A partir do mês de abril deste ano, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) passa a veicular, no rádio e na TV, propagandas institucionais
endereçadas aos públicos feminino, jovem e afrodescendente. Segundo o TSE, essa
medida tem o objetivo de estimular uma maior participação desses segmentos
sociais na política brasileira, e esclarecer sobre as regras e o funcionamento
do sistema eleitoral.
Já no dia 1º, os canais, mídias e perfis institucionais nas
redes programam a veiculação de propagandas que tem a utilidade pública de incentivar
a participação política das mulheres, dos mais jovens e da comunidade negra.
Alguns especialistas acreditam que a iniciativa contribui
para que a representatividade da população brasileira seja aprimorada.
A iniciativa está prevista no art. 93-A, da Lei nº
9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
13.488/2017 (Reforma política). De acordo com a norma, o TSE deve promover, em
até cinco minutos diários, contínuos ou não, em anos eleitorais, propaganda
institucional em rádio e televisão destinada a incentivar maior
representatividade desses segmentos na vida política brasileira.
Em 2018, essa ação foi realizada no período de 1º de abril a30 de julho, com a veiculação da campanha. O vídeo que foi ao ar tratou
especificamente da questão da representatividade e teve como mote da campanha o
slogan “Ninguém te representa tão bem como você”. Seu objetivo é levar o
cidadão a refletir sobre a importância de se engajar politicamente, aludindo
aos benefícios que a diversidade e a renovação política podem trazer ao país.
O filme de 2018, que pode ser acessado nos perfis do TSE no
YouTube, Facebook e Twitter, tem pouco mais de um minuto de duração e afirma,
de forma reflexiva, leve e descontraída, que a verdadeira democracia acontece
quando todos os gêneros, raças e idades são representados na política do país.
Agora, é só esperar o de 2020.
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