ELEIÇÕES 2014 - PCB de Marco Antonio leva o número 21 na disputa ao governo do Estado

A proposta política representada por Marco Antonio Nascimento Ramos (PCB) objetiva a visão anticapitalista e o poder popular. Ele se registrou nas urnas com nome de Marco Antonio. Aos 52 anos, Marco Antonio tem como vice Luiz Alberto Menezes da Silva. Ele é servidor público municipal tem formação superior, é solteiro e natural de Bauru (SP).

PLANO DE GOVERNO

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresentou ao povo do Pará cinco eixos do plano de governo, que prima pela construção de um Brasil Socialista. E está convicto de que o Brasil tem problemas estruturais em série por causa da opção capitalista, que historicamente beneficiou uma pequena parte da população, ou seja, os grandes grupos monopolistas.

Na introdução do programa, o PCB assegura que a gravidade da qualidade de vida do país, afetando principalmente a classe trabalhadora, não será resolvida pela manutenção e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista. O partido declara que a falta de serviços essenciais à vida humana (alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, lazer, cultura, etc.) e a barbárie em que se transformou a civilização da mercadoria, com o genocídio dos pobres, negros e indígenas não tem solução através do crescimento econômico capitalista.

Marco Antonio quer representar a visão anticapitalista e o poder popular.

“É preciso mudar, radical e profundamente, nosso modo de vida. Não há solução sob a forma capitalista, a economia mercantil e a sociedade burguesa. Não há saída reformista que dê jeito. O PCB defende que somente a Revolução Socialista, entendida como um forte processo de lutas populares contra o capitalismo e à ordem burguesa será capaz sanar os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, pontua.

O primeiro eixo, intitulado “Um programa anticapitalista para desmercantilizar a vida”, trata da falência do Estado. O candidato do PCB interpreta as lutas sociais feitas durante “As manifestações de junho de 2013”, somadas aos movimentos sociais, sindicais e partidos da esquerda revolucionária, como expressão da falência da opção pela economia capitalista e sociedade conservadora.

“Temos certeza de que jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista, nem com mais mercado, nem com mais Estado, os problemas de moradia, de acesso à terra e alimentação, aos serviços de educação e saúde, condições de trabalho, a degradação ambiental, a violência urbana e a persistência das desigualdades sociais e regionais”, considera.

Para o número 21, é necessário uma nova forma de consciência social. Isto é, o caráter anticapitalista é a convicta afirmação de que a saúde não é, ou não pode ser, mercadoria, que a educação não é mercadoria, que a moradia não é mercadoria, que a cultura não é mercadoria, que transporte não é mercadoria, em resumo, que nada que seja essencial à vida pode ser transformado em mercadoria.

“Mercadoria é essencial para os capitalistas, pois sem ela não se extrai mais valor nem se realizam os lucros. Mas não é para nós, que precisamos destes bens e serviços para garantir as condições coletivas de nossa existência. Não são nossas manifestações que atrapalham os negócios da grande burguesia, são estes negócios que estão atrapalhando a nossa vida”, acentua.

O segundo eixo, chamado de “A necessidade e urgência da alternativa socialista para garantir a vida”, esclarece que essa visão política não pode ser uma mera afirmação moral, que deriva da correta crítica à sociedade, ela é uma alternativa real para criação de um novo modo de vida.

Por isso ela tem que ser uma alternativa real para os trabalhadores reorganizarem a sociedade brasileira e não uma mera bandeira política de agitação e propaganda.

Coerentes com o diagnóstico realizado, afirmamos que é urgente e necessário superarmos radicalmente o padrão burguês de sociedade fundado na economia capitalista e na ordem da mercadoria e da propriedade privada. As condições para uma real alternativa socialista se sustentam em três dimensões: a da economia, da política e do desenvolvimento de uma nova consciência social.

Primeiro devemos afirmar que uma alternativa socialista para o Brasil não é apenas possível, ela é necessária. Nosso país conta com um conjunto de meios, uma base natural, um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas e força de trabalho que permitem a produção social da vida e o atendimento às demandas essenciais do conjunto da população. O que impede isso é a acumulação privada da riqueza socialmente produzida e a inserção do Brasil no sistema capitalista internacional.

A continuidade da forma capitalista não impede apenas o atendimento das demandas essenciais da população, mas ameaça a própria continuidade da vida humana, seja pela destruição sistemática da natureza, pela forma destrutiva do desenvolvimento tecnológico subordinado ao capital, pela forma do gigantismo caótico da organização urbana necessária à sociabilidade burguesa, pelo agravamento das desigualdades sociais, pela perpetuação das raízes desta desigualdade que se reproduzem em formas insuperáveis de empobrecimento, miserabilidade, violência e degradação cultural e societária.

O desenvolvimento do capitalismo e dos meios de produção a ele subordinados não leva ao lento aprimoramento da sociedade humana e concomitantemente ao seu aperfeiçoamento político (processo de democratização gradual) e cultural expresso em valores civilizatórios (direitos humanos, diminuição dos preconceitos, estigmas e opressões específicas como aqueles ligados às relações sociais de sexo, etnia, regionalidade, etc.). Pelo contrário, sua continuidade leva à barbárie, a qual se manifesta não como possibilidade, mas como realidade presente, na degradação societária própria da ordem burguesa contemporânea que se caracteriza cada vez mais pela intolerância, irracionalidade, violência, consumo desenfreado, individualismo, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia, etc. A civilização do capital se converteu em barbárie, a barbárie é a forma atual da civilização capitalista.

Terceiro eixo: a construção do poder popular

Coerentemente com nossas afirmações anteriores, a alternativa socialista não é uma mera bandeira moral ou de propaganda. Ela deve ser uma alternativa efetiva para reorganizar a sociedade. Neste aspecto ela se choca com a ordem burguesa e com os instrumentos políticos que lhe garantem, ou seja, seu Estado e as formas de sua legitimação. Por isso nossa alternativa

socialista exige uma ruptura. Não é possível iniciar a alternativa socialista, o que supõe a superação da propriedade privada dos principais meios de produção e iniciar a superação da forma mercadoria, sem enfrentar os poderosos meios de dominação política, o ordenamento jurídico e as malhas ideológicas que protegem a ordem burguesa contra nossa proposta socialista e comunista.

Estamos convictos de que é necessário superar radicalmente a ordem institucional da política burguesa. Nos marcos da institucionalidade política burguesa, mesmo nos termos de uma democracia, é insuperável a contradição entre os seres humanos na sociedade e sua expressão política no Estado. Na esfera política deve prevalecer a abstração porque ela é o único meio de proprietários capitalistas e proletários se tornarem iguais sendo tão diferentes em riquezas, propriedade e condições de vida. Só podem ser iguais em “direitos”.

A maneira que a burguesia encontrou historicamente foi o desenvolvimento de uma institucionalidade política na qual muitos participam para que poucos governem, para evitar a ditadura da maioria e garantir o governo da minoria de proprietários. Para reverter isso não basta uma reforma política ou a engenhosidade de sistemas de representação, organização partidária e sistemas eleitorais pitorescos. A raiz da crise da legitimidade da democracia de representação é a cisão de interesses de classe na sociedade. Só é possível contrapor o poder com o poder. A única maneira de contrapor o poder daqueles que querem manter as formas de propriedade atuais e as relações sociais de produção a elas associadas é constituir um poder capaz de enfrentá-los com força para derrotá-los, neutralizando ou destruindo seus recursos de poder.

Além de sua capacidade repressiva, a burguesia se sustenta por poderosos instrumentos políticos, jurídicos e ideológicos. A alternativa socialista deve-se constituir em sua luta contra a ordem burguesa como um poder que se apresente, igualmente com força, como poder político (que não advém do controle de instituições políticas, como bem sabe a burguesia), mas da capacidade de generalização das demandas particulares, para que ganhem a consistência de demandas universais e que expressem, na ação e nos valores nelas manifestados, uma nova consciência social, capaz de transformar os trabalhadores em classe hegemônica, dirigente e protagonista de uma alternativa de sociedade contra a ordem do capital. Chamamos isso de Poder Popular.

Para nós do PCB a alternativa socialista é uma alternativa de classe, uma alternativa proletária que se contrapõe ao poder do bloco conservador no qual estão a burguesia

monopolista como classe dominante, mas também seus aliados, uma alternativa que se sustenta em um Bloco Revolucionário do Proletariado.

Este bloco não é composto, nem pode ser, somente pelo proletariado, ainda que continuemos afirmando que é desta classe o protagonismo. A classe trabalhadora mudou sua morfologia, sendo hoje composta por segmentos e frações de classe muito diversas quanto às condições de trabalho, remuneração, grau de centralidade em torno da produção do valor, mas também quanto às formas de vida, de ação política e de consciência. Se a condição proletária, isto é, o fato de estar expropriada dos meios diretos de trabalho e de garantia da vida, a unifica, suas formas de ser, de agir e de pensar, sua fragmentação social e espacial produzem enormes diferenciações.

Uma das condições políticas da alternativa socialista é a unificação da classe trabalhadora. Mas o bloco político necessário vai além deste setor, neste sentido, proletário. Deve unificar, além dos setores empregados em condições instáveis, os que trabalham em condições de precarização e o conjunto da superpopulação relativa, setores não propriamente proletários, como é o caso dos pequenos camponeses e dos setores médios empobrecidos, assim como segmentos das massas urbanas que não se colocam em luta pela dimensão do trabalho, mas por demandas e opressões específicas.

É neste sentido que a forma política que pode respaldar a alternativa socialista é o Poder Popular.

O Poder Popular não pode ser confundido com um conjunto de instituições, como conselhos, assembleias, associações ou qualquer outro organismo ou organização próprios da vida dos trabalhadores, ainda que estes sejam importantes e cumpram funções na luta de classes. O Poder Popular deve constituir-se como forma de dar unidade a esta diversidade das lutas sindicais, sociais e outras, como expressão política de uma alternativa de poder dos trabalhadores contra o Estado Burguês.

O Poder Popular já existe no aqui e agora das lutas dos trabalhadores, na luta pela terra e nos assentamentos, na luta urbana por moradia, na luta contra a privatização da saúde e em defesa da educação pública, na resistência contra a violência policial, nas greves e resistências dos trabalhadores nas fábricas e nos diferentes espaços de exploração do trabalho, na luta das mulheres, na resistência dos povos indígenas e quilombolas, na luta contra todas as formas de preconceito. No entanto, o Poder Popular ainda não existe pelo fato de que estas iniciativas não se unificam em um programa, nem se apresentam como alternativa de poder.

Quarto eixo: garantir e avançar os direitos da classe trabalhadora

Um governo socialista deve operar no sentido de reverter a atual tendência de retirada e flexibilização de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Nessa direção o PCB afirma seu compromisso com os direitos dos trabalhadores, começando por aqueles ligados ao mundo do trabalho, no entanto, é necessário também neste campo ir muito além.

A garantia do emprego e das condições de trabalho, da saúde do trabalhador, do salário, da jornada, das férias e outros direitos históricos devem ser ampliados com formas de poder operário capazes de enfrentar o capital que trata a força de trabalho como recurso descartável, fato acentuado nos períodos de crise. Ataques aos trabalhadores se apresentam hoje como formas ditas flexíveis (banco de horas, produção por contrato, terceirização e outras), que de fato precarizam os vínculos e beneficiam os capitalistas.

Defendemos a imediata reversão da chamada reforma da previdência e a garantia de uma previdência pública e da aposentadoria integral e universal com reajustes isonômicos para os

aposentados, da mesma forma que impulsionaremos o debate em torno dos direitos essenciais da classe trabalhadora, hoje relativizados ou eliminados.

A ampliação de direitos não significa para o PCB uma aperfeiçoamento da democracia burguesa nos quadros institucionais existentes. A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a superação das formas econômicas, sociais e culturais próprias da ordem burguesa que tem que ser superada na direção de uma verdadeira emancipação humana. A defesa e garantia dos direitos humanos, da vida e da dignidade humana começa pela luta implacável contra a exploração da classe trabalhadora, das diversas opressões de gênero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais à ordem burguesa, mas incompatíveis com uma sociedade emancipada.

Quinto eixo: o papel do Brasil para um mundo sem guerras imperialistas e sem opressão

A crise mundial do capitalismo faz com que se acirrem as contradições interimperialistas e a escalada militar das grandes potências contra os países periféricos, para a conquista de riquezas naturais não renováveis e de posições estratégicas, no âmbito da luta pela hegemonia mundial.

No governo do Poder Popular, o Brasil, por sua importância e pelo respeito que cativa junto aos povos, pode jogar um papel decisivo na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

Nos planos econômico, político e diplomático, será abandonada a estratégia principal do estado burguês brasileiro, de expansão do seu capitalismo no exterior, com a obsessão de se tornar uma grande potência no campo imperialista, representada no fetiche de, a qualquer preço, conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em seu lugar, o Brasil se empenhará na criação de um polo de nações e povos que lutam contra o imperialismo e por sociedades justas e solidárias, que se disponham a ter relações solidárias, complementares e pacíficas em todas as esferas, num movimento que se contraponha à ONU, dentro e fora dela.

Este projeto deve começar pela América Latina, onde a ofensiva do imperialismo, sobretudo o norte-americano, vem recrudescendo, diante do avanço do processo heterogêneo de mudanças que experimenta nossa região. Serão prioritárias a luta pela desativação da IV Frota e das bases militares

na Colômbia e em diversos outros países e a defesa solidária de toda a região contra o advento de golpes como os que derrubaram governos progressistas em Honduras e no Paraguai.

Como lutas de curto prazo, o governo do poder popular promoverá um Encontro Latino-Americano contra o Imperialismo, envolvendo governos, partidos, movimentos e personalidades progressistas, propondo uma pauta que inclua a defesa do governo bolivariano na Venezuela, o respaldo a uma solução política para o conflito colombiano, o fim do Bloqueio a Cuba e a libertação dos 5 Heróis, a retomada das Ilhas Malvinas pela Argentina e um movimento continental pelo não pagamento das dívidas externas.

A primeira medida do governo do Poder Popular será retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti, para acabar com a vergonhosa ocupação desse país irmão, conclamando os demais países da região - que foram caudatários do Brasil nesta agressão - a fazê-lo também, com a criação de um programa comum de reconstrução do país, nos aspectos político, social, cultural e econômico.

Nesse contexto, o Brasil envidará seus esforços para uma articulação fraterna, solidária, complementar, soberana e independente dos povos da América Latina, que ataque as desigualdades nacionais e regionais, promova o aproveitamento de forma não predatória dos recursos minerais da região, em detrimento das atuais integrações estatais capitalistas.

O governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia. Por outro lado, enfrentará unitariamente com os povos da América Latina a descarada espionagem estadunidense em nossos países.

Para além da América Latina, o governo brasileiro privilegiará suas relações fraternas com os povos dos diversos países e regiões que têm sido vítima da perversa política imperialista e sionista, onde se destacará nossa solidariedade ao direito do povo palestino viver em paz em seu território pátrio e à soberania aos países atualmente agredidos, como Líbia, Síria, Iraque, Afeganistão, entre outros.

O Brasil também marcará seu lugar na arena internacional na luta intransigente contra o fascismo, que cresce na Europa, hoje instalando-se na Ucrânia, contra a xenofobia e o chauvinismo.

Jogará papel importante também na luta, a nível internacional, contra o machismo, o fundamentalismo e todos os tipos de preconceito.

21 Pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil

1. Construção do Poder Popular, através de organizações e assembleias em todos os locais de trabalho, localidades e regiões, no rumo de uma Constituinte Popular, livre e soberana.

2. Socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida.

3. Reforma Agrária Radical com condições de vida e trabalho para pequenos camponeses, trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária e iniciativas de produção agrícola socializada em grande escala, com uma nova política agrícola sustentável ecologicamente.

4. Imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.

5. Política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável.

6. Estatização de todo o sistema financeiro.

7. Saúde Pública e SUS 100% público, estatal e gratuito e por um país sem manicômios.

8. Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

9. Estatização, sob controle popular, dos transportes coletivos, para que sejam de fato públicos e gratuitos.

10. Política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais, com o fim do balcão de projetos; recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais.

11. Previdência e assistência social integralmente públicas e gratuitas.

12. Não pagamento da dívida pública.

13. Nenhum recurso público para a iniciativa privada.

14. Garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; recomposição imediata dos salários e sua correção com ganhos reais acima da pela inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

15. Auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais.

16. Fim da Polícia Militar e da criminalização da pobreza e dos movimentos populares. Por uma profunda reforma da legislação penal, buscando alternativas ao encarceramento. Contra a diminuição da maioridade penal. Pela descriminalização dos usuários de drogas hoje consideradas ilícitas.

17. Apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos na ditadura e na democracia burguesa.

18. Garantia dos direitos e políticas específicas para as mulheres. Garantia do direito ao aborto.

19. Garantia dos direitos e políticas específicas para as populações indígenas.

20. Contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito.

21. Política de valorização da juventude, com programas educativos, culturais, esportivos e de integração ao trabalho.