Nesse
mês de maio, o clima de greve na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
(UNIFESSPA) tende a aumentar. Nos últimos meses, várias universidades e
institutos federais tem dado indicativo favorável à paralisação das atividades
dos professores.
Por
exemplo, em Marabá, a biblioteca do Campus I da UNIFESSPA permanece fechada
desde o início de abril, uma vez que os técnicos administrativos decretaram
greve. Do mesmo modo, os profissionais do Instituto Federal do Pará (IFPA) já
aderiram à paralisação.
Com
isso, os estudantes começam a se preocupar em como ficarão os cursos em
andamento. Além disso, comentam sobre qual partido tomar diante dessa situação.
Segundo
a estudante da turma de Letras 2013, Debora Cristina, o clima no Campus I
indica que a possibilidade de greve é imensa.
“Parece
que haverá greve no início do mês de junho. A turma está sim preocupada.
Afinal, irá nos atrasar. Mas esperamos melhorias”, afirma Cristina, que
trabalha no setor de Garantia na Leolar.
Para
o universitário, Eduardo Carvalho, que cursa Agronomia no Campus II, neste mês
já ocorreu de professores faltarem às aulas. Porém, ainda não se trata
necessariamente da greve.
“Os
professores faltaram uma vez, Pablo e Clarissa. E a turma voltou pra casa. Parece
que a greve é no final dessas disciplinas”, observa.
Ainda
segundo Carvalho, a classe universitária ainda não tem informação precisa. São
só boatos.
“A
certeza que eu tenho é que essa greve é retomada daquela de 2012. Que foi
interrompida por um decreto do governo. Eu não queria greve jamais.
Principalmente, agora. Mas, estão dizendo que depois dessas duas disciplinas
que estamos tendo. Ou seja, final desse mês”, pontua.
ENTENDA O MOVIMENTO
De
acordo com Wanderley Padilha, do Sindicato dos Professores da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Sindi-Unifesspa), ainda não há greve
decretada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (ANDES-SN). No entanto, os professores mediante os sindicatos estão
promovendo uma mobilização para discutir na base o indicativo de greve.
Essa
caminhada rumo a organização de protesto tem durado os últimos meses.
Durante
reunião nos dias 26 e 27 de março, as universidades ainda estavam em recesso
porque acabavam de encerrar o último semestre de 2013. Por isso, não puderam debater
a contento. Numa segunda reunião, em 24 e 25 de abril, envolvendo
representantes de sindicatos que representam as Universidades Estaduais,
Privadas, Municipais e Federais, o quadro pouco tinha se alterado.
A
Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical) se
organiza por setores, sendo que os representantes da UNIFESSPA pertencem ao
setor da SINDITIFES (Sindicato das Instituições Federais de Ensino Superior). O
quadro atual aponta 11 universidades favoráveis à greve, 15 contrárias e 17
ainda sem posição, haja vista que estas não tinha feito assembleia.
Contudo,
ainda segundo Padilha, neste mês de maio, foi lançado um calendário de
atividades que vão mobilizar as faculdades e, finalmente, determinar se apoiam.
“O
que foi tirado nessa última reunião do setor? Decidiu-se por iniciar um
processo de mobilização na base, uma marcha em Brasília no dia 7 de maio.
Inclusive, contando com os dois setores que já estão em greve, que são os
técnicos administrativos e o IFPA. Dia 21 uma paralisação nacional. E nos dias 24
e 25, também de maio, pretende-se tirar o indicativo de greve do setor das IFES”,
detalha.
Com
o andar da carruagem, mais universidades devem ter decidido.
Padilha
enfatiza que o calendário acadêmico, por causa da última greve, ficou muito
atropelado e nem todas as universidades conseguiram fazer assembleia. Então,
essas 17 faculdades devem estar retomando as atividades e fazendo suas assembleias,
para chegarem ou não, ao posicionamento pró-greve.
Mais
de 5 mil trabalhadores marcaram presença no coração de Brasília na Marcha dos
Servidores Públicos Federais (SPFs) nessa quarta-feira (7). A luta por serviços
públicos de qualidade, contra as privatizações e pela valorização de funcionalismo
federal foram as principais pautas que levaram os manifestantes a enfrentar o
forte sol e a ocupar a Esplanada dos Ministérios por toda a manhã.
A
concentração para o ato teve início às 9h, em frente à Catedral de Brasília.
Aos poucos chegavam ônibus de todo o país, trazendo servidores das diversas
categorias representadas no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, para exigir
seus direitos e protestar contra o descaso do governo federal. Às 11h teve
início a Marcha, que fechou pistas da Esplanada e partiu em direção ao
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
Lá
os manifestantes se encontraram com as delegações de Fasubra e Sinasefe, que
desde a madrugada trancavam as entradas do ministério, cobrando do governo a
abertura de negociação sobre as pautas de suas greves. Do alto do carro de som,
os organizadores da Marcha deram início às falas das entidades e categorias
presentes, que expuseram suas pautas específicas, deram informes sobre a
mobilização nas bases e reafirmaram a importância da luta conjunta entre os
SPFs. Falaram, entre outras entidades, representantes da Assibge, da Fasubra,
do Sindireceita, do Sinal, da Fenasps, do Sinasefe e da Fenajufe, além de
representantes das centrais sindicais. Os trabalhadores em greve da Indústria
de Metal Bélico do Brasil (Imbel) e do Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet) também discursaram.
Marinalva
Oliveira, presidente do ANDES-SN, falou aos servidores presentes sobre os
ataques que o governo vem realizando contra o serviço público. Ela lembrou que
hoje há uma inversão de prioridades e que o governo investe cada vez mais
dinheiro público em esferas privadas. Marinalva ainda apontou que a Marcha era
vitoriosa pela mobilização das categorias e que a hora é de intensificar a luta
nos locais de trabalho para conseguir pressionar ainda mais o governo federal
para que negocie com os SPFs. “Esse governo só responde quando é pressionado e
já disse que não vai negociar, então temos que aumentar a mobilização para
conseguir reverter a situação”, concluiu a presidente do ANDES-SN. (Fonte: Página do ANDES)
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO
Quatro
pontos são destaque
Durante
o 33º Congresso do ANDES, realizado entre os dias 10 e 15 de fevereiro, em São
Luís (MA), os professores discutiram a campanha salarial 2014, reafirmando a
pauta de reivindicações de 2013, uma vez que, no ano passado, o Governo
Federal, além de não atender o movimento docente, seguiu aprofundando as
distorções na carreira, com a publicação de medida provisória.
Quatro
pontos são destaque na pauta dos docentes: condições de trabalho,
reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e
aposentados e respeito à autonomia universitária.
Entenda
melhor cada um deles no quadro abaixo.
1.
VALORIZAÇÃO SALARIAL
É
preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos
ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso,
referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro
de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos
em lei.
2.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
O
Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos
em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas
anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de
evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por
titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos
firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da
carreira e desrespeitou a posição de todas as assembleias gerais durante a
greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa de negociação informações
concretas sobre o espaço existente para negociar com o ANDES, mas protelou e se
esquivou de uma resposta.
3.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Esse
tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano
de 2013. O ANDES-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições
Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3
- Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e
precarização gerado pela expansão desordenada das Ifes, por programas como o
Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau
máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor
temporário horista.
4.
GARANTIA DE AUTONOMIA
O Governo mantém o
discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar na desgastada
proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por
meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que
limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira
e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam
à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais
recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh. (Fonte: Página do ANDES)
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