Na
manhã desta segunda-feira (14), foi realizado o primeiro sorteio do programa do
Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, referente ao habitacional Jardim do
Éden, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASP), situado
no Bairro Agrópolis do Incra. O residencial soma um conjunto 968 casas, portanto, foi sorteado 968 nomes e mais
30%, 368, para formar o cadastro de reserva.
Segundo
Adnancy Rosa, a secretaria da SEASP, o objetivo do sorteio é organizar a lista que
vai ser enviada para a Caixa Econômica Federal. Assim ninguém vai se queixar ao
ficar no cadastro principal ou no de reserva, pois a decisão é por sorteio.
O
sorteamento foi dividido no grupo 1, pessoas que atendem ao maior número de
critérios estabelecidos pelo programa, e o grupo 2, aqueles que atendem até
quatro quesitos. E quem não vai para este sorteio é porque já segue direto, por
ser idoso e portador de deficiência. Quando chegar a quantidade sorteada, esse
é o cadastro que vai para a Caixa, e os demais que não foram ficam na reserva.
Ainda
de acordo com Rosa, quem foi sorteado nessa etapa deve aguardar o chamado da
Caixa.
“A
última palavra é da Caixa, que vai cruzar esse resultado com dados cartoriais, com
o cadin – que são dados bancários –, então, quando terminar, o banco vai dizer
se a pessoa está ok ou não. Se a pessoa não estiver ok, o banco pede o cadastro
de reserva para substituição. Então, estar nessa lista não é garantia de que
vai receber ainda, só quando sair na lista da Caixa. Mas, é uma etapa muito
importante”, detalha.
Se
alguém der dados errados para tentar burlar o processo, a triagem da Caixa vai
identificar e cortar a chance de ter o contrato.
“Depois
disso, vai ter um segundo sorteio, em que a Caixa vai dizer quem recebe a casa”,
ressalta.
OLHOS DO POVO
Para
acompanhar essa etapa na SEASP, e dar transparência ao processo, foram
convidados dois representantes do Conselho Municipal de Habitação, um
representante da sociedade civil, um do governo, também foram convocados o
Ministério Público (MP), a Câmara Municipal de Vereadores (CMM), assessoria de
comunicação e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano.
Atenderam
à convocação representantes do SDU, do conselho habitacional, da assessoria, do
gabinete. Mas o MP e CMM não enviaram ninguém.
OLHOS DO POVO 2
Beto
Jamaica, que desde a gestão anterior faz parte do Conselho Municipal de
Habitação, esteve observando a fase de sorteamento na SEASP. Ele deu parabéns ao
atual governo por ter adotado um modelo mais democrático.
“A
gente percebe que, no governo João Salame, há uma abertura maior de
participação da sociedade. O conselho está tendo uma participação maior e é uma
forma de controle social, em que nós, do povo, podemos acompanhar e dar
transparência a todo esse processo”, pontua.
Além
disso, uma proposta que o conselho vai estar apresentando é da visita ao Jardim
do Éden, a fim de verificar a questão dos aparelhos públicos, ou seja, a
construção de praças, o posto de saúde, a creche, que o habitacional precisa
contemplar.
“Ainda
não fizemos essa visita, mas vamos colocar um requerimento para checar esses
pontos”, afirma.
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