater a concentração de renda e as desigualdades por meio do enfrentamento do problema da dívida, avançando numa reforma tributária. Isto é, mudar a estrutura tributária de regressiva para progressiva, fazer com que a tributação sobre os rendimentos do capital seja maior que a tributação sobre os rendimentos do trabalho, lutar pelo fim da lei Kandir e exigir maior taxação do estoque de riqueza dos ricos.

Além disso, serão eliminados os subsídios em financiamentos para projetos de grandes empresas e grupos econômicos.

Outro passo é a elaborar uma política de emprego e renda para ampliar oportunidades, valorizando os trabalhadores. Por exemplo, implantar um Programa Estadual de Turismo Participativo, conjuntamente aos municípios, organizações do setor e comunidades, que será especialmente voltado para criação de oportunidades aos agentes e moradores locais.

O candidato acredita na luta polêmica pela reestatização da CELPA e da VALE. O motivo seria que a privatização delas representou crimes de lesa-pátria e que produziram enormes perdas para o povo paraense e brasileiro.

Mais um ponto polêmico é o Programa de Reforma Agrária. Segundo Carrera, é preciso enfrentar a concentração de terras, a monocultura, o agronegócio e o trabalho escravo, bem como promover a regularização fundiária das terras do Estado do Pará e apoio nas áreas federais. Isso significa a desapropriação com respeito às terras dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas.

O eixo 2, SISTEMA POLÍTICO E DEMOCRACIA, recorda as mobilizações que ocuparam as ruas em junho de 2013, revelando a crise de representação da política tradicional e suas instituições. Por isso, a Frente de Esquerda busca se apresentar como um bloco político e social que represente uma alternativa política para a classe trabalhadora e o povo pobre do Pará.

Em defesa da ideia de que o poder vem das ruas, Marco Carrera pretende a democratização do poder mediante a criação de espaços não estatais, como conselhos populares, que decidam sobre as principais políticas de Estado. E mais medidas democratizantes como a realização de plebiscitos e consultas populares sobre temas polêmicos e estratégicos.

“Para inovar no estado do Pará, nossa inspiração terá como ponto de partida a experiência de exercício da democracia direta realizada no Governo do Povo, na capital paraense, no período de 1997-2004. Para isso, em nosso governo, criaremos mecanismos de democracia direta, que permitam ao povo tomar a política e a economia em suas próprias mãos, para colocá-las a serviço dos interesses da maioria, na construção de uma democracia viva e participativa”, explica.

E para interferir no financiamento das campanhas por empresas privadas, o representante do PSOL/PSTU quer leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Entre as diretrizes desse segundo eixo estão a implantação de Governadorias Regionais, para estabelecimento de interlocução direta com os municípios e suas populações, a criação de esferas de poder não-estatais, com Congressos Locais de Planejamento Participativo, e a construção de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sócio-Territorial.

Como governador, Marco Carrera se compromete com criar condições no estado e estimular os municípios a exercerem efetivamente a gestão democrática das políticas públicas, através do funcionamento permanente das instâncias de controle social e conselhos. E transformar a atual Escola de Governo em uma Instituição de Ensino Superior, promovendo a sua regionalização, aproximando as suas ações de capacitação junto aos servidores nos municípios;

No último eixo, MAIS E MELHORES DIREITOS, o objetivo central são as demandas sociais como saúde, educação, fim da violência, o emprego, a mobilidade, o transporte público, a questão ambiental, a transparência e a participação. Por isso, o compromisso de investir nessas áreas, inclusive melhorando os salários dos servidores públicos, é fundamental na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Portanto, no campo dos direitos básicos, por ser servidor público Marco Carrera vai apoiar as lutas contra os retrocessos como a flexibilização dos direitos trabalhistas, o cerceamento do direito à greve ou demissões arbitrárias.

Quanto à saúde pública, ele vai apoiar a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

“Ampliar a rede de atendimento hospitalar, urgência e emergência, radicalizando na regionalização, na política de recursos humanos através da qualificação e valorização dos profissionais de saúde, equipamentos e serviços. Também desprivatizar a política de saúde materializada na gestão privada dos hospitais regionais e de outros estabelecimentos da rede estadual de saúde”, pontua.

Na educação, o compromisso é dispor na Constituição Federal, referente ao investimento e a descentralização, cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, para democratizar a educação, o político quer discutir a elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE).

“Tornar o Pará território livre do analfabetismo até 2018, através do aumento dos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Universalizar o ensino fundamental e o ensino médio até 2018. E criar programa de apoio financeiro e expansão da educação infantil em todas as regiões do Estado”, detalha.

Outros passos são a garantia da ampliação gradual dos investimentos públicos, universalizando o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita, a garantia de qualidade na educação pública, com valorização dos trabalhadores da educação, por meio da regulamentação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), bem como melhorias nas condições de trabalho e da rede física escolar.

O candidato se preocupa com a atuação do governo na luta contra as formas de uso ilegal dos recursos naturais. Ele opta pela gestão participativa e compartilhada das florestas públicas, diretamente com as comunidades envolvidas.

Entras as medidas estão auditar contratos de transição e as concessões de florestas públicas, realizadas até o presente momento pelo estado, fortalecer o sistema de controle e monitoramento das florestas públicas, bem como apoiar o manejo florestal comunitário, com base nos princípios da agroecologia. E, por fim, a implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. 

CRUZADA EVANGELÍSTICA - Assembleia de Deus marcou Marabá com Marcos Feliciano

Na noite desta quinta-feira (7), a 1ª Cruzada Evangelística realizada pela Igreja Assembleia de Deus – Missão, em Marabá, ocorreu no terreno do que será o Templo Central, situado na Folha 33 ao longo da Rodovia Transamazônica (BR-230). Pastor Marcos Feliciano foi o preletor do evento e veio a convite da presidência da igreja, dirigida pelo pastor Sales Batista.

O local em que estão as fundações recebeu milhares de membros da cristandade em Marabá e cidades vizinhas.

Personalidades conhecidas do meio evangélico se fizeram presente, entre elas o cantor Roberto Marinho e Everaldo Pereira, candidato número 20 ao cargo de Presidente da República pelo PSC (Partido Social Cristão), em 2014.

Autoridades do campo político e empresarial também prestigiaram o encontro de fé. A primeira Dama, Bia Cardoso, esposa do prefeito de Marabá, João Salame (PROS).

Deputado Federal pelo PSC de São Paulo, Marcos Feliciano discorreu sobre o capítulo 4 do Evangelho Segundo São João, tratando tanto da natureza redentora de Jesus Cristo quanto do impacto transformador que as palavras dele até geram nos corações humanos.  

ELEIÇÕES 2014 - Zé Carlos, número 43, concorre a governador pelo Partido Verde

Defende reforma administrativa e mudança de modelo econômico pautado na madeira, boi e minério

O candidato ao cargo de governador no Estado do Pará, José Carlos Lima da Costa, filiado ao Partido Verde. Registrado nas urnas com nome de Zé Carlos do PV, número 43, o partido segue único na coligação tendo Raimundo Salame como vice-governador.

Zé Carlos atua na Advocacia, tem 56 anos e é natural de Belém, casado e com formação superior. As entrevistas estão sendo publicadas pela ordem alfabética.

Já foi filiado ao PT, e ingressou no primeiro mandato de Vereador na década de 1980. Entre os cargos de carreira política exerceu os de Deputado Estadual, Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém.

Nesse pleito, o Partido Verde divulgou o programa de governo com o lema “Viver Bem Viver Verde no Pará”, se mostrando como uma nova visão de política. O documento inicia com um artigo assinado pelo candidato, José Carlos Lima da Costa, fazendo um resumo do que considera os dois maiores desafios vivenciados no Estado do Pará.

“A exclusão social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico”, cita,

Além disso, Zé Carlos do PV lembra que o agravamento desses problemas recai sobre o atual governo Simão Jatene e os anteriores.

“A brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos: madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia. Esse modelo é concentrador de renda, colabora para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de ser reposta”, enfatiza.

Como solução, o representante do PV entende que a postura do Governo deve ser de exigir o cumprimento das legislações ambientais e tributárias e a parceria efetiva público/privada, para um programa de desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.

PLANO DE GOVERNO

O plano de governo do PV está dividido em cinco partes, abordando as questões que consideram as mais importantes na atualidade.

Na primeira, Viver Bem Viver Para Todos, o ponto central é a reforma administrativa. Criar a Gestão integrada, participativa e sustentável é o objetivo final do PV, que significa a reorientação das políticas de desenvolvimento e da reestruturação significativa dos sistemas de gestão.

Na prática, o primeiro passo da descentralização da gestão é voltado para as mesorregiões do Estado, ou seja, criar governadorias regionais com presença permanente das principais secretarias executivas, como é o caso da Secretaria Regional de Meio Ambiente em Marabá, fazendo uso de estruturas físicas e de pessoal que já existam nessas áreas, para não correr o risco de inchaço da máquina pública.

Quanto ao enxugamento da máquina publica, o PV se compromete com as estruturas de pessoal no governo, logo no seu primeiro ano de mandato, diminuindo o paradigma de ocupação dos cargos por pessoal contratado. Isso fortalece os funcionários de carreira, respeitando a necessidade de nomeação de concursados, já aprovados nos órgãos que deles necessitem.

Na segunda, Viver Bem Viver Com Igualdade e Sem Miséria, a visão política do PV coloca em relevo a solução de problemas referentes à desigualdade social e a miséria.

No Brasil, a essa desigualdade é uma das maiores do mundo, apesar de estar em desenvolvimento contínuo. Isso porque a desigualdade social não diz respeito à falta de recursos ou de riquezas, mas sim a má distribuição entre as diferentes camadas sociais. Prova disso, são as diferenças de oportunidades, no acesso a serviços básicos, como educação de qualidade, atendimento médico eficiente e até mesmo saneamento básico.

Visando a redução das desigualdades e superação da miséria, os governos democráticos passaram a estabelecer programas e projetos no intuito equiparar o descompasso social. Dentre tantos já utilizados, o Partido Verde continuará o benefício de um salário mínimo vigente para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que abrange idosos e deficientes em extrema pobreza, a equiparação do piso salarial para a aposentadoria rural, correspondendo à aposentadoria urbana, e o Programa Bolsa-família que, apesar das opiniões divergentes, é responsável por apenas 0,45% dos gastos do PIB nacional e deve ser uma ferramenta temporária.

Além disso, a educação de base para Zé Carlos necessita de escolas com horário integrais e inclusão da educação ambiental, teoria e prática, no currículo das escolas, com o cultivo de hortas para utilização na merenda/alimentação escolar. Já na educação profissional, a luta do candidato envolve o fortalecimento dos institutos profissionalizantes tais como as ETPs, geridas pelo Estado e em convênio com empresas instaladas no Pará, intensificando os cursos técnicos/profissionais.

A terceira parte, intitulada Viver Bem Viver Com Saúde, trata da atenção básica efetuada através da assistência horizontal. A proposta é fortalecer a saúde básica nas unidades municipais e a cobertura dos programas estratégicos como Médicos de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 

Outro ponto almejado pelo candidato do PV é a criação do Banco de Dados Eletrônico único de Saúde do Estado. Dessa forma, um histórico eletrônico pode interligar o histórico de saúde das pessoas baseado em informações colhidas pelos ACSs. Todo o sistema de Saúde Pública do Estado seria identificado pelo número do CPF, visando o fortalecimento de saúde preventiva.

Em se tratando de urgência em saúde, dar condições de real funcionamento aos os hospitais regionais de base, estabelecendo planejamento estratégico de programas e qualificação do corpo médico.  Fortalecer a implantação dos programas de controle intra hospitalar nas doenças de mais prevalência, controlando hipertensão e diabetes nas unidades de saúde, diminuindo o número de pacientes que necessitam de hemodiálise.

Implantar Centros Regionais de Hemodiálise nas proximidades dos hospitais regionais, diminuído custos e demora nos atendimentos, no Hospital Geral de Tailândia, Hospital Regional de Marabá, Hospital Regional de Santarém, Hospital Regional de Altamira, Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de Breves e Hospital Regional de Redenção.

A quarta área tratada no programa, Viver Bem Viver Com Educação, avalia o desenvolvimento da sociedade por meio da educação. O partido acentua a formação e preparo das crianças e jovens com vistas ao futuro de progresso e evolução social.

Caso vença as eleições, Zé Carlos pretende uma reestruturação geral. Isto é, implantar creches de acordo com a demanda municipal, principalmente no interior, e fortalecer os sistemas municipais voltados ao primeiro contato da criança de 0 a 3 anos, com uso de técnicas de docência atuais para desenvolvimento do saber.

Desenvolver programas contínuos de qualificação e requalificação do corpo docente das instituições de ensino estaduais e municipais.

O projeto da educação para jovens envolve a implantação do currículo ambiental nas escolas, no Ensino médio, por exemplo, fazer o aproveitamento de resíduos, reciclagem, consumo consciente, alimentação sustentável. E para a educação inclusiva, difusão do conceito de inserção de adultos em programas de alfabetização e educação permanente, com foco na formação completa seja profissionalizante ou não.

O último, Viver Bem Viver Sustentável, aborda na perspectiva política do PV o desafio do desenvolvimento sustentável, que hoje é a maior incógnita da humanidade, porque as barreiras criadas pela espécie humana, cada vez mais, degrada a biosfera do planeta.

Como solução, mudar o maior paradigma de continuidade de desenvolvimento, que vem a ser a necessidade de geração cada vez maior de energia para suprimento das necessidades de produção. Nesse caso, diminuir fortemente a produção de petróleo e gás natural, para pensar estrategicamente a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar.

No que diz respeito ao agronegócio, o PV no Pará deverá incentivar positivamente a policultura, com cultivo de produtos que sejam adequados ao tipo de solo, bem como o incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar e de pequeno porte, inclusive com fortalecimento de arranjos agrícolas locais e mesorregionais e mesmo dentro de assentamentos. E a mudança da cultura de pecuária extensiva para a pecuária intensiva.

A produção mineral, por sua vez, o PV defende que se criem mecanismos de contrapartida das empresas desse setor, destinados à recuperação efetiva das áreas afetadas pela exploração, bem como a regularização de explorações familiares e sua transformação em sistemas cooperativistas.

Quanto a extração de madeira, exploração que é hoje a principal responsável pelas mudanças de situação de solo no estado, Zé Carlos luta implementação efetiva de uma politica de verticalização da produção. Desse modo, os produtos beneficiados e a extração de matéria-prima de ser feita em florestas plantadas e não mais em matas nativas primárias.

ELEIÇÕES 2014 - Helder Barbalho, número 15, candidato a governador pelo PMDB

Programa se divide em Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e Linhas estratégicas de ação

À frente da Coligação “Todos pelo Pará” segue Helder Zahluth Barbalho, que concorre nas eleições 2014 ao cargo de governador do povo paraense. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ele entrou na campanha com número 15, apoiado por mais dez partidos, entre os quais se encontra o de Lira Maia (DEM), com quem fez aliança de vice-governador.

Nascido em Belém no final da década de 70, Helder Barbalho é Administrador, casado e com família de longa tradição no ramo político e de comunicações.

Aos 35 anos, a coligação de Barbalho somou os partidos PMDB, PT, DEM, PROS, PCdoB, PDT, PHS, PSL, PTN, PR e PPL, tendo em seu programa de governo quatro eixos fundamentais, a saber, Princípios, Visão de futuro, o Pará hoje e, o principal, Linhas estratégicas de ação. Esses pontos representam uma proposta de visão regionalizada do Estado do Pará, com soluções integradas e objetivos construídos em diálogo com a participação das pessoas e autoridades locais.

PLANO DE GOVERNO

No documento apresentado aos paraenses, esse plano de governo é resultado do acúmulo de informações geradas em debates e consultas desenvolvidas pelo movimento “Queremos ouvir o Pará”, realizados nos anos de 2013-2014, pelo PMDB, ao qual foram acrescentados dados do IBGE, do IPEA e de documentos como os relatórios da FAMEP (Federação de Associação de Municípios do Estado do Pará), produzidos em 2011.

Na parte Princípios, apresentam-se as noções de Soberania Política do Pará; Desenvolvimento Econômico, Solidário e Sustentável; Protagonismo Popular; Prioridades para as Demandas Populares; Compromisso com a Democracia e, por fim, Respeito ao Meio Ambiente.

2 – VISÃO DE FUTURO

O projeto peemedebista tem um caráter ético-político de futuro, inspirado numa nova visão sobre o desenvolvimento do Estado, que redireciona “a atual tendência” de aprofundamento da pobreza e da desigualdade social. Assim, nos próximos 30 anos, pretende atingir um futuro desejável, e tenta responder as perguntas: que sociedade queremos? que lugar desejamos ocupar nos contexto amazônico, nacional e global? que tipo de sociedade desejamos deixar de herança para nossas próximas gerações?

A visão da Coligação “Todos pelo Pará” pretende ser enriquecida durante o debate eleitoral, mas, o programa já defende aplicações que venham resolver os dramas da população.

No papel de governo que trabalha em conjunto com a sociedade, a coligação se propõe a conduzir o Pará até uma sociedade equitativa, solidária e inclusiva, que respeite a cultura amazônica e sua diversidade, que resgate a vida como um bem supremo e inalienável.

Além disso, o plano de governo quer também dirigir os paraenses até uma nova economia produtiva, competitiva e diversificada, ambientalmente sustentável, inserida no contexto regional, nacional e mundial. E assim, atingir objetivos como bem-estar para a sociedade, distribuir a riqueza e as oportunidades de forma democrática.

3 – O PARÁ HOJE

Na visão de Helder Barbalho, o Pará que se tem hoje deixou de ser a grande referência amazônica e sofreu com a integração física ao Brasil, perdendo sua importância. Historicamente, os governos que se seguiram não conseguiram dar ao Pará a relevância que já teve na Federação.

Na história desses governos, a infraestrutura básica do Estado não levou em consideração as características próprias da região nem a cultura sócio-política.

Todo o investimento realizado foi para poucos, redundando na grande disparidade social que existe hoje. Por exemplo, o fato da população não participar dos grandes ganhos econômicos obtidos pelas empresas e governos, uma vez que as riquezas naturais são extorquidas. Por consequência hoje é injusta a relação economia versus sociedade. Quanto maiores os resultados da primeira, piores as condições de vida da segunda, esse é o modelo concentrador e anacrônico de exploração das riquezas paraenses.

No programa do candidato, mostram-se os indicadores que favorecem a atual queda do Estado do Pará.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupa na pesquisa do PNUD/2010, o 25º lugar, perdendo 10 colocações em relação à pesquisa anterior de 2000. Atualmente somos o terceiro pior Estado no ranking. E quando se olha para as cidades, a paraense Melgaço, está em último lugar no ranking entre as 5.565 cidades pesquisadas.

Outro índice está de acordo com o IBGE, na classificação dos municípios por renda média per capita de 2010, o Pará encontra-se na 24ª posição entre os Estados brasileiros, à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão.

O programa cita que a Educação do Pará é uma das piores do Brasil. Conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, o Pará ocupa o 21º lugar no ranking de Estados com alunos matriculados no Ensino Médio de escolas em tempo integral. Na Região Norte, Amazonas (6º lugar), Rondônia (16º lugar) e Tocantins (17º lugar) estão à frente do Pará.

Quanto à saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), ferramenta que avalia a qualidade dos serviços no país, criado pelo Ministério da Saúde, registrou no Pará um dos piores índices entre os Estados brasileiros. Belém, por exemplo, é a segunda capital com os piores serviços, segundo o levantamento.

Na Segurança Pública, o clima de insegurança afeta a todos os setores e regiões. Os dados revelam que o Pará no período 2002-2012 apresentou um crescimento de 175% na taxa de homicídios. A ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes, atualmente no Pará esse dado revela um policial para cada 538 habitantes. O Pará está entre os cinco Estados mais violentos do Brasil e Belém está entre as 30 cidades mais violentas do mundo de acordo com os dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.

4 – LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO

Na quarta parte, o plano de governo está organizado em 4 campos e suas respectivas subdivisões. Elas detalham objetivos e ações que representam a forma que o governo Helder Barbalho pretende solucionar os problemas encarados pela população paraense. 

O primeiro, campo Social-Político, envolve as preocupações com “Bem estar social direcionado às Políticas Públicas”, ou seja, esclarece como vão ser tratados os compromissos de governo, por exemplo, o enfrentamento integrado da pobreza. Do mesmo modo, esclarece os compromissos com a educação, saúde, justiça e segurança, promoção do esporte e lazer, proteção aos direitos dos cidadãos, preservação da cultura e infraestrutura social no Pará.

Na questão da pobreza, entre as ações estão diagnosticar as características da pobreza no Pará, identificando causas e suas diferenças regionais e locais, e também tornar o cadastro único estadual um instrumento de gestão, que chegue ao conhecimento dos beneficiários de programas sociais, facilitando a seleção e a fiscalização tanto dos programas estaduais como federais.

Já os programas de distribuição de renda, em cooperação com os governos federal e municipais, vão ser fortalecidos. E programas que geram emprego e renda, com olhar atento aos 2.041.000 milhão de paraenses que hoje se encontram abaixo da linha de pobreza, vivendo com renda menor que ½ salário mínimo.

O segundo campo tem a ver com o Desenvolvimento Econômico Solidário e Sustentável. Nele se encontram os compromissos com a segurança e estabilidade jurídica do setor produtivo paraense.

Para o número 15, o objetivo de seu governo é promover a atração de novos investimentos, necessários ao desenvolvimento sustentável, e a manutenção dos investimentos já realizados. Para isso, tem que agir com postura política ativa ante os projetos federais e externos sobre o território, a fim de resgatar a governabilidade do Pará sobre os próprios interesses, além de fortalecer e modernizar os órgãos e políticas relacionados às questões tributárias, fundiárias, ambientais, minerais, industriais e agropecuárias.

Outras ações têm a ver com o zoneamento econômico e ecológico, com o propósito de ordenar o território, definir áreas para preservação e para exploração sustentavelmente, bem como desburocratizar a legalização e licenciamento das atividades econômicas.

Articular o Fórum Econômico Social Estadual com a presença de todos os grandes empreendimentos, em operação ou vias de implantação, para entendimentos de alto nível com a participação de expressões acadêmicas e sociais.

Se eleito, o campo Territorial e Ambiental está contemplado com orientações para a gestão regionalizada, a fim de manter o meio ambiente conservado e adequado ao desenvolvimento sustentável. A estratégia envolve fortalecer a integração física das regiões paraenses, para a redução das desigualdades.

Esse fortalecimento será efetuado com planejamento dessa integração, baseado na capacidade de sustentabilidade ambiental, com mecanismos de expansão do sistema voltado a oferta de energia, seja para o setor produtivo, seja para a população em geral. A expansão também abrange a integração intermodal: estradas e vias, além dos estímulos do potencial hidroviário.

Mais ações da proposta de Barbalho almejam construir e concluir rodovias, ferrovias e portos/hidrovias, estratégicos para o crescimento, a recuperação, manutenção e melhoria da malha viária, inclusive em relação às estradas vicinais, gerando ganho de produtividade e qualidade para toda a economia.

E, por último, o de Governança, que coloca em relevo a soberania estadual conduzindo o desenvolvimento sustentável.

Para a Coligação “Todos pelo Pará”, o compromisso é com a implantação de um novo modelo de governo, feito por todos aqueles que queiram contribuir com o estabelecimento de uma nova sociedade paraense, mais igualitária e com mais justiça social. Tal realização é possível se todos aqueles que queiram ceder parte de seus interesses individuais na busca do bem-estar coletivo.

Objetivos Estratégicos

Criar as condições para a maturação política da base econômica e social, capaz de eliminar a divisão excludente entre governantes-governados e fortalecer a relação governantes-governantes, isto é criar uma rede de governos em cada organização, produtivas, comunitárias e da sociedade deste Estado.

Ações como elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Estado do Pará (30 anos), com a participação social, um plano estratégico institucional para o governo estadual (quatro anos) e adotar a gestão por resultados com definições de metas e prazos.

Adequar os recursos humanos para o enfrentamento dos novos desafios, através de uma política efetiva de gestão do conhecimento; e adequar os processos organizacionais do governo do Estado, implantando a meritocracia, considerando critérios de eficácia, eficiência, efetividade e transparência.