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segunda-feira, 6 de julho de 2015

DISQUE DENÚNCIA - Venda de bebidas alcoólicas a menores em 5° lugar. Estabelecimentos sofrem multa de até R$ 10 mil

Em 4 anos, equipe registrou mais de 10 mil ligações, sendo mais de 5 mil
denúncias referentes à 31  municípios, alguns do Maranhão e Tocantins





















Dados emitidos pelo Disque Denúncia de Marabá apontam que a maioria das denúncias, recebidas pelo órgão, está relacionada a crimes praticados por menores e adolescentes, e que a maioria dos envolvidos estão sob efeitos de álcool e outras drogas. A informação partiu da coordenadora do próprio Disque Denúncia, Hellen Machado.
Em Marabá, os números de denúncias recebidas pelo órgão são preocupantes, visto que a maioria das denúncias recebidas envolve crimes relacionados a crianças e adolescente.
Os mais denunciados formam se seguinte ordem: 1º maus tratos; 2º prostituição infantil; 3º abandono de menor; 4º corrupção; 5º venda de bebida alcóolica para menor; e 6º presença de menores em casas noturnas.
Com o objetivo de reduzir os números negativos das estatísticas, está sendo criado um projeto social voltado para conscientização a respeito do perigo que representa a venda de bebidas alcóolicas para menores. O projeto será implantado com a parceria da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), além da operacionalização de outros órgãos da segurança pública, empresas privadas e sociedade em geral.
Segundo o Secretário de Segurança Interino Dr. Júlio Netto, o objetivo é trabalhar na área de prevenção, conscientizando os proprietários de bares, restaurantes, lojas de conveniência, supermercados, casas noturnas, bem como, a sociedade em geral sobre a importância do tema “Dose zero – Venda de Bebida Alcóolica para Menor” é ilegal.
Já na área de repreensão, serão elaborados relatórios pela Central do Disque Denúncia, em que servirá como base para as operações em conjunto da Secretaria de Segurança Municipal com as polícias e demais órgãos competentes, importante ressaltar que para que isso aconteça faz-se necessário que a população esteja diretamente envolvida denunciando.
A Coordenadora Hellen Cristina Machado Araújo afirma que os dados são preocupantes.
“Se os crimes praticados por crianças e adolescentes estão relacionados ao consumo de álcool e outras drogas, a venda ilegal de bebida alcóolica, certamente, eleva os índices de criminalidade. Por tal razão, ocorre a implantação do projeto no município de Marabá”, enfatiza a coordenadora.
A Lei n. 13.106 de 17/03/2015 – Art. 243 é bem clara, pois afirma que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, incorre em pena que varia de 2 a 4 anos, além da multa. Isso se o fato não constituir crime de maior gravidade, gerando para os estabelecimentos multas que variam de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 bem como a interdição do local até recolhimento da multa aplicada.
“Em breve faremos contato, a fim de divulgar e executar o projeto, que vai beneficiar toda população marabaense”, observa.
Hellen Machado ainda reitera o pedido no sentido de que a população continue fazendo bom uso do serviço.
“Denuncie através do (94) 3312- 3350. O anonimato é garantido, ou ainda usando o Whatsapp (94) 98198-3350, que desde que foi ativado fez crescer o número de denúncias em 43%”, orienta.


DISQUE DENÚNCIA
Adriana Nunes (à dir.), Diretora Operacional,
Hellen Araújo, Coordenadora Institucional
O Disque Denúncia de Marabá foi implantado em agosto de 2011 e tem sido ferramenta de suma importância no combate à criminalidade. Trata-se de um serviço unificado em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, DETRAN, Guarda Municipal, Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTU), envolvendo também as secretarias nas esferas Federal, Estadual e Municipal. O funcionamento desse sistema é marcado pela rápida resposta à sociedade. 
A Central do Disque Denúncia atende 39 municípios em que representam todo sudeste paraense, funcionando de segunda-feira à sábado, das 8h às 20h. As Centrais de Atendimento estão localizadas nos municípios de Marabá e Parauapebas.
A Central Disque Denúncia Marabá já captou um total de 5.484 denúncias, sendo que 732 delas formam noticiadas com envolvimento de menores. Tal valor corresponde a pouco mais de 13% do total de denúncias registradas na central. Somente no primeiro semestre de 2015, revelou-se um aumento de 120% em relação ao mesmo período do ano passado. Os Bairros mais denunciados são Nova Marabá, com 39% casos, Marabá Pioneira com 10%, Liberdade também 10% e os Bairros Independência e Belo Horizonte com 3%.

(Assessoria: Andréia Melo)

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