SEMED - Secretariado explica que problema da educação decorre dos gastos com transporte escolar

Equipe gestora apresenta desafios e avanços na rede pública de ensino

Para conhecer de perto a realidade das escolas e suas necessidades estruturais, a Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) realizou um programa de visitas a todos os prédios das zonas urbana (103 escolas) e rural (131) do município, levando também providências imediatas. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (29), a diretoria que há 5 meses assumiu a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) apresentou dados sobre o quadro atual da rede pública de ensino, para a imprensa local reunida numa das salas da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A documentação foi levantada depois que o prefeito municipal, João Salame, solucionou questões que se arrastavam há algum tempo como fornecimento da merenda e transporte escolar, além das negociações de direitos salariais com os servidores.

No grande apanhado abordou-se, entre outras coisas, o corpo técnico, a infraestrutura, rendimento dos alunos, gastos e investimentos.

Em se tratando de investimentos, com a nova equipe o governo João Salame efetuou na zona rural a distribuição de 62 centrais de ar, 79 ventiladores de parede, 918 mesas com cadeiras para os alunos, 25 jogos de mesa de Educação Infantil, 7 liquidificadores industriais, 32 freezers, 17 quadros magnéticos, 20 camas de solteiro, 10 colchões de solteiros, 5 bebedouros, entre tantos outros.

Agora, a prefeitura trabalha com soluções a médio e longo prazo, visando melhorar a situação no campo. Uma novidade é a inclusão junto ao governo federal de 59 escolas do campo no programa GESAC, que receberão internet via satélite. Já há previsão para mais 41 unidades, o que totalizará 100 escolas do campo ligadas à rede mundial de computadores.

Nas unidades da zona urbana, atualmente a PMM conduz um cronograma de obras em 4 escolas, haja vista que 28 receberam ventiladores, num total de 271 aparelhos, restando no almoxarifado outros 109 a serem instalados. Mais 151 centrais de ar foram entregues em escolas para climatização, além de 12 freezers e 406 ventiladores.

Outras 5 instituições se encontram em fase de licitação, sendo que duas delas, Francisca de Oliveira situada na Folha 34 e Miriam Moreira,  Folha 10, estão com os processos bem avançados. E mais 4 quadras serão construídas em breve e outras 3 receberão cobertura.

Outros dois pontos, considerados de bom desempenho pela direção da SEMED, tem a ver com o corpo técnico e o sistema de merenda escolar.   

“Nesse percurso, nós olhamos o quadro de pessoal. Temos um quadro profissional atualizado, preparado para desenvolver as atribuições da educação. E na merenda escolar encontramos alguns casos isolados, mas já foram ajustados para que os quase 59 mil alunos tenham acesso”, pontua o secretário Pedro Souza.  

PROBLEMA DA EDUCAÇÃO DECORRE DOS GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

No que diz respeito ao transporte escolar, o fato de Marabá ser um município com território imenso aumenta os gastos com a mobilidade.

A diretoria observa que, somente na zona rural, são mais de 5 mil quilômetros de extensão para se percorrer todas as unidades escolares. Comparando à Parauapebas, que na educação do campo tem 12 escolas, mas recebe o dobro de recursos na área da educação, o perímetro de aproximadamente 55 km é bem menor. Só a Escola União do Povo, localizada na Vila Macaco Careca, fica a 240 do centro de Marabá.

Na gestão de João de Salame, são mantidas 66 rotas, porém, com as novas demandas do campo planeja-se um aumento para 80. A prefeitura gasta R$ 711 mil por mês com esse transporte. Deste montante, a União contribui em média com R$ 50 mil. Para se ter uma ideia, o governo do Estado mantém o transporte escolar do ensino médio com R$ 300 mil por ano. Então, com essas novas rotas, os cofres de Marabá vão ultrapassar a casa dos R$ 800 mil.

Para a diretoria, o transporte escolar é um dos motivos que deixa a SEMED sempre no limite dos gastos. Isso quando não atua no vermelho.

Há mais fontes de recursos para o sistema educacional, no entanto, elas pertencem a outros setores.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de janeiro a agosto, repassou à Secretaria de Educação a soma de 97 milhões, porém, apenas com a folha de pagamento dos servidores marabaenses foram quase R$ 110 milhões. Enquanto isso, o recurso que vem da PMM para sustentar a educação, alterna conforme a arrecadação mensal, o que seria algo em torno de R$ 2,6 milhões. Contudo, o prefeito João Salame tem a política de fornecer sempre acima de R$ 3 milhões.

“O problema da educação em Marabá não é o salário dos servidores, mas é o alto gasto com transporte escolar e extensão de terra enorme”, cita o secretário.

PARA SEMED É NECESSÁRIO BUSCAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

O caso mais preocupante está ligado à infraestrutura de parte das unidades escolares. O diagnóstico da SEMED considerou desanimador o fato de 54 escolas no campo, e 49 na cidade, necessitarem de reformas urgentes.

A equipe calcula orçamento na ordem de R$ 25 milhões, para custear essa obra, porém, diante do quadro financeiro do município, não se tem uma solução exata para como bancar esse projeto de reforma.  

Esse levantamento falhou nas administrações anteriores, por isso, Marabá se encontra com um quadro de escola necessitando de reparos. A falta de processos de manutenção em outros anos fez cair de paraquedas essa urgência em obras para mais de 100 unidades de ensino.

LEVE QUEDA NO IDEB É UM ALERTA, MAS NÃO AVALIA QUALIDADE DO ENSINO

Mas, apesar dos desafios em grande escala, o secretariado considera que a rede pública de ensino passa por uma boa fase. Isso pode ser medido pelo relacionamento com o sindicato e com os conselhos. Também em razão das contas da SEMED estrem em dias, o que envolve transporte escolar e aluguéis de prédios, bem como os salários dos servidores.

Ainda nessa linha produtiva, na direção de João Salame houve a promoção do processo eleitoral nas escolas, a criação dos conselhos escolares, podendo receber recurso direto na conta, bem como a garantia da hora-atividade – em que o professor pode tirar parte do tempo de trabalho como "aluno", participando de programas internos (formação continuada) ou fazendo pesquisas de seu interesse.

Porém, a direção da SEMED entende que os números referentes ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que caíram no segundo segmento, são uma alerta para que as próximas as soluções necessárias sejam tomadas. A partir de agora, a educação municipal se emprenha em recuperar os índices.

“Quem mede a qualidade do ensino não é o IDEB. Ele mede o rendimento da escola, isto é, evasão, matrícula, aprovação, a prova Brasil... O IDEB não mede o grau de autonomia do aluno, nem a qualidade de leitura e escrita, que dão essa autonomia ao aluno”, considera.